DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NICSON MARREIRA DE LIMA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Comercial Braga Brandão LTDA, CNPJ n. 18.769.788/0001-60. Valor: R$ 1.207.500,00 (um milhão duzentos e sete mil e quinhentos reais) Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023 realizará o PE N.º 010/2024 no dia 06/05/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalar para atender a Atenção Básica (Unidade Mista Hospitalar e PSF's) do Município de Adustina/BA O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br, Adustina-BA. 17 de abril de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas unidades escolares e na Creche Maria vitória da rede municipal de ensino do município de Anguera - Ba, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Empresa favorecida: SUELY CAITANA MOREIRA FREITAS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.876,82 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos); NILZETE EVANGELISTA DE JESUS - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.995,24 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos); NAIANE DE JESUS LIMA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.997,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos);MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 39.271,25 (trinta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos); ELISABETE DE JESUS SILVA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 34.530,75 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e setenta e cinco centavos); DIVANIZE NERI SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 36.423,15 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos); COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS PADRE LEOPOLDO GARCIA GARCIA - COOPERAGIL - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 316.264,73 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos); COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 218.871,51 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos); CELIA FERREIRA SANTANA - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 32.503,00 (trinta e dois mil, quinhentos e três reais) Em 17 de abril de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 no dia 30/04/2024 às 11h00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos de passeio, utilitário, caminhão, ônibus e máquinas pesadas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 no dia 30/04/2024 às 14h30min. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema único e Integrados de Gestão Pública (SIAFIC), Contabilidade Pública, Lei Orçamentária Anual, Contratos, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e Portal da Transparência e Implantação e Migração. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 17 de abril de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 8/2024 - Processo Administrativo Nº 500.018/2024, Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Fornecimento de material personalizado em geral, para auxílio nas atividades educacionais dos Profissionais e do Alunado da Rede de Ensino Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município. Sessão: às 15:30 horas do dia 30/04/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou email: [email protected]. Aramari - BA, 17 de abril de 2024. TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 006/2024, para Aquisição de Mobiliário. Início da sessão de disputa de preços 03/05/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar. Início da sessão de disputa de preços 06/05/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca-BA, 17 de abril de 2024. PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 0023/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, , TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública da Sede e Zona Rural do Município da Barra, sob responsabilidade da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos da Prefeitura Municipal da Barra, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GLOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 18 de abril de 2024 ao dia 30 de abril de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON- LINE): às 08h 00min do dia 30 de abril de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S (LANCES): às 09h 00min do dia 30 de abril de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia. Barra-BA, 17 de abril de 2024. ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 30/04/2024 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de insumos para exames de laboratorios. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 30/04/2024 às 11:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de materiais de limpeza hospitalar. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 30/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da bolsa nacional de compras - bnc, visando a aquisicao de materiais odontologico e laboratorio. o edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 17 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 983403 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 024/2024 / Número da Licitação: 90002/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP:13937032000160-1- 000102/2024 / Data de Homologação: 17/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba./ Licitante: RICARDO MARQUES ALVES CNPJ Nº: 15.053.338/0001-89/ Grupos 01, 02 e 06 / Valor Total: R$: 227.937,40 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e trinta e