DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 17 de abril de 2024 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Comissão de Contratação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 18 de abril de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes e no portal: https://pncp.gov.br/app/editais, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO A FIM DE ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E INAUGURAÇÕES DESTE MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITERIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL. Os envelopes contendo a Proposta de Credenciamento e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 18 de abril de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 17 de abril de 2024. LEVI DE SOUSA - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Processo Administrativo nº 046/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL CLEMENCEAU TEIXEIRA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 19/04/2024 até às 09h29min de 02/05/2024. Disputa: 02/05/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 18 de abril de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro de WANDERLEY - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE WANDERLEY-BA. CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A disputa ocorrerá no dia 30/04/2024 às 9:00h. O Edital está disponível no http://www.licitacoes-e2.com.br - Edição de Processo - 1043654. Wanderley-BA, 17 de Abril de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 004/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo - GLP para atender as necessidades dos órgãos e Secretarias do município de Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar-se-á em 30.04.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 17 de abril de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, através da Fundação Parque Aquático Ponta das Pedras torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2024. Processo Administrativo nº 003/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material para tratamento das piscinas do Parque Aquático Ponta das Pedras do Município de Xique- Xique/Bahia. Sessão de abertura: 30 de abril às 09h00 (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada à Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique/BA. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. Os interessados poderão obter o Edital http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Sala da Direção na sede do Parque Aquático, das 08h00 às 12h00. Xique - Xique (BA), 17 de abril de 2024 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE I R EC Ê AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Menor preço por lote, modo de disputa aberto. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda da Policlínica de Saúde da Região de Irecê/Ba. Informações: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 03/05/24 às 13h. E-mail: [email protected]. Irecê/Ba, 18 de abril de 2024. THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 1104.01/2024-PE O(a) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1104.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para o Município de Acaraú para a implantação de novas equipes de saúde bucal na estratégia saúde da família. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 16 de Abril de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.17.001 - GM A Agente de Contratação, torna público aos interessados que no dia 02 de Maio de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.04.17.001 - GM, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 17 de Abril de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP Ata de Julgamento da Proposta de Preços - Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 1512.01/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para urbanização em frente ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após Analise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, com Valor de R$ 3.541.573,38 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Um Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor de R$ 3.520.193,71 (Três Milhões Quinhentos e Vinte Mil Cento e Noventa e Três Reais e Setenta e Um Centavos); CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65, com Valor de R$ 3.542.217,17 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Duzentos e Dezessete Reais e Dezessete Centavos); 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/00018-17, com Valor de R$ 3.520.193,71 (Três Milhões Quinhentos e Vinte Mil Cento e Noventa e Três Reais e Setenta e Um Centavos); CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17, com Valor de R$ 3.520.193,71 (Três Milhões Quinhentos e Vinte Mil Cento e Noventa e Três Reais e Setenta e Um Centavos); CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 22.5575.652/0001-97, com Valor de R$ 3.560.094,12 (Três Milhões Quinhentos e Sessenta Mil Noventa e Quatro Reais e Doze Centavos); ABRAV CONSTRIÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17, com Valor de R$ 3.536.442,75 (Três Milhões Quinhentos e Trinta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos); ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.721.727/0001-51, com Valor de R$ 3.549.037,60 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Trinta e Sete Reais e Sessenta Centavos); VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20, com Valor de R$ 3.512.144,07 (Três Milhões Quinhentos e Doze Mil Cento e Quarenta e Quatro Reais e Sete Centavos); QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA, CNPJ: 33.650.363/0001-21, com Valor de R$ 3.500.686,08 (Três Milhões Quinhentos Mil Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Oito Centavos); CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENCE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, com Valor de R$ 3.470.052,49 (Três Milhões, Quatrocentos e Setenta Mil Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos); VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19, com Valor de R$ 3.453.452,90 (Três Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa Centavos); PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33, com Valor de R$ 3.460.256,53 (Três Milhões Quatrocentos e Sessenta Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Três Centavos); IMPACTO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.233.327/0001-55, com Valor de R$ 3.416.972,36 (Três Milhões Quatrocentos e Dezesseis Mil Novecentos e Setenta e Dois e Trinta e Seis Centavos); RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.876.676/0001-92, com Valor de R$ 3.545.551,52 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos); ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, com Valor de R$ 3.533.579,80 (Três Milhões Quinhentos e Trinta e Três Mil Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta Centavos); PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.977.118/0001-88, com Valor de R$ 3.519.942,44 (Três Milhões, Quinhentos e Dezenove Mil Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos); JV MARTINS ENGENHARIA, CNPJ: 19.572.843/0001-90, com Valor de R$ 3.542.107,56 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Cento e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos); CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, com Valor de R$ 3.549.282,45 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos); DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 14.218.683/0001-62, com Valor de R$ 3.541.001,81 (Três Milhões Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Um Real e Oitenta e Um Centavos) e RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09, com Valor de R$ 3.571.048,49 (Três Milhões, Quinhentos e Setenta e Um Mil, Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa: IMPACTO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.233.327/0001-55, com VALOR de R$ 3.416.972,36 (Três Milhões Quatrocentos e Dezesseis Mil Novecentos e Setenta e Dois e Trinta e Seis Centavos), por ser a Proposta que apresentou Melhor Preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 15 de Abril de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL