DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 1/2024-DA-FMAS/SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 793/2023-DA-FMAS/SEMAS Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23114.917100/2023-90 - UFV, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 00117/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna público o Contrato nº 001/2024-DA-FMAS/SEMAS, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, CNPJ Nº 11.448.928/0001-50, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de motocicletas e automóveis - item TR 2 - Micro Ônibus, FORNECEDOR: Bellatrix Veículos e Serviços LTDA, CNPJ nº 49.422.071/0001-71, VALOR REGISTRADO: R$ 589.800,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 3/2024-DA-FMAS/SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 821/2023-DA-FMAS/SEMAS Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112023/01-CPL/PMA, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023-CPL/PMA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna público o Contrato nº 003/2024-DA-FMAS/SEMAS, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, CNPJ Nº 11.448.928/0001-50, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos - material permanente de 02 (dois) veículos utilitários, carga mínima 1000 kg - tipo pick-up, (0 km) - LOTE 1 - ITEM 1 - VEÍCULO PICK-UP - NISSAN FRONTIER S, FORNECEDOR: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, VALOR REGISTRADO: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº 012/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001-14, referente aos Itens 1, 4, 6, 9, 11, 12, 14, 15, 17, 28, 30, 32, 36, 37, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 56, 71, 86, 115, 123, 128, 133, 134, 136, 141, 146, 147, 148, 149, 151, totalizando o valor global de R$ 213.261,00 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais). 2 - L. A. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 34.864.207/0001-26, referente aos Itens 2, 5, 10, 13, 16, 21, 22, 23, 26, 33, 43, 45, 55, 58, 60, 65, 82, 87, 104, 120, totalizando o valor global de R$ 213.261,00 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais). 3 - D. F. DAS MERCES NETO LTDA, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, referente aos Itens 3, 8, 18, 19, 20, 29, 31, 34, 35, 38, 39, 41, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 61, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 184, 186, 187, 188, 189, totalizando o valor global de R$ 1.261.265,00 (um milhão duzentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais). 4 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76, referente aos Itens 7, 24, 25, 27, 40, 50, 62, 63, 160, 162, 169, 172, 174, 179, 183, 185, totalizando o valor global de R$ 137.950,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Em Vitória do Jari-AP, 12 de abril de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 395/2024, cujo o objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha para atender as necessidades da atenção básica de saúde, vigilância em saúde e fms, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - MICHELE GÓES-EPP, CNPJ nº 11.554.845/0001-45, estabelecida na Avenida Airton Senna, nº 3361, Bairro Comercial, CEP 68.924-000, Vitória do Jari/AP, no valor global de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Vitória do Jari-AP, 9 de abril de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 396/2024, cujo o objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de serviços gráficos (películas, adesivos e placas por metros quadrados, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde), resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - GRAFICA DIGITAL PRINT - LTDA, CNPJ nº 37.914.628/0001-02, estabelecida na Rua R S37, S/N, Distrito de Monte Dourado, Almeirim/PA, no valor global de R$ 56.210,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e dez reais). Vitória do Jari-AP, 9 de abril de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº 475/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é aquisição de equipamentos permanentes das propostas nº 12456.167000/1210-08 e 12456.167000/1220-02 do ministério da saúde através de emendas parlamentares, sendo um (01) veículo automotor pick-up 4x4, um (01) veículo de passeio para 05 pessoas e um (01) veículo aquaviário tipo lancha motor de popa, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 08.599.817/0001-30, situada na Alameda Quinta, 553, Loteamento Caraná, Bairro Boné Azul, Macapá/AP, CEP: 68.909-517, referente aos Itens 1 - 2 - 3, totalizando o valor global de R$ 460.300,00 (quatrocentos e sessenta mil e trezentos reais). Em Vitória do Jari-AP, 15 de abril de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 475/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 004/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes das propostas nº 12456.167000/1210-08 e 12456.167000/1220-02 do ministério da saúde através de emendas parlamentares, sendo um (01) veículo automotor pick-up 4x4, um (01) veículo de passeio para 05 pessoas e um (01) veículo aquaviário tipo lancha motor de popa: 1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 08.599.817/0001-30, situada na Alameda Quinta, 553, Loteamento Caraná, Bairro Boné Azul, Macapá/AP, CEP: 68.909-517, referente aos Itens 1 - 2 - 3, totalizando o valor global de R$ 460.300,00 (quatrocentos e sessenta mil e trezentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 012/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 001/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf/semsa, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência, de acordo com as condições e especificações estabelecidas: 1 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001- 14, referente aos Itens 1, 4, 6, 9, 11, 12, 14, 15, 17, 28, 30, 32, 36, 37, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 56, 71, 86, 115, 123, 128, 133, 134, 136, 141, 146, 147, 148, 149, 151, totalizando o valor global de R$ 213.261,00 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais). 2 - L. A. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 34.864.207/0001-26, referente aos Itens 2, 5, 10, 13, 16, 21, 22, 23, 26, 33, 43, 45, 55, 58, 60, 65, 82, 87, 104, 120, totalizando o valor global de R$ 213.261,00 (duzentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais). 3 - D. F. DAS M E R C ES NETO LTDA, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, referente aos Itens 3, 8, 18, 19, 20, 29, 31, 34, 35, 38, 39, 41, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 61, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 184, 186, 187, 188, 189, totalizando o valor global de R$ 1.261.265,00 (um milhão duzentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais). 4 - E X C LU S I V A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76, referente aos Itens 7, 24, 25, 27, 40, 50, 62, 63, 160, 162, 169, 172, 174, 179, 183, 185, totalizando o valor global de R$ 137.950,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 PARTES A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados A REABERTURA DO CREDENCIAMENTO P Ú B L I CO 005/2024, com Objeto: Credenciamento Público de Microempreendedores Individuais-MEI's e Microempresas, Empresas de Pequeno Porte para a locação de lanchas voadeiras, barcos e balsa, destinados a atender as demandas operacionais do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 18/04/2024 término: Indeterminado. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Prefeitura municipal de Manaquiri, localizada na Rua Pedro Pastor, nº 45, Centro, Manaquiri-AM-CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, já estão disponíveis, desde 04/03/2024, no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri/AM, 17 de março de 2024. DJAVAN VILHENA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns torna público o Pregão Eletrônico nº 045/2024-CML/PM (Processo nº 2024.90000.90033.0.002840-SEMSEG). Objeto: Aquisição de veículos, tipo motocicleta, para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG. Edital disponível a partir do dia 23/4/2024, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 7/5/2024, às 9h45. Início da sessão: dia 7/5/2024, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, no site: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 17 de abril de 2024. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 021/2024 - Prorrogação Espécie: 2º (segundo), firmado em 15/01/2024. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) Contratado: WV Serviços de Consultoria EIRELLI A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Valdeciro da Silva Bentes- Resp. Legal). Prorrogação: por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de 12/04/2024 à 26/05/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Alcides Sena, Zona Rural do Município. Processo: 4305/2023- CPL/NON, Carta Convite 022/2023; Recurso: VAAT. Valor: R$ 324.959,40 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 12 de abril de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito.