DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SÁUDE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 02 de maio de 2024, às 13h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 03 de maio de 2024, às 09h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 03 de maio de 2024, às 13h00h; O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 17 de abril de 2024. MARCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 13/2024. Origem: Ata de Registro De Preços Nº 4/2023 relativo ao Pregão Presencial nº 5/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: N. DA C. Brito Refrigeração - ME CNPJ Nº: 09.157.080/0001-68. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados Tipo Split" para atender as demandas das Secretarias. Prazo do Contrato: 90 dias. Valor do Contrato: R$ 499.040,00. Unidade Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Administração; Programa de Trabalho: 04.122.0011.2010.0000 - Manutenção Da Secretaria De Administração; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recurso: 10 - Recurso Próprio - R$ 125.330,00; Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO ; Programa de Trabalho: 12.365.0070.2028.0000 - Manutenção da Rede de Ensino - Pré- Escola; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recurso: 011-FUNDEB 30% - R$ 189.160,00; Fonte de Recurso: 115-ETI/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - R$ 184.550,00. EXTRATO DE CONTRATO Termo De contrato nº 09/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Objeto: Pavimentação em áreas rurais no município de Parintins - AM (Vila Amazônia). Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: TERCOM Terraplenagem LTDA - CNPJ Nº 14.198.006/0001-20. Valor do contrato: R$ 9.101.000,00. Prazo de execução: 8 meses. Prazo do contrato: 24 meses. Dotação Orçamentária: U. O.: 02.10.01 - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos; Programa de Trabalho: 15.451.0091.1010.0000- Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 10 - Recurso Ordinário - Contrapartida: R$ 2.504.771,62; Fonte de Recurso: 224 - Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR - Contrato de Repasse nº 925635/2021/MDR/CAIXA: R$ 6.596.228,38. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Ampliação da Escola Com 02 Salas de Aula na Comunidade do Quebrinha, no Município de Parintins/Am. Abertura do certame: 3/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 15 de abril de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 6/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de ginásio poliesportivo na Gleba de Vila Amazônia no Município de Parintins/Am. Abertura do certame: 6/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 15 de abril de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 7/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção da Escola Santo Antônio na Comunidade Brasil Roça, na Cidade de Parintins-AM. Abertura do certame: 7/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 15 de abril de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 6/2024 Processo Administrativo 004/70/2023. Ata De Registro De Preços 009/2024, Pregão Presencial 010/2024 Matéria Publicada no dia 11/04/2024. Na Seção 3, edição nº 70, do Diário Oficial da União, na Pág. 197 -ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato 6/2024. LEIA-SE: Extrato de Contrato 7/2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 011/2022, oriundo do processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2022 PM/SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual, com seu termo em 30/08/2024, com escopo em dar continuidade na execução das obras de pavimentação em concreto e recapeamento asfáltico da estrada do Dará, no município de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: G. P. Ferreira Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.546.744/0001-49. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 29 de novembro de 2023. Com seu efeito na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEITO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 037/2021, oriundo do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021 PM/SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual, em 12 (doze) meses com seu termo em 14/10/2023, com escopo em dar continuidade na execução da 2ª Etapa das Obras de Reforma da Orla do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CO N T R AT A D O : Maria Angela Nascimento da Silva, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.246.350/0001-96. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 04 de outubro de 2022. Com seu efeito na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 04 de outubro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 018/2022, oriundo do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 013/2022 PM/SIRN, que tem por objeto prorrogação da vigência contratual em 12 (doze) meses, com seu termo em 18/02/2025, com escopo em dar continuidade na execução das obras de construção do Centro de Eventos no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: JPB2 Empreendimentos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.535.311/0001-65. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 06 de fevereiro de 2024. Com seu efeito na data da sua assinatura. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 06 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 224/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Eletrônico 0002/2024 - Sistema De Registro De Preços 0001/2024. Com Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos culturais de 2024 p/Prefeitura. Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024. Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. II-Homologar a empresa vencedora do certame: Agua Cristalina Producao Musical Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001-97, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Conforme especificações e preços finais indicados nos autos do processo. São Gabriel da Cachoeira-AM, 17 de abril de 2024. CLÓVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO 010/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, por sistema de registro de preços, com sessão prevista para o dia 29 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 12 de abril de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N. 0151, 0152 e 0156/2022 O Município de Silves por intermédio da Secretaria de Administração, torna público a realização dos seguintes aditivos: 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo, celebrados em 01/06/2023 ao Contrato n˚ 0151, 0152 e 0156/2022, celebrado em 01/12/2022; 2. PARTES: O Município de Silves/AM - Prefeitura Municipal e as Empresas: 2.1 TC 0151/2022 - AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº. 20.963.380/0001-77; 2.2 TC 0152/2022 - AGROLESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ nº. 08.181.706/0001-09; 2.3 TC 0156/2022 - MARCOS V P FEITOZA, CNPJ nº. 33.326.113/0001-30, assinam o presente Termo Aditivo. 3. OBJETO: Fornecimento de produtos agrícolas; 4. VALOR: Permanecem inalterados. 5. PRAZO: 3 (três) meses. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo de valor decorre do permissivo legal contido no art. 57, II da Lei Federal 8.666/93. 7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente aditivo teve embasamento no pregão eletrônico nº 010 e 011/2022. Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura, em 01 de junho de 2023 - Ocetilha Andrade Neves