DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jequié, 17 de abril de 2024 JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - OBJETO: aquisição de veículos visando atender as demandas de diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho /BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 02/05/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 17 de abril de 2024. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISOD E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 001/2024, cujo objeto é a Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com sanitário e muro, nas localidades de Lagoa do Buraco e Vila de São Roque no Caldeirão, Zona Rural do Município de Lajedinho - BA, em favor da empresa: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 21.092.400/0001-44, no valor de R$ 745.066,28 (setecentos e quarenta e cinco mil, sesssenta e seis reais e vinte e oito centavos), com FATOR (K) 0,76. Lajedinho/BA, 12 de abril de 2024. ANTONIO MARIO LIMA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2024- Contrato nº 106/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.339.813/0001-27. Contratado: RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA - ME- CNPJ Nº 29.268.792/0001-61.Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM IMPLEMENTADOS NA REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 101.205,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais). Data de assinatura 17/04/2024. Vigência do contrato: 17/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 107/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: DANIEL DE SOUZA BARRETO 05305856507 - ME- CNPJ Nº 42.183.689/0001-87 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PES S OA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 10.083,00 (dez mil e oitenta e três reais). Data de assinatura 17/04/2024. Vigência do contrato: 17/04/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024 Contratação de empresa especializada na confecção de chapéus personalizados, destinados ao stand institucional da Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA na Bahia Farm Show 2024, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal do Governo. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 23/04/2024. Sessão Disputa: 23/04/2024 ás 08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 17 de abril de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SRP Nº 16/2024 Republicação Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração animal, para cães adultos e filhotes, destinada ao canil Municipal de Luis Eduardo Magalhaes/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 7h de 23/04/2024. Sessão Disputa: 23/04/2024 ás 8h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 17 de abril de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de uma sala de aula no Colégio de Catolés, zona rural do município de Macaúbas - BA, conforme Processo Administrativo nº 111-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 17/04/2024, às 08 h. Fase de Lances: 23/04/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 81.242,58 Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. - Macaúbas, Bahia, 16 de abril de 2024 MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 03/05/2024, às 08h:25, hora Brasília. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAETINGA. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 03/05/2024, às 11h:25, hora Brasília. Contratação de empresa de infraestrutura para a Pavimentação Asfáltico em CBUQ em ruas e avenidas na sede do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Lote. Abertura: 30/04/2024, às 08h:30, hora Brasília. Contratação de empresa na locação de infraestrutura para realização de festividades e eventos no Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Item. Abertura: 30/04/2024, às 10h:30, hora Brasília. Aquisição de Uniformes Esportivos e Camisas para atender a demanda das Secretarias do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de materiais de construção, para reforma e pequenos reparos de unidades habitacionais de famílias com baixa renda, que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e condições inadequadas de moradia, correndo risco de desabamento, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2024 Ordem de Serviço referente ao Contrato n° 050/2024 do processo administrativo 066/2023 e Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 16.416.521/0001-64 Contratada: CONSTRUTORA FUTURO LTDA, inscrita no CNPJ 04.524.480/0001-40. Objeto: contratação de empresa para construção de um Complexo Esportivo no município de Mirante - BA, nos termos do contrato de repasse Nº 913071/2021, celebrado entre o Município de Mirante e o Ministério da Cidadania. Valor estimado: R$ 515.705,77 (Quinhentos e quinze mil, setecentos e cinco reais e setenta e sete centavos). Data Ordem de Serviço: 16/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AV I S O PREGÕES ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público:PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 009/2024 - Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 22/04/2024, às 8:30h, Objeto: contratação de empresa especializada na produção e instalação de sinalização visual, confeccionado através de impressão digital, recorte em adesivos e chapas, destinados a suprir demanda das Secretarias de Macaúbas, Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Republicação O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 30/04/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes- e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Republicação O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de parques ecológicos para as unidades educacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 30/04/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124