DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800174 174 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.001. resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022- Seinfra-CP - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. - Vigência: prazo de execução e vigência até 22 de Junho de 2023. - Contratada: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli-ME - Assina Pela Contratada: Alex Sandro Lima - Assina Pela Contratante: Leonilson Marinho Brito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de: Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria de Segurança; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro de preços para futura aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de Referência Cilia, Audatex ou Similar, junto as Diversas Unidades Administrativas do Município de Croatá/Ce - Data Final das Manifestações: 30/04/2024 - Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected]. Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula. Croatá/Ce, 17 de abril de 2024 MARIA JANAINA DA SILVA PAULA. Responsável pelo setor de planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO Motivo: Foi constatada a existência de uma falha na sua informação, compreendendo erro de digitação na enumeração do processo administrativo mais preciso no Extrato de Publicação o qual ocasionou a falha nos jornais Diário Oficial do Município (DOM); Diário Oficial do Estado (DOE); Diário Oficial da União (DOU); segunda-feira, 15 de abril de 2024, Seção 3, Pagina 167 Jornal o Povo, que circulou no dia 15/04/2024 - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Segurança - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.02/PE/PMC - Objeto: aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias do Município de Croatá/ce - Retificação: Onde se lê: 2024.03.12 . 0 1 / P E / P M C, Leia-se: 2024.03.12.02/PE/PMC. Croatá/Ce, 17 de abril de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.17.1 O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.17.1, cujo objeto é a Registro de Preço visando a aquisição de recarga de oxigênio para uso medicinal conforme descrição contida no DFD/ETP/termo de referência, para atender as necessidades do sistema Único de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras. m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 03 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 18 de Abril de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 03 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de Abril de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 2024.04.17.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.17.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em aéreas rurais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 942391/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 19 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 de maio de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 17 de abril de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1- 000071/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9751. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. Objeto: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, visando a concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V e 215 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; do Plano Fortaleza 2040; da Lei Municipal nº 9.904/2012, que dispõe acerca do Sistema Municipal de Fomento à Cultura - SMFC; do Plano Municipal de Cultura, Lei Municipal n° 11.442, de 09 de janeiro de 2024; do Decreto nº 13.565/2015 que regulamenta a Lei nº 9.904/2012, que institui âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema Municipal de Fomento à Cultura - SMFC; da Lei nº 14.399/2022 e seu Decreto nº 11.470/2023; e da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a abertura de procedimento do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas (MEI) que irão prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. O primeiro período de inscrição se dará pelo prazo de 20 dias corridos, do dia 22 de abril de 2024 à 11 de maio de 2024. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de vigência do edital de credenciamento. A sessão pública de abertura ocorrerá no dia 15 de maio de 2024, às 10 horas, na sede da CLFOR situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza - CE, CEP. 60.140-060. A inscrição neste credenciamento permanecerá aberta durante a vigência do presente edital, sendo a análise e o processamento das novas inscrições após o primeiro período, indicado no subitem 5.3, realizadas, em regra, a cada período de 90 (noventa) dias. O Edital encontra-se disponível gratuitamente através do site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/; no portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/ ), no portal http://compras.fortaleza.ce.gov.br/, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza - CE, 17 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 Aviso de Resultado Final Retificado Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das Linguagens Música, Teatro, Dança, Humor, Fotografia, Literatura e Cultura Popular. Chamada Pública Nº 018/2023. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Resultado Final Retificado Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das linguagens música, teatro, dança, humor, fotografia, literatura e Cultura Popular da CHP 018/2023 encontra-se disponível no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CCEL. Fortaleza - CE, 17 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 Termos de Adjudicação e Homologação Retificados das Linguagens Música e Teatro. Chamada Pública Nº 018/2023. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RETIFICADOS das linguagens música e teatro da CHP 018/2023 encontram- se disponíveis no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CCEL. Fortaleza - CE, 17 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.17.1 O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 22 de abril de 2024 as 16h00min. Abertura das Propostas: 06 de maio de 2024, às 09h00min horas. Início da sessão de disputa de preços: 06 de maio de 2024 às 09h30min. Através do site licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 17 de abril de 2024. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.06/2023-CP A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do Resultado de Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2712.06/2023-CP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 11 R7 Serviços e Construções Ltda - ME; 12 Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 13 Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP; 14 MHE Engenharia Serviços Ltda; 15 WU Construções e Serviços Ltda; 16 Vipon Empreendimentos Ltda; 17 Mandacaru Construções e Empreendimentos Ltda; 18 Construvasp Construções & Serviços Ltda; 19 Tecta Construções e Serviços Ltda; 20 Construtora AG Ltda; 21 JVM Engenharia; 22 Prime Construções e Locações; 24 R S M Pessoa Ltda; 25 F. Márcio de Araújo Medeiros - EPP; 26 Clezinaldo S de Almeida Construções Ltda - EPP; 27 M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda; 28 Estrutura Construções e Serviços Ltda; 29 Delmar Construções Eireli; 31 Ramilos Construções Ltda; 32 Renova Construções e Serviços Ltda; 33 AR Construções e Obras de Instalações Eireli; 34 Conjasf Construtora de Açudagem Ltda; 35 M A Feitosa de Sousa Ltda; 36 Marphys Construções e Serviços de Edificações Eireli; 37 l & l Serviços ltda - EPP; 38 G. A. Rabelo Junior ME; 41 RVP Construções & Serviços Eireli; 42 Construplan Construções Ltda; 43 FTS Serviços de Construções e Comércio Ltda - ME; 44 VK Construções e Empreendimentos Ltda; 45 Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli; 46 EG & R Construções Transportes e Serviços; 47 Construtora Beija-Flor Ltda; 48 Sometal Serviços e Locações Eireli; 49 Imperius Serviços e Construções; 50 Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; 51 R e Sousa Construções e Serviços Ltda - EPP;