DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBSERVAÇÕES: 1 - As CHAPAS concorrentes deverão ser inscritas do dia 10 a 14 de abril de 2024, deverão ter obrigatoriamente 14 membros, 7 (sete) titulares e (sete) suplentes, com a descrição do Nome, RG, CPF, cargo que vai ocupar no sindicato. A inscrição deve estar assinada por todos os membros integrantes da chapa. 2- Todos os membros da chapa devem obrigatoriamente cumprir os requisitos dispostos no estatuto do sindicato para votarem e serem votados, que pode ser consultado e solicitado pelos meios e endereços indicados abaixo. 3 - Visando facilitar o acesso a todos, a retirada e entrega de documentos será feita exclusivamente por meio digital de acesso universal, whatsapp, email e endereços eletrônicos da Comissão- Pro fundação descritos a seguir. 4 - Links, endereços eletrônicos, e-mail e contato de whatsapp para retirada e entrega de documentos. Ata da Comissão Pró-Fundação: https://drive.google.com/file/d/1PEpEw- 8i2KLEA3BtY08n1CTm1VXDxvIU/view?usp=sharing, Email para contato: [email protected], Whatsapp - (13) 981011313, Link do formulário para filiação: https://forms.gle/LAfXFUbq5tBGR9FH7, Link para inscrição de chapa: https://forms.gle/THKgUepwo34RHr28A, Link do estatuto provisório do sindicato: https://drive.google.com/file/d/1XE0R4_8foOAHwHBM9QZPFhobI-rIadeV/view?usp=sharing Em 5 de abril de 2024. ANDERSON DOS SANTOS GIGLIO Presidente da Comissão COMISÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL DO ESTADO DA BAHIA - SINAV, convoca todas as empresas integrantes da categoria econômica da INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO e DISTRIBUIÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEO E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO, PRODUÇÃO DE FILMES PARA PUBLICIDADE e ESTÚDIOS CINEMATOGRÁFICOS do Estado da Bahia, para participarem da reunião de Assembléia Geral para a fundação da referida entidade, a ser realizada no Auditório da FIEB na Rua Edístio Pondé, 342 - Stiep, Salvador - BA, às 15 horas do dia 05 de junho de 2024, respectivamente em primeira e segunda convocações, no endereço à rua, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINDICATO DA INDÚSTRIA DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL DO ESTADO DA BAHIA - SINAV. 2) Aprovação do seu Estatuto Social. 3) Eleição e Posse da sua Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados representantes junto à Federação das Indústrias do Estado da Bahia. 4) Autorização para filiação do Sindicato à Federação das Indústrias do Estado da Bahia. Salvador, 17 de abril de 2024. WILTONAUAR FRANCELINO DE MOURA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº. 00052-00021001/2019-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização tecnológica da solução de armazenamento e expansão da área de armazenamento SSD da PCDF, com prestação de serviço de garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 7.074.166,73 (sete milhões, setenta quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e três centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias. Data limite do recebimento das propostas: 02 de maio de 2024, às 10h30min. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046 ou no email: [email protected]. Brasília, 17 de abril de 2024 KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00205/2023-92 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização do Teatro Plácido de Castro, no Município de Rio Branco - Ac. A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1) CROA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 2) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, 3) SOLU´S ENGENHARIA. Será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa CROA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. licitante classificada em primeiro lugar com o valor total de R$ 3.666.030,28 Rio Branco-AC, 2 de abril de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 609.003374.00182/2023-97 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços remanescentes da reforma do prédio da Acreprevidência, localizado ao lado da escola João Calvino, cedido para o corpo de Bombeiros militar no município Rio Branco - AC. A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1ª COLOCADA G.T. EMPREITERIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109,I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso. Não havendo recurso , e nem apresentação de nova proposta o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art.43, inciso VI da lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: G.T. EMPREITERIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 1.399.068,54. Rio Branco-AC, 2 de abril de 2024. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE COTAÇÃO AMGESP Nº 36/2024 A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, representada neste ato pela Gerência de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo: Processo nº. E: E: 04105-000489/2024 Objeto: IRP Nº 094/2024 - AQUISIÇÃO DE SUBMETRALHADORA conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual. O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: [email protected]; das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. LUCAS SANTANA DA SILVA Assessor Técnico de Cotação GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 8/2023 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 008/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ELLAS SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA, (CNPJ n. 40.047.930/0001-15). OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 008/2023, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de engenharia visando a reforma e construção de Centro de Apoio ao Turista nas dependências do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508. 000595/2024-77. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de 25 de abril de 2024 (quinta-feira) e encerrará em 23 de agosto de 2024 (sexta-feira); VALOR: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 00072-00000455/2021-51. Instrumento: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 003/2022-GCONV, para fornecimento de serviço de chatbot inteligente, integração com whatsapp business api oficial corporativo e site institucional da Emater-DF e para fornecimento de conta oficial do watsapp business com envio de mensagens ativas e passivas. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a empresa Consenso - Soluções em Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo 003/2022-GCONV pelo período de 13/04/2024 a 13/04/2025. A alteração tem amparo nos artigos 65 e 65 - A do RLC, no art. 71, caput, da Lei nº 13.303, de 2016, na manifestação do executor do contrato no Memorando Nº 2/2024 - EMATER- DF/DIREX/COGEM/GETIN, e também, na manifestação de interesse da Contratada. Dotação Orçamentária: Unidade: 14203; Programas de Trabalho: 20.606.6201.4107.5666, Natureza da Despesa: 3.3.90.40. Fonte de Recurso: 432 - Convênio 903742/2020 - MAPA; Assinatura: 12/04/2024. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval - Presidente. P/Contratada: Carlos Elmano Rodrigues Ferreira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 926241 Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeira, cavalete, suporte tv), equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto (televisão, projetor, Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial (ensacadeira, máquina embaladora), Aparelhos e Utensílios Domésticos (moedor de carne, fogão, micro-ondas) , Material de Copa e Cozinha, e Material Laboratorial, para a área da Unidade Didática de processamento de alimentos e para a composição das salas de aula, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso - art. 34 da Lei nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte: 100 e 232. Programa de Trabalho: 20.606.6201.2173.0002. Vigência do Contrato: Substituído por Nota de Empenho. Abertura das Propostas dia 06/05/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo: 00072- 00000443/2024-79 Informações através do e-mail [email protected]. Brasília/DF, 15 de abril de 2024. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL