DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data do resultado final: 10 de Maio de 2023. Data e hora limite para apresentação das propostas: até dia 17 de abril de 202, às 14h. Local: CREA/AL - ATENDIMENTO - situado na Rua Osvaldo Sarmento, 22-Farol- Maceió/AL-CEP 57051-510 ou por e-mail: [email protected]; Informações: (82) 2123-0876, das 9h às 14h de segunda a sexta feira, e-mail: [email protected] O edital encontra-se disponível na página eletrônica https://www.crea- al.org.br. Maceió, 16 de março de 2023. FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: serviço de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 11323/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea- GO; Contratada: Integrato Telecomunicações LTDA; Objeto: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas/7 dias da semana, para a Inspetoria do Crea-GO, em Minaçu-GO; Valor do Contrato: R$ 1.798,80; Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Simone Cordeiro da Silva Santos - Contratada. Goiânia, 01/04/2024. Assunto: serviço de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 9814/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Mix Telecom Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip- sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas/7 dias da semana, para as Inspetorias do Crea-GO, em Mineiros-GO; Valor do Contrato: R$ 3.598,80; Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Gustavo Cardoso Rocha - Contratada. Goiânia, 02/04/2024. Assunto: revisão de preço da ata de registro de preços; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 58836/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Gráfica e Editora Comunicação Visual Ltda; Objeto: revisão de preço do item 10 (Serviço de CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO de Adesivos automotivos impresso em recorte eletrônico em vinil na frota dos veículos oficiais pertencentes ao Crea-GO - Qualquer Modelo de Veículo SUV), da Ata de Registro de Preços n° 003/2023 que tem como objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, impressão e aplicação de adesivos automotivos (plotagem), serviço de desadesivação (remoção dos adesivos antigos) e aquisição de adesivo impresso ou em placa de manta magnética, conforme quantitativo e especificações técnicas, a serem realizados nos veículos do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 7.840,00; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Francisco Rodrigues da Silva - Contratada. Goiânia, 09/04/2024. Assunto: serviços de TV Corporativa; Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 23563/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Filah! Soluções Integradas para Gestão de Atendimento Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato referente a prestação de serviços de TV Corporativa concomitante com sistema de controle de filas (painel de senhas); Valor do Aditivo: R$ 9.504,00; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, Fabio Marques de Souza Levorin e Thiago Henrique Hardt Palmieri - Contratada. Goiânia, 02/04/2024. Assunto: serviço de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: art. 24, inciso V e art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93; Processo: 10487/2024; Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: TVF Internet Rápida Ltda; Objeto: prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes para a prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica; Valor do Aditivo: R$ 2.039,76 ; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, Fabio Marques de Souza Levorin e Rodrigo Medeiros Santos Sales - Contratada. Goiânia, 01/04/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCMGO. Processo nº: 9815/2024. Objetivos: realização de ações de parceria no sentido de permitir o compartilhamento de informações, a execução de ações de interesse mútuo, com foco na promoção e fiscalização das obras, serviços e atividades das engenharias, da agronomia e das geociências; cooperação no sentido de permitir aos integrantes do quadro técnico do Tribunal o registro de ART mediante concessão de taxas e condições especiais. Vigência: 60 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Joaquim Alves de Castro Neto - Presidente do TCMGO. Goiânia, 05/04/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2024. Conforme o disposto na Cláusula 8.2.2 do Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2024, celebrado entre o Crea-GO e o Município de Goianápolis-GO, rescinde-se o referido Acordo. Goiânia, 15/04/2024. Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. CO M U N I C A D O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS CREA - GO RESULTADO DE SORTEIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023 - UASG 389422 Comunicamos aos interessados o Resultado do Sorteio do Pregão Eletrônico nº 055/2023, realizado no dia 16/04/2024 às 14h em sessão pública, na Sede do Crea-GO, Sala 230, localizada na Rua 239, número 561, Setor Universitário, Goiânia/GO, CEP: 74.605-070 e também transmitida através do aplicativo "Zoom", mediante link fornecido no Aviso de Sorteio publicado no Portal da Transparência do Crea-GO. Conforme Ata da Sessão Pública de Sorteio, após a conclusão do sorteio, estabeleceu-se a seguinte ordem de classificação: 1) VEROCHEQUE REFEICOES LTDA - CNPJ: 06.344.497/0001-41 2) UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.959.392/0001-46 3) GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 92.559.830/0001-71 4) LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ 19.207.352/0001-40 5) SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A - CNPJ: 69.034.668/0001-56 6) VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ 03.817.702/0001-50 A Ata da Sessão Pública de Sorteio e o vídeo da sessão estão publicados no Portal da Transparência do Crea-GO. Fica desde já agendada a sessão de Julgamento das Propostas e posterior Habilitação para o dia 22/04/2024 às 09h no site www.gov.br/compras (Portal de Compras do Governo Federal). Goiânia, 16 de abril de 2024. Victor Augusto Aragão Aguiar Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Edital de Intimação publicado no DOU nº 9, de 12/01/2024, seção 3, pág. 171. ONDE SE LÊ: tendo em vista a Decisão Plenária nº 733/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 14552420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), com fundamento na alínea "C" do artigo 3º da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos III; artigo 9°, incisos III, Alínea "c" e IV; artigo 10º, inciso I, Alínea "C", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 e do artigo 3º, incisos II e IV, da Resolução nº 1.090/17, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco anos). LEIA-SE: tendo em vista a Decisão Plenária nº 733/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 14552420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), por infração ao artigo 8º, incisos III; artigo 9°, incisos III, alínea "c" e IV, alínea "a"; artigo 10º, incisos I, alínea "c" e III, alínea "c" do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco anos). ONDE SE LÊ: tendo em vista a Decisão Plenária nº 734/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 14548420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), com fundamento na alínea "C" do artigo 3º da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos III; artigo 9°, incisos III, Alínea "c" e IV; artigo 10º, inciso I, Alínea "C", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 e do artigo 3º, incisos II e IV, da Resolução nº 1.090/17, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco anos). LEIA-SE: tendo em vista a Decisão Plenária nº 734/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 14548420, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao GEÓLOGO MAX JOSÉ OLIVEIRA BIRINDIBA, (CREA BA - nº 25061/D), por infração ao artigo 8º, incisos III; artigo 9°, incisos III, alínea "c" e IV, alínea "a"; artigo 10º, incisos I, alínea "c" e III, alínea "c" do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco anos). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200237926-01/2024 Objeto: É a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de Plano de Assistência Médica Hospitalar e Ambulatorial com Obstetrícia. Edital disponível no site: www.gov.br/compras - Id contratação PNCP: 09795881000159-1- 000001/2024. Nova data da Sessão Disputa de Preços: 03/05/2024 às 10h. Horário de B r a s í l i a - D F. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente CREA/PE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2º, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução nº 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6º andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo . Casas São José Comércio de Materiais de Construção Ltda. .88.791/0001-81 2023027325 . Charlei Antonio de Quadros .285.050-15 2021021244 . CM Engenharia Eireli .56.638/0001-00 2021039540 . Cristofer Junior Siqueira .599.109-47 2022001268 . D&P Comércio e Serviços Elétricos Ltda. .06.962/0001-11 2023026407 . João Eduardo Mayer Lara .946.340-49 2019001074 . Paulo Rogerio Alves Garcia - FIRESEG .*57.249/0001-38 2022001399 . PAAS Construtora e Incorporadora Ltda. .81.015/0001-77 2022004276 . PG Construções Eireli .44.680/0001-47 2022004275 Porto Alegre, 17 de abril de 2024 ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Proc. Adm.: 18413/2024. A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de elaboração de projetos as built da parte executada da obra da Sede do CREA-TO, e os respectivos projetos executivos, arquitetônicos e complementares faltantes, o Presidente do CREA-TO decidiu anular a licitação mencionada. Os interessados terão até dia 19 de abril de 2024, às 12h, para enviarem ao e-mail [email protected] qualquer apontamento em relação à referida revogação. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro