DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de maio de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 02 de maio de 2024, às 14:30min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática (computadores, notebooks, nobreaks, scanners e impressoras), para atender as necessidades das diferentes unidades administrativas deste município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DA S PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de maio de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 02 de maio de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. Crisópolis-BA, 16 de abril de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040501/2024 A Comissão de contratação do Município de Dário Meira-BA, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Chamada Pública, com data marcada para o recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda no dia 08 de maio de 2024, às 09:30 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto a Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Edital disponível através do Portal:https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA). Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira-BA, 17 de abril de 2024. BRUNO LIMA MARQUES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032001/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 30/04/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de MEDICAMENTOS, CORRELATOS, MATERIAIS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES (PENSO), para desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Dário Meira - BA e suas unidades de saúde. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira-BA, 17 de abril de 2024. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ESTUDOS TECNICOS E OPERACIONAIS COM FINALIDADE DE APOIO A PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 07.05.2024 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 17 de abril de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAR LICENÇAS DE USO DE UM SISTEMA DE RELATÓRIOS INTEGRADO AO ESUS (SISTEMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), ASSOCIADO À VIRTUALIZAÇ ÃO DO SERVIDOR DO ESUS, COM A TRANSFERÊNCIA PARA A INFRAESTRUTURA EM NUVEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BAHIA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 07.05.2024 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 17 de abril de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0149/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 025/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): RIO PRATA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.685.249/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de linhas suplementares para os alunos da rede Municipal de ensino e universitários do município de Governador Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 19/04/2024 À 19/04/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 No DOU, edição nº 73 de 16/04/2024 (terça-feira), na publicação do Aviso de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicoara - PE003/2024, fica incluída a informação do número do convênio no objeto do certame, conforme segue. CONFORME CONVÊNIO 475/2022 CAR. Demais dados permanecem inalterados. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 Torna público o edital de credenciamento da chamada pública da agricultura familiar, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao PNAE. Inscrições abertas do dia 18/04/24 à 31/12/24. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br/. Informações: na CPL, à Pça Dezenove de Setembro, s/n, tel. 7436482110 ou e-mail: [email protected], de 8 às 13h. Outros atos: DOM. Ibipeba/Ba, 17 de abril de 2024. DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria, suporte no acompanhamento de forma presencial, assistir e subsidiar os Fiscais de Contratos e seus respectivos substitutos com informações pertinentes às suas atribuições.; VALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390390000/1500; DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 036/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME - CONTRATADA: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA; CNPJ nº: 46.436.539/0001-99; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programa: Pré- escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; VALOR TOTAL: R$ 324.542,19 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 037/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME - CONTRATADA: GENI FERREIRA DE SOUZA; CNPJ nº: 32.294.057/0001-37; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programa: Pré- escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; VALOR TOTAL: R$ 142.489,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088- 2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 038/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME - CONTRATADA: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ nº: 31.847.317/0001-91; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programa: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; VALOR TOTAL: R$ 375.626,00 (trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos e vinte e seis reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024; Edcarlos Almeida de Queiroz - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social - CONTRATADO: CARLA MAYANE DOS SANTOS SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024; Monique Dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 028/2023 - Processo Administrativo nº. 003/2023 - Tomada de Preços nº. 001/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento e alterar a dotação orçamentária; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. Stênio Haine da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 160/2023 - Processo Administrativo nº. 022/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência em virtude de saldo existente; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratada, Sócio Administrador: Ivan Correia da Silva.