DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800151 151 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a alteração da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/02/2024, Seção 3, pag. 219, licitação Processo n° 004/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS. Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 29/04/2024 às 09:00 horas. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 17 de abril de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº 14.133/21, resolve PUBLICAR 1º Termo Aditivo aos Contratos oriundos do PE Nº 02/2023 firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens aditivados ao valor do contrato original: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 132/2023 firmado com a empesa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ. 05.106.015/0001-52, R$ 5.929,06 (cinco mil novecentos vinte nove reais seis centavos); 1º Termo aditivo ao Contrato nº 133/2023 firmado com a empesa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.418.191/0001-95, R$ 4.761,25 (quatro mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 134/2023, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, R$ 7.551,25 (sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 135/2023 DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, R$ 41.122,38 (quarenta e um mil cento e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 136/2023, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.400.0006/0001- 70, R$ 8.769,75 (oito mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 138/2023 GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/MF. 10.782.385/0001-40, R$ 223,75 (duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 139/2023, GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF. 17.472.278/0001-64, R$ 929,25 (novecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 140/2023, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES , CNPJ/MF. 94.389.400/0001-84, R$ 47.155,38 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 141/2023 MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF 36.191.620/0001-00, R$ 3.041,50 (três mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 144/2023 SANFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 00.895.119/0001-70, R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 145/2023, SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF. 47.783.547/0001-74, R$ 1.650 (um mil seiscentos e cinquenta reais). EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: ASSOCIAÇÃO ONÇAFARI, CNPJ: 24.030.384/0001-53. Objeto: Monitoramento da onça-pintada "Scar" a ser rebatizado pelo contratante, analisando cientificamente seus hábitos e comportamento livre na natureza. Valor: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024. Processo: 272100.000728/2024-99. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Objeto: Contratação da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) para prestação dos serviços de consultoria especializada em aceleração e incubação de startups para elaborar, acompanhar, coordenar, gerenciar, avaliar e prover todo o apoio pertinente ao desafio para empresas de base tecnológica do ponto de vista técnico, operacional, metodológico, estratégico, teórico e conceitual. CONTRATADA: ACATE - ASSOCIACAO CATARINENSE DE TECNOLOGIA, CNPJ: 79.307.138/0001-98. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 17/04/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 17/04/2024, por MARCE LO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Processo nº 272100.000671/2024-28. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Objeto: Capacitação in company em Storytelling com dados. CONTRATADA: MINDER PEOPLE ANALYTICS LTDA., CNPJ: 41.038.492/0001-91. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 17/04/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 17/04/2024, por MARCE LO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Processo nº 272100.000660/2024-48. FACULDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE CATÓLICA DE SANTA CATARINA - FACASC - CNPJ: 82.898.891/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela UNIVERSIDADE FUMEC, 16 (Dezesseis) diplomas digitais no período de 25/03/2024 a 26/03/2024 e nos dias 01/04/2024 e 04/04/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: FACASC-Teologia (FACASCT 2024) - Livro nº 30 (folha 01 à folha 16), respectivamente relação dos diplomas registrados (nº 235, nº 251, nº 252, nº 253, nº 254, nº 255, nº 256, nº 257, nº 258, nº 259, nº 260, nº 261, nº 262, nº 274, nº 275 e nº 276). Os mesmos poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facasc.edu.br. Florianópolis, SC, 15 de abril de 2024. RAFAEL ALÉX LIMA DA SILVA Diretor Geral FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR UNIFICADO 2024.2 A Comissão de Vestibular, nomeada pela Direção Geral da Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda., mantenedora das Faculdades São Leopoldo Mandic, das cidades de Araras-SP e Campinas-SP, no uso de suas atribuições legais e com base na legislação pertinente, torna público o Vestibular Unificado de Medicina 2024.2 - Segundo Semestre. Seguem informações gerais sobre a oferta de vagas. 1. DISP O S I ÇÕ ES GERAIS 1.1 O VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA 2024.2 - tem por objetivo a avaliação e classificação para seleção de candidatos(as) à matrícula no primeiro período, qual seja, segundo semestre de 2024, do curso de Medicina e consistirá na avaliação de conhecimentos (competências) comuns às diversas áreas de conhecimento do Ensino Médio. 1.2 Por meio deste VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA 2024.2 os candidatos poderão concorrer às vagas aos Cursos de Medicina oferecidas pelas Instituições de Ensino, mantidas pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde Lt d a . , conforme informações que seguem: 1.2.1 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE ARARAS-SP: O curso de Graduação em Medicina ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras é autorizado nos termos da Portaria do Ministério da Educação (MEC) n.º 806 de 01 de agosto de 2017, publicada no DOU de 02 de agosto de 2017 e Portaria nº 460, de 28 de junho de 2018, publicada no DOU de 29 de junho de 2018. 1.2.1.1 O local de funcionamento da Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras é na Avenida Dona Renata, n.º 71, Araras - SP. 1.2.2 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE CAMPINAS-SP: O curso de Graduação em Medicina ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic é autorizado nos termos da Portaria MEC n.º 132, de 20 de março de 2013, publicada no DOU de 21 de março de 2013, aditada pela Portaria MEC n.º 504, de 12 de agosto de 2.014, publicada no DOU de 13 de agosto de 2014, com novo aditamento pela Portaria MEC n.º 556, de 26 de setembro de 2016, publicada no DOU de 27 de setembro de 2016, e teve seu reconhecimento publicado por meio da Portaria n.º 186, de 15 de abril de 2019, publicada no DOU de 15 de abril de 2019. 1.2.2.1 O local de funcionamento da Faculdade São Leopoldo Mandic eì na Rua da Abolição, 1827, Campinas-SP. 1.3 Os cursos são ministrados em período integral e conferem o grau de Bacharel em Medicina, após aprovação dos(as) alunos(as) em todos os componentes curriculares e atividades acadêmicas da FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC, com tempo mínimo de integralização de 12 (doze) semestres letivos e tempo máximo de 18 (dezoito) semestres letivos. 1.4 O VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA 2024.2 disponibiliza, nos termos deste edital, 40 (quarenta) vagas, assim distribuídas: 1.4.1 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC ARARAS-SP: 20 (vinte) vagas; 1.4.2 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC CAMPINAS-SP: 20 (vinte) vagas; 1.5. O prazo de validade do VESTIBULAR UNIFICADO DE MEDICINA 2024.2 é de 12 (doze) meses, portanto, havendo vagas disponíveis, é possível o aproveitamento da lista de classificados(as) para ingresso em semestres posteriores. 1.6. O edital e manual do candidato, com o detalhamento das normas e procedimentos do Vestibular, modalidades de ingresso e outras informações, encontram-se disponíveis na íntegra no endereço eletrônico http://www.slmandic.edu.br/ ANA MARIA DE MATTOS RETTL Presidente da Comissão do VEstibular Unificado de Medicina 2024.2 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Cotação Prévia de Preços - Processo de contratação nº. 055/2024, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: COSTÃO DO SANTINHO TURISMO E LAZER S.A., CNPJ: 04.908.757/0001-39, Valor R$ 969.861,60 (novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), objeto: contratação de Hotel para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura incluindo centro de convenções, para a realização do evento denominado 4ªSemana Nacional dos Clubes, com recursos da Lei nº 13.756/2018. FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA ATO Nº 3, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Os Srs. Ignácio Theodoro Pereira Neto e Cláudia Regina do Amaral Pereira Gugelmin Pereira, ambos administradores, tornam público o Termo Declaração de Fiel Depositário em ANEXO. IGNÁCIO THEODORO PEREIRA NETO Administrador CLÁUDIA REGINA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN PEREIRA Administrador TERMO DECLARAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO Eu, IGNÁCIO THEODORO PEREIRA NETO, brasileiro, casado com o regime de separação total de bem, natural de Blumenau/SC, nascido em 01.05.1978, empresário, portador da CI x/c x.687.2xx expedida pelo SSP/SC e do CPF xxx.972.401-xx, residente na Av. Atlântica nº 770 apto 802, Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário Camboriú/SC, sem registrar qualquer antecedentes criminal ou tendo contra mim qualquer ação de natureza falimentar, conforme certidão extraída na varas criminais da Comarca de Itajaí/SC, já de conhecimento de V.Sas., na qualidade de administrador de ARMAZÉM GERAL da empresa FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA., com sua sede localizada à Rod. BR 101, nº 2000, - Bairro Santa Regina CEP 88311-601 - na Cidade de Itajaí-SC, inscrito no CNPJ 07.512.550/0006-43, NIRE 42901420926, declaro-me conhecedor do encargo dos termos dos artigos 627 a 646 do Código Civil Pátrio e das obrigações do encargo de fiel depositário, bem como das sansão imposta pelo artigo 652 da mesma lei, estando desta forma apto ao exercício das atividade de administrador do ARMAZÉM GERAL, como assevera a Instrução Normativa nº 70, de 28 dezembro de 1998. Cientes dos deveres e atribuições que o cargo me confere, firmo o presente para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Itajaí/SC, 02 Abril de 2024. IGNÁCIO THEODORO PEREIRA NETO. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 08/04/2024 Data dos Efeitos 04/04/2024 - Arquivamento 20244837040 Protocolo 244837040 de 04/04/2024 NIRE 42203646121. Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx - Chancela 127020769146188. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 08/04/2024LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral. TERMO DECLARAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO Eu, CLÁUDIA REGINA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN PEREIRA, brasileira, natural de Itajaí/SC, nascido em 05.03.1973, empresária, portador da CI x/R x62.1xx expedida pelo SSP/SC e do CPF xxx.983.199-xx, residente na Av. Atlântica nº 770, apto 202, Centro, CEP 88330-006, na cidade de Balneário Camboriú/SC, sem registrar qualquer antecedentes criminal ou tendo contra mim qualquer ação de natureza falimentar, conforme certidão extraída na varas criminais da Comarca de Itajaí/SC, já de conhecimento de V.Sas., na qualidade de administrador de ARMAZÉM GERAL da empresa FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA., com sua sede localizada à Rod. BR 101, nº 2000, - Bairro Santa Regina CEP 88311-601 - na Cidade de Itajaí-SC, inscrito no CNPJ 07.512.550/0006-43, NIRE 42901420926, declaro-me conhecedor do encargo