DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800171 171 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará CP n.º 01/2024, PA nº 51/2024, no dia 06/05/2024 às 10:00hs, Pavimentação em TSD na Sede do Município. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 16 de abril de 2024 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2024. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 02/05/2024, às 09h00min. Objetivando a aquisição de veículo, tipo picape, zero quilômetro, 4 portas, ano/modelo a partir de 2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMMA de Riacho de Santana-BA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br Riacho de Santana-BA, 17 de abril de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 088-2024 Licitação: Concorrência n. 012/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE DIVISA NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 17/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 17/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 02/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 16 de abril de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2024 Dispensa eletrônica n. 017/2024 Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para aquisição de equipamentos para avaliação nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Municipal de Salinas da Margarida, incluindo aparelho de bioimpedância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Edital disponível: a partir de 18/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 18/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília) em 23/04/2024, no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 16 de abril de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de abril de 2024, das 08:00 às 14hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICO, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios (arroz parboilizado), para atender 11.463 (onze mil, quatrocentos e sessenta e três) alunos das Escolas e Creches Municipais, de Santo Antônio de Jesus-BA, durante o período letivo de 2024, por, aproximadamente, 03 (três) meses, cujo item foi requisitado pelo Departamento de Alimentação Escolar, desta Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br. Santo Antônio de Jesus, 17 de abril de 2024 JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de São Félix, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 017/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipais, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 18/04/2024 às 08:00h do dia 07/05/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 07/05/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 12:00h horas e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (75) 3438-4216. São Félix, 17 de abril de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico 001/2024, objeto: Aquisição de móveis planejados, sob medida, com montagem inclusa, visando atender demanda da Escola Municipal Palácio do Saber. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 02.05.2024 às 09h. Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 17 de abril de 2024 JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA Pregeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 71, inciso IV, 72 e 79 da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO o Procedimento auxiliar de Credenciamento n.º 002/2024, vinculada ao Processo administrativo n.º 018/2024, à empresa JOSANE DA CONCEIÇÃO DA SILVA 00996373594, inscrita no CNPJ nº 14.905.925/0001-96, no qual tem por objeto a CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 29.255,00 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). São Gonçalo dos Campos-Bahia, 11 de abril de 2024. TARCÍSIO TORRES PEDREIRA Prefeito RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA Pessoas física(s)/jurídica(s) credenciada(s): ORDEM/NOME / DADOS DO INTE R ES S A D O / C N P J : 1 JOSANE DA CONCEIÇÃO DA SILVA 00996373594, 14.905.925/0001-96; 2 MERCADINHO SUPER PREÇO LTDA 43.789.622/0001-53. Período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Data do Julgamento: 11/04/2024. São Gonçalo dos Campos - Bahia, 11/04/2024. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: execução de manutenção e conservação de estradas vicinais no município, conforme Convenio 950209/2023/MCIDADES/CAIXA. Por meio do site: www.licitanet.com.br. Menor preço global - Legislação: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 172/2023. Sessão de abertura das propostas: 07/05/2024, às 9h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. São José do Jacuípe/Ba, 11 de abril de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 015/2024-SRP, dia 30/04/2024 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de buffet completo e decoração, mediante demanda, para a realização de eventos institucionais da prefeitura municipal de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 17 de abril de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16320/2023 | LICITAÇÃO Nº 1043273 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição futura e eventual de ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS destinados à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 30/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 17 de abril de 2024 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018-2024, Processo Administrativo: 579/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNERO ALIMENTÍCIO - PÃES, (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 03/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira