DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800152 152 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 dos termos dos artigos 627 a 646 do Código Civil Pátrio e das obrigações do encargo de fiel depositário, bem como das sansão imposta pelo artigo 652 da mesma lei, estando desta forma apto ao exercício das atividade de administrador do ARMAZÉM GERAL, como assevera a Instrução Normativa nº 70, de 28 dezembro de 1998. Cientes dos deveres e atribuições que o cargo me confere, firmo o presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Itajaí/SC, 02 Abril de 2024. CLÁUDIA REGINA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN PEREIRA. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 08/04/2024 Data dos Efeitos 04/04/2024 - Arquivamento 20244836205 Protocolo 244836205 de 04/04/2024 NIRE 42203646121. Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx - Chancela 122315398308186. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 08/04/2024LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 019/2024, referente a aquisição de medicamentos, por registro de preços, para eventual aquisição pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - ANEXO I do Edital, a ser realizada no dia 25 de abril de 2024 às 14:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ABEU- ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 3.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICO (29.261.229/0001-61). VALOR: R$ 400,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Cromatógrafo em fase gasosa. Empresa: Agilent Technologies, Inc. Valor USD 60.000,00 (sessenta mil dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de abril de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Cromatógrafo em fase gasosa. Empresa: Agilent Technologies, Inc. Valor USD 30.000,00 (trinta mil dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de abril de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Pregão Eletrônico 02/2024, que trata da escolha da proposta mais vantajosa para a(s) contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao Departamento de Nutrição da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE. A sessão Pública do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 06/05/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 18/04/2024, no site da Fundação Beneficente de Pedreira, através do portal www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001- 44. Mantida: Escola de Direito de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no dia 14/03/2024. Livro 2, sob os registros nº 916 a 988. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 27 de março de 2024 VANESSA DA SILVA Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição nº 115932023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Pirâmide informática e equipamentos ltda. Objeto: Aquisição de drone. Valores: R$ 91.859,00 (Noventa e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 75, Inciso IV, C da Lei 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 16 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 119922024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Aquisição de material de laboratório. Objeto: Aquisição de balança. Valor: R$ 6.681,00 (seis mil e seiscentos e oitenta e um reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 16 de abril de 2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00517/2024. CONTRATO nº. 8/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Banco BTG Pactual S.A. - CNPJ nº. 30.306.294/0001-45. OBJETO: Contratação de instituição registrada pela Comissão de Valores Mobiliários para prestação dos serviços de custódia qualificada e controladoria de títulos e valores mobiliários. F U N DA M E N T O LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/04/2026; DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 02640/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 6/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Viviane da Mota Barbosa - CNPJ nº. 18.091.834/0001-15. OBJETO: Alterar o valor total do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 do Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024; VALOR: R$ 118.900,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00290/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 4/2021. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Sinqia Tecnologia Ltda. - CNPJ: 03.017.804/0001- 91. OBJETO: Alterar o prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 e 57, § 2º, ambos da Lei nº. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo FSA 13127-24; Convênio FSA 002-2024; Permitente: Fundação Santo André; Permissionária: Débora Bezerra Linhares Libório; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para permissão de uso, a título gratuito, de espaço público da Permitente no Centro Universitário Fundação Santo André para utilização pela Permissionária para atividades específicas; Data de assinatura: 05/04/2024; Vigência: 30 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri - Presidente. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 713/2024 Objeto: AQUISICAO DE BOTINAS, para atender a demanda do Projeto n° 3965 - UFPR - INCRA - REGULARIZACAO FUNDIARIA. Acolhimento Propostas: até 30/04/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 30/04/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 186 [CENTO E OITENTA E SEIS] diplomas no período de 27/02/2023 a 23/03/2024,no LIVRO DIGITAL 3 - REGISTROS- 13893 - 1382 - 13891 - 13758 - 11365-13347-10935 - 10934 -10933 - 13757 - 13756 - 11230 - 11159 - 11341 - 11358 - 11357 - 11356 - 11355 - 13755 - 11354 -13754 - 11353 - 11352 - 1150 - 11349 - 11348 - 11347 - 11346 - 11345 - 11344 - 11343 -13753 - 11342 - 13346 - 10051 - 9152 - 11364 - 11363 - 11360 - 8072 - 9151 - 9150 - 9149 -8071-9148-8070-9147-11362-8069-9146-8068-10932-7203-7214-7210-7213-8074-7032 - 7030 - 10050 - 7029 - 7016 - 7098 - 8073 - 7097 - 7202 - 7110 - 7096 - 10931 - 7095 -11361 - 7508 - 5935 - 5932 - 5934 - 5404 - 5362 - 7209 - 5388 - 5387 - 5386 - 5385 - 7201 - 7206- 5409 - 5408 - 5407 - 5361 - 5360 - 5359 - 5358 - 7212 - 5357 - 5380 - 5379 - 5403 - 5401- 5356 - 6893 - 5354 - 5382 - 5355 - 5400 - 5406 - 5399 - 5398 - 5397 - 5396 - 5395 - 5394 - 5393 - 7211 - 5378 - 5377 - 5376 - 5392 - 5391 - 5381 - 5375 - 5390 - 3805 - 3868 - 3866 - 3862 - 3860 - 3892 - 4639 - 4638 - 3867 - 3869 - 3891 - 3870 - 3865 - 3871 - 4598 - 3218 - 3274 - 3191 - 3273 - 3272 - 3271 - 3356 - 3355 - 3354 - 3353 - 3270 - 3190 - 4597 - 4599 -4600 - 3104 - 3105 - 3102 - 3099 - 3103 - 4596 - 4592 - 2881 - 2880 - 2879 - 2878 - 2948 - 4060 - 2949 - 3352 - 3861 - 3351 - 3863 - 3350 - 3349 - 3864 - 3348 - 3347 - 3346 - 3345 - 3344 - 3343 - 3342 - 3341 - 3340 - 3339 - 3338 - 2596 - 1958. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip GOVERNADOR VALADARES- MG, 15 de abril de 2024 ROGÉRIO VIEIRA PRIMO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação e Estudos Sociais de Uberlândia mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 66 [sessenta e seis] diplomas no período de 24/04/2023 a 15/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 13772, 13771, 13770, 13769, 11334, 13768, 13767, 13766, 13765, 13764, 13763, 13410, 13762, 13761, 13760, 13759, 11333, 13327, 13326, 13325, 13324, 13323, 13322, 13321, 13320, 13319, 13318, 13317, 13316, 13315, 13314, 13313, 13312, 13311, 10049, 13310, 13309, 13308, 13307, 13306, 13305, 13304, 13302, 13301, 13296, 13295, 13300, 13299, 13298, 13297, 13303, 13294, 3384, 3385, 3468, 3086, 3085, 3084, 3082, 2974, 3083, 2978, 2979, 2975, 2976, 2977. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip UBERLÂNDIA - MG, 15 de abril de 2024 SILMA DO CARMO NUNES Diretora