DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo e-mail [email protected]. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Credenciamento de Farmácias e Drogarias O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0002/2024, para credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares que serão destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, devidamente cadastrados no programa de medicamentos não básicos da Secretaria Municipal de Saúde de Igaporã, e, ainda por Ordem Judicial, dos quais não sejam de distribuição gratuita pela rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente na sede do Município de Igaporã-BA. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 06/05/2024, às 09h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 17 de abril de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Credenciamento de Pousadas, Hóteis e Restaurantes O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0003/2024, para credenciamento de POUSADAS, HOTÉIS E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NA SEDE DO MUNICÍPO DE IGAPORÃ E CIDADES VIZINHAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAG E M E DE ALIMENTAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ E SUAS SECRETARIAS. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 06/05/2024, às 14h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 17 de abril de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 30/04/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043211 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no transporte terrestre/marítimo de estudantes/professores da rede municipal e estadual de ensino, a serem executados de acordo com as necessidades do fundo municipal de educação de Igrapiúna, conforme especificações descritas no termo de referência anexos do edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 15 de abril de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BAHIA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1043420. Data da sessão: 03 de maio de 2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 15 de abril de 2024. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 15/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA QUADRA DO BASÍLIO, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1043425. Data da sessão: 15/05/2024. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 15 de Abril de 2024. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-11/2024 Data: 25/04/24 às 9h. Aquisição de esterco (adubo bovino orgânico) para atender as demandas da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Menor preço por item. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 17 de abril de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 30/04/2024 às 09h00min PE 014/2024, PA 064/2024. OBJETO: Contratação de empresa objetivando à futura aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e outros artigos similares, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 17 de abril de 2024 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 012/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGU AÇ U DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: DEMR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 38.210.284/0001-13, com proposta final no valor de R$ 2.080.022,45 (dois milhões oitenta mil vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). Itaguaçu/BA - BA, 17 de abril de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO RESULTADO DA JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 012/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: DEMR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 38.210.284/0001-13. Proposta final: R$ 2.080,022,45 (dois milhões oitenta mil vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 16 de abril 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: DEMR ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 38.210.284/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 2.080.022,45 (dois milhões oitenta mil vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 17 de abril de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de Serviços de Engenharia, para Fornecimento e Instalação de Sinalização Semafórica, para Atender as Necessidades do Município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 19/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 30/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- e.com.br. Código Identificador do edital: 1043650. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 17/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Grama e Mudas de Plantas Ornamentais, para Manutenção e Conservação dos Jardins e Áreas Verde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 19/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 30/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043651. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 17 de abril de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2024 PA 018-2024 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de ENGENHARIA REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA "ESPAÇO EDUCATIVO II" NO DISTRITO DE PILAR, neste Município de Jaguarari (BA). Data limite para propostas: 23/04/2023, às 23:59 hr. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações. Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 15 de abril de 2024 ERASMO MORGADO DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo: 041/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo 0km, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de Jandaíra. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 02/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro