DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800149 149 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 9º Edital de Convocação do CRO-BA nº 005/2024, de 16 de abril d e2024 Convocação do Concurso Público do CRO-BA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO- BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Atila Tompson Arcanjo Fonseca (611.02368906/2) e Tiago Oliveira de Siqueira (611.02368859/4), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 BB n° 1042932 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente dispensa eletrônica de licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de arranjos de flores naturais para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, como homenagens, cerimônias e/ou similares e, ainda, coroas em ocasiões fúnebres, pelo prazo de 12 (doze) meses, resultou DESERTA, conforme consta nos autos do processo nº 004/2024. Em 17 de abril de 2024 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo de Compra nº 06164/2024 O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para registro de preço para fornecimento futuro e eventual de computadores desktops, notebooks, material, periféricos e ferramentas de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 15 de abril de 2024. Raphael Castro Mota, CD Presidente do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 926609 O CRQ-III torna público que o objeto do PE nº 009/2023 - Proc. Adm. nº CRQ- LC/227/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças, contemplando a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, para Conselho Regional de Química - Terceira Região (Sede e Escritórios Regionais), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em seu Edital e anexos, foi adjudicado e homologado à seguinte empresa: JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.438.661/0001-45, Valor: R$ R$ 49.550,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). HARLEY MORAES MARTINS Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 018/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 018/2023, por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/04/2024 até 16/10/2024, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93 e contrato inicial. Contratada: CURITIBA COMPUTER LTDA CNPJ: 05.284.366/0001-53. Os preços se manterão fixos e irreajustáveis conforme contrato inicial até o prazo de 16/10/2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, representado pelo seu Diretor Presidente: Álvaro Alves Nunes Fernandes, torna público a renovação do contrato nº 1226003 através do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1226003, firmado de acordo com a Lei 8.666/93; Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, Cnpj.: 16.513.178/0001-76 - representado por seus Diretores - Dr. Garibalde Mortoza Júnior e Drª Maria das Mercês Quintão Froes. Objeto: Contratação de serviços de plano de assistência privada à saúde coletiva. Valor anual total de R$220.783,65. Vigência: 01.04.2024 a 31.03.2025. Conforme Processo nº 001-2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2022; CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higiene, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o Core-RS. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– GRUPO RL SOLUÇÕES E APOIO LTDA. CNPJ:37.763.946/0001-10. Valor: R$ 110.000,00 Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Data ass: 15/03/2024 Espécie: Contrato 005/2024 Objeto: O contrato tem por objeto a cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado XVI CONVENDAS, a realizar-se 27 de abril de 2024 das 8h às 13h, no Teatro do SESI - FIERGS, em Porto Alegre- RS. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– ASSOCIACAO GAUCHA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES. CNPJ: 90.091.240/0001-31. Valor: R$ 15.000,00 Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/04/2024 a 28/004/2024. Data ass: 01/04/2024 Espécie: Contrato 006/2024 Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial com estrutura para preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– CARMEN GOMES PIETOSO. Valor: Sem custo Fundamentação Legal: Art. 6º, XLIII da Lei nº 14.133/21. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2024. Data ass: 26/03/2024 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Conselho Regional de Serviço Social de MG - CRESS 6ª REGIÃO - III Assembleia Geral Ordinária Pelo presente Edital, convoco os/as Assistentes Sociais inscritos no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS 6ª REGIÃO), para a 3ª Assembleia Geral Ordinária a realizar-se dia 03 de maio de 2024, à Rua dos Guajajaras, 410 - sala 904, Centro - Belo Horizonte/MG, às 18h30min em primeira convocação e às 19h00 em segunda convocação, para o exame das seguintes pautas: - Apresentação dos Eixos Temáticos para o 51º Encontro Nacional; - Eleição de delegados para o 51º Encontro Nacional CFESS/CRESS; - Informes Gerais. Belo Horizonte, 16 de abril de 2024. CLÁUDIO H. MIRANDA HORST Presidente do CRESS 6ª Região CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT- RJ torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2024, que visa a locação de sala comercial para instalação da delegacia de representação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais no Município de Volta Redonda, Rio de Janeiro. O período para recebimento de propostas e documentos de habilitações é de 17/04/2024 a 29/04/2024. Os interessados poderão ler e obter o texto do Edital nº 02/2024 na íntegra, juntamente com os seus anexos e todas as informações procedimentais, pelo seguinte endereço: https://crtrj.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/inicio no menu "Licitações, Aquisições e Contratos - Chamamento Público 2024". Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024 LUIZ SÉRGIO NÓBREGA Presidente Em exercício