DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 15 de abril de 2024 LUCIANA DOS SANTOS VIEIRA Responsável GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024-09/04/2025. Valor global: R$ 1.253.996,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.677.870/0003-61. Belém-PA, 10 de Março de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 30 dias, com início em 13/04/2024 e término em 12/05/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Contratada: PEKE SOLUCOES LTDA. CNPJ: 34.197.944.0001/12. Belém-PA, 10 de abril de 2024. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-SEGUP/PA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1050366 A Pregoeira da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2023- SEGUP/PA, cujo objeto é a Aquisição de automóvel tipo Pick up 4x4 Off Road, com rádio de comunicação, rastreador veicular, sinalizador acústico e visual, sistema de iluminação intermitente auxiliar/estroboscóbico, guincho elétrico dianteiro, para-choque de impulsão com grade protetora dos faróis, conforme especificações constantes nos Anexos I do Edital, para a Empresa: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.470.727/0041-18 Item 1: Quantidade: 153 Valor unitário: R$ 310.721,00 Valor Total: R$ 47.540.313,00 (Quarenta e sete milhões, quinhentos e quarenta mil e trezentos e treze reais) Belém-PA, 10 de abril de 2024. JOYCE KELLE SILVA DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com fulcro de ministrar 05 (cinco) cursos teóricos e práticos de habilitação em voo de helicóptero por instrumento (IFR/H), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019. DATA DA ABERTURA: 30/04/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/07857 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 03/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail [email protected] e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280. João Pessoa, 11 de Abril de 2024 ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 351/2022 Processo nº 4332/20; Concorrência nº 1/20; Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: obra do Laboratório de Avaliação de Biodiversidade LABIO; Prorrogação do prazo de execução para 30.04.2024, prorrogação prazo de vigência para 23.06.2024 e alteração da planilha básica de serviços; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho - Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0359.2024.AC-22.CE.0002.SAD.FUNDARPE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REQUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL CINE TEATRO GUARANY, EM TRIUNFO /PE, ABRANGENDO ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO. Valor máximo aceitável: R$ 204.619,9671. Entrega das propostas: até 08/05/2024, às 09h45min. Início disputa: 08/05/2024 às 10h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81) 3183-7811. Recife, 15 de abril de 2024 ENRICO W. F. LINS DE AZEVÊDO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Procedimento: Pregão Eletrônico nº 006/2024. Nº do processo SEI: 00027.005115/2023-97. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo micro-ônibus, com capacidade mínima para 22 (vinte e dois) passageiros, para uso no programa mirim cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: [email protected]. Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 08/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 965.400,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: 12101. 06.244. 0103. 6122. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5 /2024 Procedimento: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Nº do processo SEI: 00027.005111/2023-17. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de 29 (vinte e nove) motocicletas modelo, trail, de no mínimo 248 cc, veículo zero km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: [email protected]. Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 10/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 997.600,00 (novecentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 12101.06.181. 0103.6119 FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Procedimento: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Nº do processo SEI: 00019.018431/2023-28. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de 02 (dois) Cromatógrafos Gasoso acoplado a Espectrômetro de Massas (CG-EM) e 5 (cinco) Espectrômetros de Infravermelho por Transformada de Fourier (FT- IR) para os núcleos regionais de Polícia Científica do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: [email protected]. Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 06/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 2.507.800,00 (dois milhões quinhentos e sete mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 12101 06.181. 0103. 6119. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 222/2023 Sob a Lei 14133/2021 OBJETO: Divisora de massa de pão. Abertura dia 07/05/2024, às 09h. Processo 22/0602- 0000232-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 17 de abril de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Sob a Lei 14133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 225 do Diário Oficial da União, do dia 26.03.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0001267-9, para o dia 23 de abril de 2024, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 17 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO