DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 25ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: AURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ/MF 43.412.823/0001-37. Objeto: aquisição e instalação de mobiliário para equipar as dependências da sede do Creci/TO, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência e Processo Administrativo n.º 005/2023. Valor: R$ 425.530,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta Reais), sendo: Lote 01 - mesas, armários e gaveteiros: R$ 49.410,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e dez Reais); Lote 02 - assentos, poltronas e cadeiras: R$ 376.120,00 (trezentos e setenta e seis mil, cento e vinte Reais); Base Legal: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO por lote, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, § 2º da Lei 8.666/93, cc art. 23, II, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/18. Recursos: Dotação orçamentária 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento Creci/TO para 2024. Data da assinatura: 12 de março de 2024. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias, com início em 12/03/2024 e encerramento em 12/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Leilão Presencial para venda de veículos conforme informações no Processo: 2024.55.205.39389. Data da sessão: 10/05/2024 às 10h00 no Endereço: Rua Guilherme Alves, 1.010, Partenon, Porto Alegre/RS. O edital para retirada encontra-se disponível no sítio eletrônico www.creci- rs.gov.br em Editais ou pelo e-mail: [email protected]. NELSON GARCIA Leiloeiro Administrativo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2101/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PH ENGENHARIA & PRODUTOS LTDA. CNPJ: 49.533.407/0001-73. Objeto: Aquisição de 340 cadeiras para as Seccionais de Ribeirão Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente. Data: 15/04/2024. Valor: R$ 58.820,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo de Prazo ao Contrato n.006/2023. Processo Administrativo n.057/2023. Dispensa de Licitação n.008/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS CIDADE DE ALAGONHIAS, inscrito(a) no CNPJ sob o n.13.828.124/0001-01, cujo objeto é a locação de imóvel para Subseção de Alagoinhas. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$36.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 Processo Administrativo n.035/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para Ata de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para realização de eventos em comemoração à Semana da Enfermagem/2024 do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 03/05/2024, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S . Salvador-BA, 17 de abril de 2024. ELISANGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 UASG 926473 PAD Nº 247/2024. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.04/2024, firmado em 28/03/2024, com a empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.814.330/0001-50; Objeto: Contratação de serviços para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista e parcelado, de recebíveis do Coren-MT; Prazo de vigência do contrato em 29/03/2024 a 28/03/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Processo de Pregão Eletrônico: 90002/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.25 - Taxa de Administração; Valor total: R$ 721.750,00 (setecentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta reais). Signatários: Sra. Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelo Sr. Danilo Augusto Tonin Elena, representante legal. Cuiabá-MT, 05 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL DE CITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de PE, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; FAZ SABER que, a profissional Mércia Maria da Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa. CITADA, desde já, de acordo com a Resolução COFEN Nº 706/2022, a apresentar DEFESA nos autos do Processo nº 0008/2024, no prazo de 15(quinze) dias, contados na forma do Art. 26 (Art. 28). Recife, 17 de abril de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 389343 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no DOU de 04/04/2024. Nº Processo: 6024/2023. Objeto: Aquisição de 02 Nobreaks com garantia de 60 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Em 17 de abril de 2024 RENÉE SEIJI OKADA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 2259013-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: ACADEMIA DE LICITAÇÕES CURSOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 06.258.726/0001-05, representada por Joraya Esther Leite Alves Salvador. Objeto: Prestação de serviços de capacitação, treinamento, aperfeiçoamento de pessoal e suporte em licitações e contratos administrativos, através de oferecimento de cursos, oficinas de estudo e suporte a equipe técnica do CREA/AL., com base na Lei nº 14.133-2021, art. 74, III. Valor Estimado Global de R$ 77.617,00 (setenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais). Prazo de vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 08-2023 - 1º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2263254-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ nº 03.798.336/0002-10. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato inicial por mais 12(doze) meses. Valor Global de R$ 48.272,40 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Data da Assinatura: 12 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO COOPERAÇÃO-3º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2226487-2021 Partícipes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, CNPJ 12.395.125/0001-47. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por mais 12(doze) meses o Termo de Cooperação. Prazo de vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2023 - 1º TERMO ADITIVO - Processo Administrativo nº 2241072-2022 - Contratante: PREFEITURA DE JUNQUEIRO, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, sob o CNPJ 12.265.468/0001-97. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Objeto: Visa a prorrogação do Termo de Cooperação por mais 12(doze) meses. Prazo de vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.