DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800160 160 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Transição Nº 1434/2024 Contratantes: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa SERRA MORENA CORRETORA LTDA. DO OBJETO: Arrendamento transitório dentro da área do Porto Organizado de Porto Alegre, sob administração da Portos RS, correspondendo a 21.150,44 m² (vinte e um mil, cento e cinquenta metros e quarenta e quatro decímetros quadrados), para a movimentação e armazenagem de graneis agrícolas, conforme indicações e delimitações constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária. DOS VALORES: Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de R$ 3,46 (três reais, quarenta e seis centavos) por metro quadrado de área, e R$ 1,04 (um real e quatro centavos) por tonelada movimentada ou fração movimentada, a título de arrendamento variável (movimentação). DO PRAZO: até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/05/2024, encerrando-se em 02/11/2024, improrrogável. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 16/0436.0000670-1, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 16 de abril de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0041.003469/2023-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação, sonorização, serviço de limpeza, cerimonial, copa, elétrica, rádio comunicadores e radialista, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional - SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser realizados no período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 39.394,71. Data de Abertura: 26/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 11 de abril de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.090/2024/SUPEL Processo Administrativo: 0041.003462/2023-05. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de distribuição gratuita para a 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a ser realizada no período provável de 20 a 25 de maio de 2024, na cidade de Ji-Paraná interior do estado de Rondônia, dentro do Centro Tecnológico Valdecir Rack, localizado no KM 333 da BR-364, sentido Presidente Médici. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARA LOTE 01, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, e PARA O LOTE 02, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ R$ 153.320,53 (cento e cinquenta e três mil e trezentos e vinte reais e cinquenta e três centavos). Data de Abertura: 26 de abril de 2024 as 12h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 11 de abril de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90004/2024 A SELC/RR torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo nº 35101.000765/2023.91, da SELC, cujo objeto é a Eventual contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados, tendo como participantes o órgão originário e os demais: SEPLAN, PGE, SESAU, SECULT, COGER, SEINF, SETRABES, SEGAD, VICE - GOVERNADORIA, PCRR, SEJUC, SESP, CASA CIVIL, SEADI, PMRR, CBMRR, SEFAZ, SEED, CASA MILITAR, SECI DA D ES , ADERR, IER, IATER, ITERAIMA, IPEM/RR, DPE/RR e FAPE/RR. A empresa vencedora do LOTE ÚNICO da licitação, cujo critério de julgamento adotado foi o de maior desconto, foi a LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ sob nº 12.039.966/0001-11, sendo ofertado para o item 01: 5,61 % (cinco, vírgula, sessenta e um por cento) de desconto e para o item 02: 26,11% (vinte e seis, vírgula, onze por cento) de desconto, válidos por um período de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 936001. Boa Vista - RR, 15 de abril de 2024. HENDRIA EDUARDA DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Contratada: : INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA - CNPJ: 10.498.974/0001-09 Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE 1 INSCRIÇÃO NO 5º SEMINÁRIO NACIONAL DAS ESTATAIS, QUE SERÁ REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 22 A 24 DE ABRIL DE 2024. Valor R$ 2.994,00 Base Legal: .com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. Parecer 169/2024: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Aquisição de insumos e ferramentas para manutenção de equipamentos eletrônicos de macromedição. Início do acolhimento das propostas: 8hs do dia 18 /4/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 29/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 29/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Exclusiva para ME e EPP. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 181/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato 078/2022//Base legal: arts. 140 e 143, inciso III, do RILC/DESO//Contratada: LE CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - EPP//Objeto: Fica renovado o PRAZO do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 18/05/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 Base Legal: art. 136 do RILC/DESO//Cooperante: DESO //Cooperado: MUNICÍPIO DE CUMBE//Objeto: Estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de serviços de reposição de pavimentação a paralelepípedo e asfáltica.//Preço: R$ 81,66p/m² (paralelepípedo) e R$ 116,22p/m² (asfáltica) //12 meses. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 28/2023 Reabertura A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Presidente da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público a reabertura da Tomada de Preço n° 028/2023 - Processo n° 2023/27000/022664 (SEDUC), que tem por objeto a construção de dois blocos de sala de aula, instalação de posto de transformação de 150kva, reforma geral das instalações elétricas e cabeamento estruturado, SPDA, pintura geral e reparos pontuais na escola estadual Maria dos Reis A. Barros, em Palmas/TO, conforme especificado no edital e seus anexos, às 10h00min (Horário de Brasília), do dia 08 de maio de 2024. O edital e os anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico no site https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63) 3218-7109 / (63) 99963-2060 e e-mail: [email protected] / [email protected]. Palmas -TO, 11 de abril de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.004/2024 A SELC torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 35101.000765/2023.91 da SELC, cujo objeto é a Eventual contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados, tendo como participante o órgão originário e os seguintes: SEPLAN, PGE, SESAU, SECULT, COGER, SEINF, SETRABES, SEGAD, VICE-GOVERNADORIA, PCRR, SEJUC, SESP, CASA CIVIL, SEADI, PMRR, CBMRR, SEFAZ, SEED, CASA MILITAR, SECI DA D ES , ADERR, IER, IATER, ITERAIMA, IPEM/RR, DPE/RR e FAPE/RR, conforme demonstrativo abaixo: . Lote Único Empresa Vencedora Valor Estimado (R$) Desconto Ofertado . Item 01 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA R$ 45.620.254,24 5,61 % . Item 02 R$ 21.709.158,11 26,11% . O critério de julgamento adotado foi o de Maior Desconto sobre o valor total anual estimado para a contratação, de R$ 67.329.412,35 (Sessenta e sete milhões, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 5 de abril de 2024. WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Calcário Dolomítico para atender as demandas a serem realizadas através da Secretaria Municipal De Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, conforme à PROPOSTA Nº 037732/2023 e CONVENIO Nº 942055/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo: retificação do item 12.4.4 - Qualificação Técnica do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras. Acrelândia - Acre, 16 de abril de 2024. JORGE DA MATA COELHO Pregoeiro