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Diário Oficial da União · 18/04/2024 · pág. 153

DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800153 153 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Previa de Preço - Registro nº 015/2024 - Convênio nº 882487/2019 Contrato Nº 026/2024 Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (Almoços). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: JANE DE OLIVEIRA LIMA 00339448571, CNPJ nº. 35.610.958/0001-89, R$ 5.125,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 004/2023 - Convênio nº 922037/2021 Contrato Nº 027/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº. 01.449.930/0006-02, R$ 1.518.330,00. INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (UM) diploma em 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 REGISTRO N° 353. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 15 de abril de 2024 CÉLIA REGINA QUERIDO Reitora ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 310 (trezentos e dez) diplomas, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03/2024 - registros nº 74306 a 74615. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 8 de abril de 2024. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 10/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de qualquer área de Formação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 18/04/2024 até o dia 25/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 11/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Qualquer área de Formação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 18/04/2024 até o dia 25/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1300/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 011/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: LROCHA ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para realização de obras de modernização do Escritório Regional Capital Oeste do SEBRAE-SP. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: LAELSON ROCHA CO U T I N H O. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0521/2021 - Contrato de Prest. de Serviços nº 012/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: SANTIAGO ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para consultoria, supervisão, gerenciamento e fiscalização de obras nos Escritórios Regionais do SEBRAE. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 906.807,20. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: RICARDO DE MAGALHÃES SANT I AG O. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos hospitalares para cursos da área da saúde do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 18/04/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 30/04/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de vinhos para o Hotel Escola Senac Barreira Roxa. ABERTURA: Dia 26/04/2024, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e- mail da Comissão: [email protected] . COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Aquisição de utensílios para atendimento à unidade Downtown - RJ. Início da Sessão de Disputa: dia 25.04.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1043005. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 17/2024 Objeto: Contratação de 2 links IP de acesso à Internet, dedicados e simétricos, com largura de banda de 300Mbps cada, em atendimento às necessidades da unidade Firjan Senai Sesi São Pedro da Aldeia. Vencedores: IMA TELECOM LTDA (item 1) e INTERNEXA BRASIL OPERADORA DE TELECOMUNICACOES S.A. (item 2). COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 00001/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa autorizada na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO MJ LTDA - CNPJ: 02.220.031/0001-83, no valor total de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais) no dia 02/04/2024. SABRINA PARISI PELLIN Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 30/04/2024, Pregão Eletrônico, para o registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades do Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal (Sesc-AR/DF). O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras. Brasília -DF, 17 de abril de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras-Sesc-AR/DF SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C108, PICOS-PI, comunica aos interessados que realizará concorrência 003/2024, PROCESSO SEST Nº 008/2024, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, mediante menor preço, o recebimento dos envelopes contendo os documentos será em 03/05/2024 às 09h30min.Para retirada do edital, os interessados poderão encaminhar solicitação via e-mail: [email protected]. LEYANNE ALMONDES ROCHA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA 001/2024, PROCESSO SEST Nº 008/2024, objeto: SERVIÇO MANUTENÇÃO PREDIAL, não houveram propostas válidas e foi considerada FRACASSADA. LEYANNE ALMONDES ROCHA Presidente da Comissão de Licitação