DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800162 162 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 11h00min (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 9 de abril de 2024. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº: 2023/120232310030, Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/AL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores; considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque - Pregão Eletrônico nº 28/2023-, em razão da falta de interesse no objeto licitado resolve: REVOGAR, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023/120232310030 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de brinquedos e serviço de eventos, conforme especificações. , com fulcro Leis Federais nº 8.666/93 (Licitações) e 10.520/02 (Lei instituiu o Pregão como modalidade de licitação), e demais alterações posteriores, em especial o "caput" do Art. 49, Lei 8.666/93. Encaminhe o presente termo de revogação à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, destinadas a Secretaria da Administração de Pilar/AL. Data: 07/05/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 17 de abril de 2024. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENXOVAIS. Data: 03 de Maio de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e- mail: [email protected]. Pilar/AL, 17 de abril de 2024. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 BNC BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Processo Administrativo nº 2024.0318.0036. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 30/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Porto Calvo/AL, 17 de abril de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA - Nº 01-2024, conforme segue: CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 Processo nº 04030011/2024 Chamada Pública para CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO COM GARANTIA DA UNIÃO, NO MONTANTE DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), DESTINADO À REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS CONTEMPLADOS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO. Os interessados deverão enviar os DOCUMENTOS e a PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos até às 09h00 do dia 20 de maio de 2024; O Edital estará disponível no Site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, http://santaluziadonorte.al.gov.br/ ou solicitar através do email: [email protected] e os interessados poderão solicitar na sala de comissão de licitação no endereço - Rua Estevão Protomártir de Brito, 84 - Centro Santa Luzia do Norte - Alagoas. Santa Luzia do Norte/AL, 16 abril de 2024. ROBERTO MARCOLINO DA SILVA Secretário de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO Menor Preço Por Lote OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Cestas Básicas. Data da Disputa: 02 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 02 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 12 de abril de 2024. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição Aquisição de Materiais Elétricos, Ferramentas e Postes voltados a Manutenção de Iluminação Pública ao Município de Teotônio Vilela/AL, Parte 1. Data da Disputa: 02 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 02 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 12 de abril de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO Menor Preço Por item OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição Aquisição de Materiais Elétricos, Ferramentas e Postes voltados a Manutenção de Iluminação Pública ao Município de Teotônio Vilela/AL 02.2024. Data da Disputa: 03 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 03 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 12 de abril de 2024. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição De Materiais de Construção Em Geral - 02.2024. Data da Disputa: 03 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 03 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 12 de abril de 2024. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 118/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2021 - PROCESSO Nº 909001/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. RESCINDENTE, e ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI - ME OBJETO: O presente termo tem como objeto rescindir amigavelmente o Contrato nº 118/2021, prorrogado através do primeiro e segundo termo aditivo de prazo, oriundo do Pregão Eletrônico nº 080/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ES CO L A R O Contrato nº 118/2021 está sendo rescindido por ato amigável do Munícipio de Teotônio Vilela, A empresa ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, de acordo de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, tendo em vista a solicitação da Contratada aos dias 22 de março de 2024. Faz parte integrante deste termo, a desistência da empresa, ora Rescindida, do contrato supramencionado firmado com esta municipalidade, sem apresentação de justificativa plausível ou fator superveniente para o não cumprimento da execução do objeto.CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O Contrato nº 118/2021, celebrado em 04 de novembro de 2021, publicado na página 251 do DOU nº 208, Seção 3, de 05 de novembro de 2021, fica rescindido na forma da Lei, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no caput do artigo 79, II, ambos da Lei 8.666, de 1993, a partir da data de publicação deste termo. DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - INFRA HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor. Processo Administrativo nº 12190094/2023. Modalidade: Inexigibilidade. Chamada Pública nº 01/2024 para Credenciamento. Objeto: a pré-qualificação de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à instituição financeira para construção de habitação de interesse social pra famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor dos credenciados, na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93, sendo Credenciados: 1º - Engenharq LTDA. - CNPJ sob o n° 03.722.728/0001-15, com somatório de 300 pontos; 2º - J3 Incorporação Engenharia e Construção LTDA. - CNPJ sob o n° 22.213.836/0001-07, com somatório de 240 pontos. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 118/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2021 - PROCESSO Nº 909001/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. RESCINDENTE, e ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI - ME OBJETO: O presente termo tem como objeto rescindir amigavelmente o Contrato nº 118/2021, prorrogado através do primeiro e segundo termo aditivo de prazo, oriundo do Pregão Eletrônico nº 080/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ES CO L A R O Contrato nº 118/2021 está sendo rescindido por ato amigável do Munícipio de Teotônio Vilela, A empresa ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, de acordo de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, tendo em vista a solicitação da Contratada aos dias 22 de março de 2024.