DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO 90.012/2024 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação: 90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1- 000263/2024/ Data de Homologação: 16/04/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: LAERT LEDO ARAUJO TRANSPORTES CNPJ Nº: 49.299.575/0001-46 / Item 06 / Valor Total: R$: 77.600,00 (setenta e sete mil seiscentos reais)./ Licitante: 48.992.806 BENEVALDO PEREIRA DA SILVA CNPJ Nº: 48.992.806/0001-30 / Item 12 / Valor Total: R$: 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)./ Licitante: 52.765.460 ADEMILTON LARANJEIRA SANTANA CNPJ Nº: 52.765.460/0001-04 / Item 13 / Valor Total: R$: 40.800,00 (quarenta mil oitocentos reais). Caetité - Bahia, 16 de abril de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP Processo Administrativo 103/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Cimento, Atendendo a Demanda da Secrataria de Obras e Transportes do Minicípio de Canavieiras/BA. A sessão ocorrerá no dia 30/04/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - portal nacional de contratações publicas. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESCARTÁV E I S , PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 30/04/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE URNA FUNERÁRIA E TRANSLADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 30/04/2024, às 11h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes- e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Centro Medico da Chapada Diamantina Ltda CNPJ Nº: 08.812.839/0001-36. VALOR: R$ 30.000,00. Capim Grosso - BA, 17 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 027/2024 - P.A 085/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais foi adiada; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/04/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 011/2024 PA nº 048/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EPI PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 19/04/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 17 de abril de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 043/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 07 de maio de 2024, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 03/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura contratação de pessoa jurídica na confecção parcelada de material gráfico e serviços de comunicação visual para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia- BA, 16 de abril de 2024. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2024 das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Almeida- Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 30/04/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 16 de abril de 2024. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 017/2024, registro de preços para aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 03/05/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 17 de abril de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 Processo Administrativo Nº. 139/2024 - Credenciamento para atendimento Especializado em Oftalmologia, com base na tabela SUS e com o propósito de atender a demanda do Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme pré- requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 18/04/2024 até 07/05/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité-BA, 17 de abril de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam a recomendação dos fabricantes da frota dos veículos oficiais da prefeitura municipal de Coração de Maria - BA. abertura 06/05/2024 as 09:00 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração de Maria-BA, 17 de abril de 2024. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 Contrato nº 056/2024. Concorrência nº 002/2024. Contratada: MRB Engenharia Ltda, CNPJ n.º 10.221.088/0001-25. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em blocos intertravados, conveniados com a Codevasf, no interior do Município de Coribe - Bahia. Valor: R$ 499.680,11 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais e onze centavos); Vigência: 17/04/2024 a 15/08/2024. Assinatura: 17/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Repetição O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos das Secretarias do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 25/04/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 03/05/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - BA, 17 de abril de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito