DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800175 175 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 52 Construtora & Serviços Sobralense Ltda; 53 JL Empreendimentos e Construções Ltda; 54 ICV Construção Civil Ltda; 55 F. Airton Victor -ME; 57 Whipec Empreendimentos Ltda; 58 EQV Empreendimentos e Serviços Ltda; 59 Medeiros Construções e Serviços Ltda; 61 Dinãmica Empreendimentos e Soluções Ltda; 62 Construtora Astral Ltda; 63 Foxx Construções e Serviços Ltda; 64 R. Meira Engenharia Eireli; 65 Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; 66 JL Engenharia Projetos e Consultoria Ltda - EPP; 67 Construtora Platô Ltda. Inabilitadas: 01 Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP; 02 Gledsom Construções Ltda; 03 Sertão Construções Serviços e Locações Ltda; 04 Real Serviços Eireli; 05 Podium Empreendimentos Ltda; 06 A & V Projetos e Construções Ltda - ME; 07 Master Serviços e Construções Ltda; 08 Serfi Construtora e Serviços De Transporte Eireli - ME; 09 Extremo Empreendimentos e Serviços Ltda; 10 Savires Iluminação e Construções Ltda; 23 Max & Miranda Construtora Ltda; 30 Construtura Santa Beatriz Ltda - EPP; 39 R.R. Portela Construções e Locação de Veículos; 40 Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda; 56 Global Empreendimentos Ltda; 60 Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras-CE, 16 de abril de 2024 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.1-CP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE, torna público que no dia 02 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://compras.m2atecnologia.com.br/), estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Construção de um Quiosque e Restauração da Praça no Núcleo Distrital de Botija no Município de Guaramiranga/CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 17 de abril de 2024 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato Nº 2024.01.24.1, circulado no Diário Oficial da União, seção 3, Nº 41, página 208, na data de 29 de fevereiro de 2024, onde se lê: CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59, leia-se: CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. Horizonte/CE, 17 de abril de 2024. ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2024 - SEC Secretaria de Educação E Cultura. A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o Edital Nº PE 001/2024 - SEC - Secretaria de Educação e Cultura, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o Ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas especificações e Rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. A Sessão Pública se realizará no dia 30 de abril de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 19/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama-CE, 17 de abril de 2024 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.008/2023-CP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas de Preços referente Concorrência Pública Nº 13.008/2023- CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental localizado na margem da Rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE, declarando: Propostas Classificadas: 01 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63; 02 - Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 03 - Clenizaldo Construções Ltda EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97; 04 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001- 01; 05 - Construtora Vipon Ltda, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 06 - Construtora Borges Carneiro Ltda, CNPJ: 01.590.549/0001-46; 07 - Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda, CNPJ: 03.788.024/0001-45; 08 - NSEG Construções Ltda, CNPJ: 16.715.147/0001-06; 09 - TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, CNPJ: 18.010.834/0001- 43; 10 - J L Empreendimentos e Construções Eireli, CNPJ: 14.026.525/0001-00; 11 - THM Construção E Manutenção Ltda, CNPJ: 45.676.573/0001-78; 12 - S A Engenharia Ltda, CNPJ: 22.102.225/0001-91; 13 - G7 Construções e Serviços Eireli EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99; 14 - CJR Construtora Ltda, CNPJ: 48.948.570/0001-34; 15 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33; 16 - A.A Lima Ltda, CNPJ: 12.373.455/0001-31; 17 - Moretto Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 07.305.610/0001-42. por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa A.A Lima Ltda, CNPJ: 12.373.455/0001-31, no valor total de R$ 4.825.960,89. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". MICHELLE ROQUE GUEDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEINFRA Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica na Sede do Município de Ipu-CE. Data de Abertura: 06 de Maio de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 16 de Abril de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.11.01/TP Extrato do Contrato N° 23.11.01/TP-01, oriundo da Tomada de Preços N° 23.11.01/TP - Secretaria de Saúde. OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Ipú Mazagão no município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua José do Patrocínio, Nº 1135, Bairro Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.508-048, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.502.034/0001-91. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: LOTE 01 - R$ 838.868,83 (Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira e, pela Contratada, Diego de Sousa Marinho. Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretário Executivo da Secretaria de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.15.03/TP Extrato do Contrato N° 23.15.03/TP-01, oriundo da Tomada de Preços N° 23.15.03/TP - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE. OBJETO: Requalificação da AMTI - Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca-CE. EMPRESA CONTRATADA: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua José do Patrocínio, Nº 1135, Bairro Coqueiro, Itapipoca/CE, CEP: 62.508-048, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.502.034/0001-91. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: LOT E ÚNICO - R$ 621.030,49 (Seiscentos e Vinte Um Mil, Trinta Reais e Quarenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Edivar Azevedo Rocha e, pela Contratada, Diego de Sousa Marinho. Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2024. Edivar Azevedo Rocha - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca - CE. AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1.06.2024 Aviso de Divulgação do Resultado Final do Processo de Avaliação e Seleção. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Chamada Pública para inscrição de editoras, titulares de direito autorial e/ou representantes legais, com fins à Seleção de material didático suplementar em conformidade com as matrizes de referências do SAEB alinhados a BNCC e as competências socioemocionais destinados aos alunos e professores das turmas do ensino fundamental 1 (anos iniciais i, 20, 3, 41 e 5° ano) e ensino fundamental II (anos finais 8°e 90 ano), das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca-Ce. COLEÇÃO NOVO LENDO VOCÊ FICA SABENDO - LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO 1º E 2º ANO. EDITORA APRENDER- PONTUAÇÃO ADQUIRIDA 51 (cinquenta e um) pontos. COLEÇÃO ACERTA BRASIL DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO 3º AO 5º ANO. EDITORA ÁTICA S.A. PONTUAÇÃO ADQUIRIDA 56 (cinquenta e seis) pontos, COLEÇÃO APROVA BRASIL DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO 8º E 9º ANO. EDITORA SOLUÇÕES MODERNA. PONTUAÇÃO ADQUIRIDA 60 (sessenta) pontos. Dessa forma consagraram-se Vencedoras, pela Maior Pontuação e de acordo com os critérios exigidos no edital da Chamada Pública Nº 001.06.2024. Itapipoca-CE, 17 de Abril de 2024. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/24 A Comissão de Contratação divulgou na sessão o resultado final da Chamada Pública nº SE-CH001/24, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, declarando o(s) beneficiário(s) vencedor(as): 04. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores Individuais), vencedor no Item: 02, totalizando o valor global de R$ 18.880,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta reais); 05. José Maria de Sousa - (Fornecedores Individuais), vencedor nos Itens: 01, e 07, totalizando o valor global de R$ 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais); 06. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará LTDA - (Grupo Formal), vencedor nos Itens: 03, 04, 05, 06, 08, e 09, totalizando o valor global de R$ 236.835,00 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais). A Ata Complementar de Julgamento poderá ser adquirida na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico ([email protected]). Independência/CE, 11 de abril de 2024. JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024041101PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024041101PERP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços para confecção de próteses dentárias para atender aos usuários do sus junto a Secretaria De Saúde Do Município De Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 06 de maio de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro. Jaguaribara/CE, 17 de abril de 2024 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro