DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800155 155 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Empregados Rurais do Município de Tailândia/PA - SINDTER TAILÂNDIA, inscrito no CNPJ nº 24.196.680/0001-29, entidade sindical representante dos Empregados e Empregadas Rurais do município de Tailândia, pelo presente Edital, na forma da Legislação Trabalhista e disposições estatutárias, CONVOCA todos os Empregados e Empregadas Rurais do Município de Tailândia, na forma do Estatuto, sindicalizados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de exposição, análise e aprovação de Proposta, para autorização Coletiva, prévia e expressa dos integrantes da categoria profissional de empregados e empregadas rurais do Município aqui supramencionado, no dia 05 de Maio de 2024, a partir das 09:00h em 1ª convocação com o quórum estabelecido no Estatuto Social, ou a partir das 10:00h, em 2ª convocação, com quórum na forma do Estatuto Social e as 11:00h em 3ª e última convocação, com qualquer número presente, para Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á na forma Presencial, na sede do STTR DE TAILANDIA, sito a Avenida Natal,137 - Bairro Novo- CEP:68695-000-Tailândia/PA , com a seguinte ordem do dia: 1-Autorização para instituição em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, de Contribuição Assistencial em decorrência das atividades sindicais do processo de negociação coletiva, conforme Tese firmada no Tema de Repercussão Geral 935 do STF; 1.1-Valor da contribuição assistencial; 1.2-Formas e prazos de cobrança; 1.3- Garantia do exercício do direito de oposição à Contribuição Assistencial e 1.4- O que ocorrer. Mario José Pereira da Silva- Presidente do sindicato-Av: Paragominas, nº 78 - B. de Fátima 01 - Tailandia-PA Tailândia-PA, 15 de abril de 2024. MARIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PONTE NOVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Contabilistas de Ponte Nova/MG - CNPJ nº 26.151.761/0001-38, com sede na Avenida Caetano Marinho, nº 119, Sala 309, Centro, Ponte Nova/MG, CEP: 35.430-001, representante da categoria dos profissionais dos ramos da contabilidade, com base territorial de representação sindical nos Municípios de Abre Campo, Acaiaca, Alvinópolis, Amparo do Serra, Barra Longa, Cajuri, Coimbra, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Ervália, Guaraciaba, Jequeri, Mariana, Matipó, Pedra do Anta, Piedade de Ponte Nova, Piranga, Ponte Nova, Porto Firme, Presidente Bernardes, Raul Soares, Rio Casca, Rio Doce, Rio Piracicaba, Santa Cruz do Escalvado, Santa Margarida, Santo Antônio do Grama, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Miguel do Anta, São Pedro dos Ferros, Sericita, Teixeiras e Urucânia, no Estado de Minas Gerais, através do seu Presidente, André Parentoni Brettas, CPF nº 475..-**, no uso de suas atribuições legais, conforme Artigo 31 do Estatuto Social da Entidade Sindical, CONVOCA todos os integrantes da categoria dos profissionais do ramo da contabilidade, Categoria Profissional dos Contabilistas, Contadores, Técnicos em Contabilidade, Auxiliares em Contabilidade, Profissionais Liberais Autônomos ou Empregados nas Empresas e nos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis, com vínculo empregatício ou não, para comparecer em Assembleia Geral Extraordinária, cuja pauta será a seguinte: a) Alteração estatutária do Sindicato; b) Revisão geral na redação do estatuto vigente, para adequação ao novo Código Civil; c) Alteração da base territorial de representação, para exclusão dos Municípios de Cajuri, Coimbra, Ervália, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta e Teixeiras; d) Alteração de sua representação profissional, passando a representar a Categoria Profissional dos Contabilistas, Contadores, Técnicos em Contabilidade, Auxiliares em Contabilidade, Profissionais Liberais Autônomos ou Empregados nas Empresas e nos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis, com vínculo empregatício ou não. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na sede do Sindicato, no dia 10/05/2024, às 18h em primeira chamada e às 18h30min em segunda chamada. Ponte Nova-MG, 9 de abril de 2024. ANDRÉ PARENTONI BRETTAS Presidente do Sindicato SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA PARA O ENSINO MÉDICO ASSISTENCIAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial CNPJ: 05.079.440/0001-08. Mantida: Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (158) diplomas no período de (2023), o livro de registro número 1, sequência numérica 56066 a 56118; 56600 a 56609; 56901 a 56943; 56625 a 56642 e 56810 e 56811; 56610 a 56624; 56807 a 56809, 57544 e 57545; 57924 a 57927; 56681 a 56683; 53241, 54911, 55210, 55679, 56430. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: www.suprema.edu.br Juiz de Fora, 12 de abril de 2024 ANALICE ALVES ALMEIDA DE OLIVEIRA Secretária-Geral SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.016/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1016/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE PISCINA, para atender as necessidades do CAPS ADULTO II ARICANDUVA, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 22 de abril de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:[email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182. São Paulo, 16 de abril de 2024. MAURO REGIS Coordenador de Contratos VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A AVISO DE LICENÇA A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que recebeu da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Autorização - A.U. Nº 5510/2024, com validade até 28/03/2026, para atividade de Captura, Coleta, Resgate, Transporte e Soltura de Fauna Silvestre presente na área objeto da Supressão Vegetal, devidamente autorizada pela Autorização Nº 5511/2024, referente à supressão vegetal de 10,09 hectares, no âmbito da execução das obras de extensão da BR-230, Rodovia Transamazônica, distrito de Miritituba, Itaituba-PA, vincula à Licença de Instalação - L.I. Nº 3473/2024, por meio do Processo nº 2023/0000045783, realizado no dia 02/10/2023. RICARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA Diretor-Presidente AVISO DE LICENÇA A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que recebeu da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Autorização - A.U. Nº 5511/2024, com validade até 28/03/2026, para atividade de Supressão Vegetação de uma área de 10,09 hectares, no âmbito da execução das obras de extensão da BR-230, km 1126+600, Distrito de Miritituba, município de Itaituba (PA), vinculada à Licença de Instalação - L.I. Nº 3473/2024, por meio do Processo nº 2023/0000032552, realizado no dia 20/07/2023. RICARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA Diretor-Presidente AVISO DE LICENÇA A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA DE NOVO PROGRESSO, a Licença de Operação para a atividade de Britagem de Rochas para uso imediato na construção civil, localizada na BR 163, KM - 1.070, Zona Rural, Comunidade Veneza, Anexo Sítio Panela Suja, Novo Progresso - PA, por meio do Protocolo 989/2023, realizado no dia 31/05/2023. RICARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA Diretor-Presidente AVISO DE LICENÇA A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA DE ITAITUBA-PA, a Licença de Operação - L.O. Nº 261/2023, com validade até 23/05/2024, para Extração de Rochas para uso imediato na construção civil (brita ou pedra de talhe), localizada na Rodovia BR-163, KM 486, Zona Rural, Comunidade São Francisco, município de Itaituba-PA, por meio do Processo referência nº 793/2023, protocolado em 07/02/2024. RICARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA Diretor-Presidente AVISO DE LICENÇA A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA DE ITAITUBA-PA, a Licença de Operação - L.O. Nº 260/2023, com validade até 23/05/2024, para Fabricação de Produto do Refino de Petróleo - Usina de Asfalto, localizada na Rodovia BR-163, KM 486, Zona Rural, Comunidade São Francisco, município de Itaituba-PA, por meio do Processo referência nº 794/2023, protocolado em 07/02/2024. RICARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA Diretor-Presidente AVISO DE LICENÇA A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que recebeu da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, a Licença Provisória - L.P. Nº 1990/2024, com validade até 28/03/2027, e Licença de Instalação - L.I. Nº 3473/2024, com validade até 28/03/2027, para construção e pavimentação de novo acesso aos Portos de Miritituba no km 1126+600 da Rodovia BR-230, com 5,86 km de extensão, no Distrito de Miritituba, município de Itaituba/PA, por meio do Processo nº 2023/0000032552, realizado no dia 20/07/2023. RICARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA Diretor-Presidente AVISO DE LICENÇA A Via Brasil 163 Concessionária de Rodovias S.A, inscrita no CNPJ sob nº 44.067.725/0002-53, torna público que requereu SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA DE NOVO PROGRESSO, a Licença de Operação para a atividade de Usina de Asfalto, inclusive Móvel, localizada na BR 163, KM - 1.070, Zona Rural, Comunidade Veneza, Anexo Sítio Panela Suja, Novo Progresso - PA, por meio do Protocolo 990/2023, realizado no dia 31/05/2023. RICARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA Diretor-Presidente UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.130 (um mil, cento e trinta) diplomas no período de 21/03/2024 a 11/04/2024 sob os números 5429 a 6559, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/ Umuarama, 12 de abril de 2024. CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor