DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 18 de Abril de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo do Contratual nº. 05.04.01/2022.05; Pregão Eletrônico n° 05.04.01/2022.05; Contratante: Secretaria de Educação; Objeto: Locação de Microônibus e Topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; da vigência: 11 de maio de 2024; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP - CNPJ Nº 11.453.228/0001-53; Assina Pela Contratada: Luis Gonzaga Cordulino Júnior, CPF nº .934.843-*; Assina pelo Contratante: Jerffson Bruno Oliveira, CPF(MF) nº .623.723- *; Data de Assinatura: 24/04/2023. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.12.01.2023.08 Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação Torna público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: Millenium Serviços LTDA, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63, no valor global de R$ 4.368.866,82 (quatro milhões trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei 8.666/93. Amontada/CE, 15 de abril de 2024. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL de Amontada/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2024 CERP A Presidente Da Comissão De Contratação Para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2024 CERP, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo On Grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, foi Anulada, por determinação da autoridade superior competente nos termos do art. 71 III da Lei nº 14.133/2021. Aquiraz - CE, 17 de Abril de 2024 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) Veículos Novos, 0km, Tipo Mini Van - 2024, destinados a atender as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação Básica junto às Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE e de 01 (um) Veículo Novo, 0km, Tipo "Pick-Up" - 2024, destinado a atender as Entregas de Merenda Escolar, Gêneros da Agricultura Familiar e as demais Entregas de Materiais e Equipamentos para as Escolas da Rede de Ensino do Município de Aratuba. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/04/2024 às 10h00min até o dia 30/04/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Aratuba-CE, em 17 de abril de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE Concorrência Eletrônica Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE. Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 03 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/Process/, estará realizando o início dos trabalhos da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2404.15-01-SEINFRA- CE. Objeto: Construção de Passagem Molhada com Localização no Sítio Timbaúba, Zona Rural do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943250/2023/MIDR/CAIXA . Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.baixio.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Baixio/CE,17 de abril de 2024. LINCOLN ALMEIDA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.01.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de Abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 02 de Maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2024.04.01.002, com fins a Objeto: Aquisição De equipamentos e materiais de construção destinados a suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 17 de Abril de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato Nº 2024.04.17.02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.05. Dotação Orçamentária: 0303.08.244.0031.2.078 (CRAS) - 0303.08.243.0031.2.076 (S.C.F.V) - 0303.08.244.0031.2.084 (CREAS) - 0303.08.244.0031.2.083 (IGD-BF) - 0303.08.243.0030.2.075 (Criança Feliz) - 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: MLC Silva ME. Assina Pela Contratada: Maria Ladyanne Costa Silva. Assina Pela Contratante: Maria Zelia Feitosa. Valor Global: R$ 598.000,00 (Quinhentos e noventa e oito mil reais). Contrato Nº 2024.04.17.03, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.05. Dotação Orçamentária: 0303.08.244.0031.2.078 (CRAS) - 0303.08.243.0031.2.076 (S.C.F.V) - 0303.08.244.0031.2.084 (CREAS) - 0303.08.244.0031.2.083 (IGD-BF) - 0303.08.243.0030.2.075 (Criança Feliz) - 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Contratada: WL Servicos E Comercio Ltda. Assina Pela Contratada: Wellington Alves De Sousa. Assina Pela Contratante: Maria Zelia Feitosa. Valor Global: R$ 119.500,00 (Cento e dezenove mil e quinhentos reais). Contrato Nº 2024.04.17.01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.05. Dotação Orçamentária: 0303.08.244.0031.2.078 (CRAS) - 0303.08.243.0031.2.076 (S.C.F.V) - 0303.08.244.0031.2.084 (CREAS) - 0303.08.244.0031.2.083 (IGD-BF) - 0303.08.243.0030.2.075 (Criança Feliz) - 0302.08.244.0002.2.068 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Ferreira e Luna Comercio E Serviços Ltda. Assina Pela Contratada: Cícero Samuel De Sousa Luna. Assina Pela Contratante: Maria Zelia Feitosa. Valor Global: R$ 383.930,00 (Trezentos e oitenta e três mil e novecentos e trinta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo N.º 2024.01.26.01 ao Termo de Contrato N.º 2023.09.29.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de praça no Bairro Bico da Arara na sede do município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito-Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 28 de Janeiro de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 27 de Maio de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 504002/2024 A Agente de Contratação torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0504002-2024 do Processo Administrativo nº 1803001-2024-SEFIN, cujo objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria para Elaboração do Plano de Contratações Anual de (2024) da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Finanças, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil: https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 19/04/2024 até às 23:59h do dia 23/04/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 24/04/2024, na mesma plataforma acima citada. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.22.01 Objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas vias, zona rural do município de Caririaçu-CE - pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas ruas do município de Caririaçu-CE, conforme projetos básicos em anexo. O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, comunica e torna público para o conhecimento dos interessados que os recursos interpostos pelas empresas: BRB Serviços e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ n°. 22.577.254/0001-00, JUF-Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 05.736.096/0001-74, WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 46.322.785/0001-10 e pedido revisional de documentos por parte da Licitante Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.274.772/0001-29, foram julgados Procedentes pela autoridade competente. Fica marcada a abertura dos envelopes de Proposta(s) de Preço(s) para o próximo dia 06 de Maio de 2024 às 08:00horas, no endereço abaixo citado. Informações e demais dúvidas poderão ser dirimidas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 17 de abril de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL