DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800161 161 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - SMCCI OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (água mineral 20L, garrafão retornável 20L e gelo em barra 10kg), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade e dos demais espaços públicos de sua responsabilidade (aterros, cemitérios e ecopontos). Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de abril de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 11 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas (caminhão pipa), conforme CONVÊNIO 943422/2023 - MDR. Data de Abertura: 02/05/2024. - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e- mail [email protected]. Porto Walter-AC, 16 de abril de 2024. SUELANE DE LIMA QUEIROZ Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Atalaia, Estado de Alagoas, torna público a suspensão da sessão pública da Concorrência nº 02/2024, designada para o dia 18 de abril de 2024, às 09 horas, tendo em vista a apresentação de recursos administrativos. Abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões. A retomada da sessão será marcada tão logo a conclusão da análise do recurso. ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 BNC- Bolsa Nacional de Compras Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral e hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais secretarias participantes Poder Executivo de Barra de Santo Antônio-AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 07/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 17 de abril de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO TP Nº 2/2021 Tomada de Preços nº 002/2021 A Prefeita do Município de Ibateguara/AL, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer da Douta Procuradoria Municipal, resolve, RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n° 002/2021, oriundo da Tomada de Preços n° 002/2021, referente a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de construção de 01 (um) Portal com Centro de Apoio ao Turismo visando atender as necessidades do Município de Ibateguara/AL, firmado com a empresa COMPACTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.079.262/0001-56, embasado no Parecer da Douta Procuradoria e do que consta do Processo Administrativo n° 0511007/2021, isso posto e com base na Cláusula 12ª, alínea 'h' do contrato original e Art. 78, inciso XII c/c Art. 79, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 9/2024 UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 09/2024. Processo nº: 5800.011276/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, para atender aos órgãos municipais da Prefeitura de Maceió/AL. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 17 de abril de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de abril de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de abril de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval para bebês. Tipo: Menor preço. Data da realização: 26 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 10 de abril de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 BNC- Bolsa Nacional de Compras Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, destinados à manutenção das atividades das secretarias de administração, saúde, educação e assistência social do poder executivo do município de Messias/AL Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 07/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 03/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 17 de abril de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas de café da manhã para o dia das mães, a serem distribuídas as mães carentes e em situação de vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 17 de abril de 2024. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO (KIT) DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 9 de abril de 2024. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti). Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de abril de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de abril de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de guloseimas. Tipo: Menor preço. Data da realização: 24 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra- se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 9 de abril de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da limpeza urbana de Murici/AL, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitaçã[email protected] Murici - AL, 16 de abril de 2024. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 2º CHAMADA O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 9 de abril de 2024. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER