DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de assistência técnica e preventiva e/ou corretiva de 12(doze) elevadores e 01 (uma) plantaforma para PcD, instalados nas dependências dos Fóruns Teixeira de Freitas e Arx da Costa Tourinho (JEF), da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0025590-52.4.01.8004. Empresa vencedora: Elevadores Versátil Ltda, CNPJ: 15.026.942/0001-16, pelo valor total anual do Grupo R$91.341,36 (itens 01:R$69.900,00 e 02:R$21.441,36). Salvador, 17 de abril de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0000029-86.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA./CNPJ: 23.388.851/0001-59./Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2022./ Objeto: Repactuação dos valores do Contrato SJ/DF n° 15/2022 e prorrogação contratual, a partir de 01/07/2024, por mais 12 (doze) meses./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 17/04/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e José Augusto Ferreira de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: J.V. REFRIGERAÇÃO, CNPJ: 51.621.410/0001-90. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de arda Subseção Judiciária de Paragominas. V.Global: R$- 13.800,00. VIGÊNCIA: 12.04.2024 a 13.04.2025. B.LEGAL: P.A.0000712-11.2024.4.01.8010- PA e Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 12/04/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Fagner Emonicley Dantas Balbino, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/310. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, pelo prazo de 24 meses, por chamada técnica, de manutenção corretiva de persianas verticais, horizontais e rolô sem bandô, com fornecimento de peças, em todas as Unidades da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 16/04/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001417-81.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 02.818.890/0001-79). Espécie: Termo Aditivo nº 8/2024 ao Contrato nº 11/2021 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 3/2021. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2024. Valor Global: R$ 456.749,28. Assinatura: 12/04/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Kenio Assis Silva, proprietário. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 1/2024. Partícipes: Justiça Federal RS e Procuradoria da República no RS. OBJETIVO: estabelecer condições de cooperação mútua dos Partícipes, com o objetivo de compartilhamento de áreas e serviços comuns da edificação localizada no endereço Rua Bento Gonçalves, n° 455, na cidade de Bagé/RS, visando especialmente à economicidade e racionalidade do uso dos recursos públicos, à manutenção da habitabilidade e à segurança das pessoas e instalações. Base Legal: art. 184 da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto n. 11.531/2023. Vigência: 28.05.2024 até 01.11.2028. P.A. 0000854-34.2019.4.04.8001. Assinatura: 17.04.2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 925042 Objeto: Contratação sob demanda de serviços especializados para implementação de backup em nuvem, contemplando a criação de cópias de dados em servidores remotos acessados pela internet. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90002/2024, conforme especificado abaixo: Grupo I - Empresa: S3CURITY TECNOLOGIA SERVICOS, inscrito no CNPJ sob o nº 13.738.040/0001-87 no valor global de R$ 71.299,80 (setenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 925042 Objeto: Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90006/2024, conforme especificado abaixo: Item I - FRACASSADO CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 - UASG 925042 Objeto: Contratação sob demanda de serviços especializados para transmissão de eventos realizados pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF com participantes na forma presencial e também remota, a serem realizados em Brasília/DF, bem como na cidade do Rio de Janeiro. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90010/2024, conforme especificado abaixo: Item I - Empresa: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.361.387/0001-07 no valor total de R$ 40.670,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta reais). Item II - Empresa: INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 70.946.330/0001-50 no valor total de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00196.006575/2023-91 Espécie: Ata nº 4/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024. Valor total da ata: R$ 37.975,00 (trinta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais). Empresa vencedora: FORBAGS INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA, CNPJ: 19.939.861/0001-68. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 8 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.006554/2023-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee break), por preço unitário, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. ROGERIO WOLNEY LEITE Presidente CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389216 Processo SEI nº 09999.15.000016/2023-82 - Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório (Microsoft 365) Basic e Standard, aplicação servidora de e-mail corporativo (Exchange Online) com direito de atualização e suporte padrão do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, licenças de Windows Server 2022 Standard e CALs de usuário para Windows Server 2022, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico do CFN: http://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/ ou solicitado através do e-mail [email protected]. Data de recebimento das Propostas: a partir do dia 18/05/2024. Data da abertura das propostas: dia 03/05/2024 às 9h30. ÉLIDO BONOMO Presidente do Conselho