DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800150 150 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário por lote, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de reciclar ÔNIBUS, em escala piloto, mediante a equalização financeira do valor de mercado do ÔNIBUS em fim de vida útil relativamente ao conjunto de direitos e benefícios ofertados pelo setor público, setor privado e a desmontagem/reciclagem, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 25/04/2024. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços"). LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA A Associação Brasileira De Nutrologia (Abran), Nos Termos Dos Artigos 16, 17, 18, 19 E 20, Do Estatuto Social, Convoca Os Associados Com Direito A Voto Para Participar Da Assembleia Geral Ordinaria A Ser Realizada, No Dia 26 De Abril De 2024, Na Av. Pedro De Toledo, 1800, Na Cidade De São Paulo, Capital (Artigo 16 Do Estatuto), Às 10:00 Horas, Em Primeira Convocação, Com A Presença Da Maioria Dos Associados Com Direito A Voto, E Às 10:30 Horas, Em 2ª Convocação, Com Qualquer Número De Associados Com Direito A Voto (Artigo 19, Do Estatuto), Cujas Decisões Serão Tomadas Por Maioria De Votos Dos Presentes (Artigo 19, Do Estatuto), Com A Seguinte Ordem Dia: - demonstração e aprovação de contas. Em 16 de abril de 2024. DURVAL RIBAS FILHO Presidente da Associação Brasileira de Nutrologia ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no período de 18/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4878,4880,4881 e 4883 a 4891. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas São Paulo, 15 de abril de 2024. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 202 [duzentos e dois] diplomas, no período de 12/03/2024 a 15/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CHS - 09/2024 - registros 022467 a 022481 e 022538 a 022623]; [livro CAT - 11/2024 - registros 022482 a 022537]; [livro CBS-14/2024-registros 022624 a 022668]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 16 de abril de 2024. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL IRINEU ALBANO H E N D G ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Associação de Apoio a Escola Estadual Irineu Albano Hendges, localizada no Município de Guaraí/TO, CNPJ:01.136.012/0001-00, por meio do Pregoeiro: Eudes da Silva Vieira, promoverá Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de merenda escolar para alunos da jornada ampliada e jantar, a serem adquiridos durante o ano de 2024, para a Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Data de abertura:10/05/2024 às 8horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou [email protected] e na Escola Estadual Irineu Albano Hendges. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h, Tel: (63) 3464-2300. Guaraí/TO, 16 de abril de 2024. DORALICE ALVES DE CARVALHO NOLETO Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL - ASSISEFE, CNPJ nº 37.173.960/0001-63, enquanto DOADORA, e a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRASÍLIA. CNPJ nº 01.530.626/0001-72, enquanto DONATÁRIA. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a doação de R$ 1.400.000,00 destinados: à reforma do imóvel localizado na 3ª Avenida, AE 05, módulo M, Núcleo Bandeirantes, Brasília/DF, que abriga a Casa de Apoio gerida pela DONATÁRIA; à aquisição de veículo, mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos; à aquisição de cestas básicas para pacientes em situação de vulnerabilidade; à manutenção da Casa de Apoio e ao custeio de pessoal da DONAT Á R I A ; e à aquisição do imóvel que abriga a sede da DONATÁRIA e sua eventual reforma. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: até a apreciação final da prestação de contas. DA EVENTUAL REVERSÃO DA DOAÇÃO: A DONATÁRIA dará causa à reversão da doação caso venha a descumprir as obrigações pactuadas neste instrumento. DA IMPENHORABILIDADE DA DOAÇÃO: Por sua livre vontade, a DOADORA impõe a impenhorabilidade sobre toda a doação. DO FORO: As partem elegem o de Brasília para dirimir eventuais conflitos. Brasília/DF, 11/04/2024. LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS, Presidente da DOADORA; VICENTE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Liquidante da DOADORA. MARIA THEREZA SIMÕES FALCÃO, Presidente da DONATÁRIA; RENATA LÚCIA MORAIS PEREIRA DA LUZ, Primeira Tesoureira da DONATÁRIA. Testemunhas: DORACY CARVALHO REIS, e CLÁUDIA SIMÔ ES FALCÃO BASTOS e outros. Advogados: HUMBERTO KREMER NETO, OAB nº 63.183/DF, e CRISTIANE MARIA GONÇALVES, OAB nº 51.062/DF. EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DOAÇÃO que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SENADO FEDERAL - ASSISEFE, CNPJ nº 37.173.960/0001-63, enquanto DOADORA, e a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BRASÍLIA. CNPJ nº 01.530.626/0001-72, enquanto DONATÁRIA. CLÁUSULA- PRIMEIRA - DAS REPACTUAÇÕES. 1.1. A fim de atender a deliberação da Assembleia Geral da DOADORA, realizada entre 09 e 11/05/2023, as Partes comprometem ajuizar, em litisconsórcio (na qualidade de Interessados), ação pelo procedimento comum a fim de pleitear a homologação da doação de R$ 1.400.000,00 oriundos dos ativos da DOADORA , que foram destinados à DONATÁRIA em 11/04/2024. 1.1.2. A eficácia do Contrato de Doação celebrado em 11/04/2024 está condicionada à procedência da ação a que se refere o item 1.1 deste instrumento. 1.2. No prazo previsto no item 3.1 do Contrato de Doação, a DOADORA providenciará a transferência, a título de adiantamento: de R$ 215.000,00 destinado à compra do imóvel comercial que abriga atualmente a sede da DONATÁRIA, e de R$ 70.000,00 a fim de evitar atrasos ou descontinuidade dos projetos contratados. 1.3. Enquanto não sobrevier a procedência da ação a que se refere o item 1.1, a DOADORA realizará o pagamento das despesas com a reforma da Casa de Apoio, diretamente em favor dos fornecedores e prestadores de serviço. 1.4. Com o trânsito em julgado da referida ação: no caso de procedência, a DOADORA providenciará a transferência do saldo da doação em até cinco dias; ou no caso de improcedência, haverá a resolução automática do Contrato de Doação, dispensando a DONATÁRIA de qualquer ressarcimento à DOADORA, a qual processará a doação parcial como despesa ordinária. 1.5. Ainda no caso de improcedência da ação, a DONATÁRIA se compromete a reverter imediatamente à DOADORA, sem qualquer embaraço, a titularidade do imóvel comercial adquirido com recurso da doação. Brasília/DF, 15/04/2024. LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS, Presidente da DOADORA; VICENTE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Liquidante da DOADORA. MARIA THE R EZ A SIMÕES FALCÃO, Presidente da DONATÁRIA; RENATA LÚCIA MORAIS PEREIRA DA LUZ, Primeira Tesoureira da DONATÁRIA. Testemunhas: DORACY CARVALHO REIS e CLÁUDIA SIMÔES FALCÃO BASTOS. Advogados: HUMBERTO KREMER NETO, OAB nº 63.183/DF, e CRISTIANE MARIA GONÇALVES, OAB nº 51.062/DF. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90022/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição de Malas e Mochilas Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/04/2024. Data da sessão: 03/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGERIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE BENS (TRANSPORTE DE CARGA), para atender as demandas da CBDE. Abertura 26/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 74/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 074/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 17 de abril de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO C H I CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de capeamento em AUFF no município de Sitio do Mato /Ba, através de Contrato de Repasse nº 952699/2023, entre a CAIXA e o CDS - Velho Chico. Início da disputa no dia 03.05.2024 às 09:00hs. Edital na sede, no site www.cdsvelhochico.ba.gov.br - https://www.licitacoes-e.com.br/ B. J. da Lapa/Ba, 17 de Abril de 2024. Adenice Duarte de Araújo Rocha - Pregoeira. ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA Pregoeira