DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste da ordem de aproximada de 0,36% (zero vírgula trinta e seis por cento) ao valor originalmente pactuado, que corresponde a um acréscimo de R$ 55.335,64 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), decorrentes de acréscimos/supressões aos serviços inicialmente projetados, passando o valor total estimado de R$ 15.197.728,32 (quinze milhões, cento e noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) para R$ 15.253.063,96 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e três mil, sessenta e três reais e noventa e seis centavos). Unidade Orçamentária: 11.304; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.364.306.7863; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.114.000000.00.00.00. Recurso proveniente: Convênio Federal nº 01.14.0100-07. Assinatura: 12.04.2024. Salvador - BA, 16/04/2024. Edelvino da Silva Góes Filho. Secretário da Administração GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20240002 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240002, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a Execução de Serviços Remanescentes da Obra do Anel Viário de Fortaleza, com extensão de 32,30 km, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95002/2024, até o dia 09/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 8 de Abril de 2024 EXPEDITO PITA JUNIOR Agente de Contratação CC 01 RESULTADO DE JULGAMENTO LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA da Licitação Pública Internacional-LPI Nº 20230018 de interesse da Superintendência de Obras Públicas-SOP, cujo objeto destinase à CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - 1º GRUPO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO: LOTE ÚNICO - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-187, TRECHO: ENTR. CE- 284 (BARRA) - BARÃO DE AQUIRAZ, COM EXTENSÃO DE 36,61 KM. (i) EMPRESA PARTICIPANTE : MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. (ii) PROPOSTA ANAL I S A DA E CONSIDERADA ADEQUADA: Sim. (iii) LICITANTE VENCEDORA COM SEU PREÇO GLOBAL: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. com o valor global de R$37.736.861,13(Trinta e sete milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e treze centavos) Fortaleza, 10 de Abril de 2024 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230135 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230135, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Peças Fofo. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17302023, até o dia 08/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Abril de 2024 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230561 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230561 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço para realização de 4.800 sessões/ano de Hemodiálises Aguda e 1.200 sessões/ano de Hemodialise Cronica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12(doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5612023, até o dia 08/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Abril de 2024 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231855 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231855 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18552023, até o dia 07/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Abril de 2024 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240112 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240112 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901122024, até o dia 07/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Abril de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220572 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220572 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, na Área de Enfermeiro. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5722022, até o dia 10/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Abril de 2024 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230401 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230401 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4012023, até o dia 09/05/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Abril de 2024 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231914 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231914 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19142023, até o dia 10/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Abril de 2024 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231922 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231922 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19222023, até o dia 08/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Abril de 2024 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232061 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232061, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Impugnação Não Acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20612023, até o dia 07/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Abril de 2024 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232082 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232082 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20822023, até o dia 09/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Abril de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240007, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Insumos para pintura, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902432024, até o dia 06/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.b Fortaleza, 2 de Abril de 2024 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240019 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240019, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Resinas, Solventes e Tintas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901562024, até o dia 09/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Abril de 2024 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro