DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24, situada na Rod. BR 324, Km 606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700-000 ou através do e-mail [email protected]. Em 17 de abril de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, conservação e manutenção geral das piscinas, com fornecimento de mão-de-obra, para a Unidade Operacional de Simões Filho, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 06/05/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24, situada na Rod. BR 324, Km 606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700- 000 ou através do e-mail [email protected]. Em 17 de abril de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a Licitação CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 Objetivando Selecionar e contratar empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em jardim, poda de arvores e destinação dos resíduos, pelo período de 12 (doze) meses para Unidade Operacional do SEST SE N AT Tipologia B, localizada em Palmas, no estado do Tocantins, situado na Rodovia TO 050 Plano Diretor Sul CEP: 77.020.179 caixa postal 11 Palmas/TO, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 25/04/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST/SENAT, em até 01 (um) dia útil antes da data acima mencionada, das 8h às 12h e das 14h ás 17h ou pelo e-mail: [email protected]. ANTONIO ROBSON PEREIRA FONTES Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público que a licitação realizada no dia 27 de março de 2024, referente a aquisição de compressores de ar isentos de óleo, bombas à vácuo eletrônicas e filtros para clínica odontológica da Unidade do SEST B-074 Teófilo Otoni/MG, conforme especificado no Edital e em seus anexos teve seu resultado adjudicado e homologado, no valor de R$42.950,00 em favor da empresa VALEMAC LTDA, inscrita no CNPJ 26.108.209/0001-67. RICARDO BARTOLI MAXIMIANO Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 009/2024, ocorrido em 17/04/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) da Unidade Operacional do SEST SENAT, tipologia B com área construída de 4.028,72 m², área de terreno 22.393,75 m², localizada em Três Lagoas/MS, conforme especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e finalizado. Três Lagoas/MS, 17 de abril de 2024 ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GRAVATAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gravatal, inscrito no CNPJ sob o nº 82.578.709/0001-33, com Registro Sindical no livro nº L 064 P. 014, A 1970, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede à Rua Engenheiro Annes Gualberto, nº 730, bairro Centro, CEP 88735-000, Município de Gravatal/SC, convoca pelo presente EDITAL todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gravatal, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024, nas dependências do auditório do Salão Paroquial de Gravatal, sito à Rua Engenheiro Annes Gualberto,700, Centro - Gravatal/SC, CEP 88.735-000, com início às 14h. (Catorze horas), em primeira convocação ou em segunda e última convocação, às 14h30min. (Catorze horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Discussão, alteração e aprovação do estatuto social do sindicato; 2) inclusão do regimento eleitoral ao Estatuto Social; 3) Outros assuntos inerentes aos itens 1 e 2. Gravatal/SC, 17 de abril de 2024. EDSON BRUNEL Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CALDEIRÃO GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Caldeirão grande/BA , inscrito no CNPJ sob o nº 13.228.366/0001-64, Carta Sindical MTb. 093/075/1981 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Avenida das Águas, nº 72, Bairro Centro, CEP: 44750-000/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Caldeirão Grande/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CALDEIRÃO GRANDE-BA, a ser realizada no dia 11 de maio de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Avenida das Águas, nº 72, Bairro Centro, CEP: 44750-000/BA, com início às 08h30min (oito e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Caldeirão Grande -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caldeirão Grande/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Adamilton Jesus dos Santos, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Fazenda Gitirana - CEP 44750-000 - Caldeirão Grande-BA. Caldeirão Grande/BA, 17 de abril de 2024. ADAMILTON JESUS DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JOAQUIM GOMES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Joaquim Gomes, Alagoas. CNPJ nº. 27.390.187/0001-33 com sede na Rua Luiz Ferreira Rego nº 121-A, centro CEP: 57.980-000 - Joaquim Gomes, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Rosiete Puquerio de Oliveira, brasileira, solteira, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 31701264 SSP-AL e NIT: 168.98434.24-2 CTPS n.º 096453 Série. 00038/MA FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Joaquim Gomes/AL, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação e Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 16 de Maio de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Joaquim Gomes/AL, que foi realizada em 26 de Novembro de 2016; 2) Alterar o Estatuto do Sindicato com mudança e ou acréscimo dos seguintes itens: Alteração do § 1º do ART 1º: "§ 1º . Para efeito deste estatuto integram a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Joaquim Gomes/AL"; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes. Rosiete Puquerio de Oliveira-Presidenta do Sindicato - NIT: 168.98434.24-2, Agricultora Familiar, residente Rua Luiz Ferreira Rego nº 117, Centro, CEP: 57.980-000. Joaquim Gomes - Alagoas. Joaquim Gomes-AL, 14 de Abril de 2024 ROSIETE PUQUERIO DE OLIVEIRA Presidenta do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SEBASTIÃO BARROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SEBASTIÃO BARROS (CNPJ nº 05.402.650/0001-87), com sede à Rua André Pereira Lobato, S/N - CEP: 64.985-000, em Sebastião Barros - PI, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Luana Marques de Souza, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Sebastião Barros - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de Sebastião Barros - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 09 de MAIO de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato, que ocorreu em 10 de novembro de 2002; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1° para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de Sebastião Barros - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. Sebastião Barros - PI, 17 de abril de 2024. LUANA MARQUES DE SOUZA Presidente do Sindicato