DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega e abertura das propostas: até 03/05/2024 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ANDREIA CRUZ SILVA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 9º Termo Aditivo ao Contrato, vigência, sendo do dia 01/04/2024 até o dia 30/04/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 4.945.964,14 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2023, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia temporária do segundo colocado para o cargo de Auxiliar Administrativo; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Luciana de Almeida Pinto Coelho Auxiliar Administrativa AC A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 17 de maio de 2024, munido(s) dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Belo Horizonte, 17 de abril de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 90.001/2024 O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região torna público que a Sra. Presidente, Silvia Tavares de Oliveira, em despacho de 16/04/2024 homologou o resultado do item 1 do Pregão nº 90.001/2024, referente à aquisição de material de divulgação conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo adjudicado, em 16/04/2024, o objeto à empresa: BARION BRINDES LTDA vencedora no valor de R$ 48.100,00. São Paulo 17 de abril de 2024 RONALDO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024 Processo Nº 24.1.000000330-5 Partes: MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº 28.306.309/001-23, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa Eletrônica Objeto: Prestação de serviços continuados de agente integração para recrutamento, seleção capacitação, preparação e disponibilização de estagiários, bem como a gestão dos respectivos contratos de aprendizagem. Vigência: A contar de sua assinatura, 27/03/2024, até o dia 27 de março de 2025. Perfazendo valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviços de Intermediação de Estagiário e Menor Aprendiz; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Oziel Luciano Braz. Data da Assinatura: 27 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024 Processo Nº 24.1.000000236-8 Partes: INVIACRE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 07.134.755/0001-28, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e serviços de monitoramento eletrônico, nas dependências e instalações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC. Vigência: A contar de sua assinatura, 05/04/2024, até o dia 05 de abril de 2025. Perfazendo valor global de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância Geral; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Joaz Soares de Oliveira. Data da Assinatura: 5 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024 Processo Nº 24.1.000000236-8 Partes: NEW LINE COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 08.163.953/0001-82, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e serviços de monitoramento eletrônico, nas dependências e instalações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC. Vigência: A contar de sua assinatura, 05/04/2024, até o dia 05 de abril de 2025. Perfazendo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e ou Monitorada; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Roosevelt Ferreira de Barros Almeida. Data da Assinatura: 5 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024 Processo Nº 24.1.000000236-8 Partes: INVIOLÁVEL CRUZEIRO DO SUL VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ nº 14.090.754/0001-94, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e serviços de monitoramento eletrônico, nas dependências e instalações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC. Vigência: A contar de sua assinatura, 05/04/2024, até o dia 05 de abril de 2025. Perfazendo valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e ou Monitorada; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Joaz Soares de Oliveira. Data da Assinatura: 5 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023 Processo Nº 23.1.000001518-8 Partes: CIA DAS CORTINAS IND. E COM. EIRELI, CNPJ nº 26.297.053/0001-00, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de mobiliário (cadeiras office, poltronas e mesas). Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 27/12/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 48.906,00 (quarenta e oito mil e novecentos e seis reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Talita de Oliveira Marinho Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 23.1.000001518-8 Partes: CIA DAS CORTINAS IND. E COM. EIRELI, CNPJ: 26.297.053/0001-00 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Contratação de empresa para aquisição de mobiliário (cadeiras office, poltronas e mesas), visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 48.906,00 (quarenta e oito mil e novecentos e seis reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2023. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 Processo Nº 23.1.000000675-8 Partes: VIANA E SOUZA LTDA, CNPJ nº 44.567.945/0001-65, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Confecção e instalação de mobiliário (móveis planejados) sob medida, seguindo módulos predefinidos, para Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Objeto de Aditamento: O Contrato será acrescido em R$ 74.015,00 (setenta e quatro mil e quinze reais), o que vale um aumento de 25% (vinte e cinco por cento), passando o contrato para R$ 370.075,00 (trezentos e setenta mil e setenta e cinco reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Rio Branco-AC, 27 de dezembro de 2023. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada José Estevão Viana da Costa Júnior AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 24.1.000000457-3. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de 1 (um) profissional (motorista executivo), para condução de veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 03/05/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, crmac.org.br e [email protected]. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024. MARCILIO MARQUES DE MORAES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 03/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação da fachada do CREMAL. A empresa 50.812.748 FELIPE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 50.812.748/0001-67, com sede na R IRACI ALMEIDA DA COSTA, 153, JOSE AMERICO DE ALMEIDA, João Pessoa/PB. Valor Global: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Maceió, 17 de março de 2024 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente