DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 17 de abril de 2024 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA Leiloeiro do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Aditivo Contratual Resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022- SMIEOU. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de Estrada Vicinal que liga Canafistula ao Distrito do Mel no Município de Jucás, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico em Anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Valor do Aditivo: R$ 358.395,37 (Trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). Contratada: Arcos Construtora & Incorporadora Ltda. Assina Pela Contratada: Lyzandra Marques Teixeira - Representante legal da empresa Arcos Construtora & Incorporadora Ltda. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 04 de março de 2024 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2022-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de Estrada Vicinal que liga Canafistula ao Distrito do Mel no Município de Jucás, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Arcos Construtora & Incorporadora Ltda. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada : Lyzandra Marques Teixeira - Representante legal da empresa Arcos Construtora & Incorporadora Ltda Assina pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - Jucás - CE, 25 de Março de 2024 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.002/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.002/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Carlos Pereira de Sousa, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/04/2024 até o dia 03/05/2024, às 9h00min. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 10:h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 16 de abril de 2024 RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024SMS Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU em 16/04/2024, seção 03, pág. 154, cujo objeto: contratação de empresa especializada para executar reformas das unidades básicas de saúde do Município De Mombaça/CE. Onde se lê: O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08:00min do dia 20/05/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 20/05/2024 a partir das 10:00min. Leia-se: O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08:00min do dia 02/05/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 02/05/2024 a partir das 10:00min. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Mombaça/CE, 17 de abril de 2024 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2209.01/2023 Intenção de Rescisão Pregão Eletrônico nº 2209.01/2023 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, comunica a empresa LV Locacoes e Servicos LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.839.733/0001-29, a intenção de rescindir o Contrato firmado com este município, derivado do Pregão Eletrônico nº 2209.01/2023. Fundamentação: Art. 78, inciso I, II e VII c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Morrinhos/CE, 16 de Abril de 2024. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 As Unidades Administrativas do Município de Novo Oriente/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 03 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.004/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas, endereço: https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Novo Oriente/CE, 17 de abril de 2024 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01-SRP A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo i do edital, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, lote 34, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: Francie de Carvalho Mendes ME (CNPJ N° 29.048.310/0001-68) com o lote: 34 no valor total de R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta); importando esta adjudicação e homologação no Valor Total de R$ 3.580,00 (Três mil quinhentos e Oitenta), Tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 15 de abril de 2024. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-11- SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de Gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo Conforme Anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa : Francie de Carvalho Mendes ME. Endereço: Rua Antonio Mendonca, 454, Vila Brasilia, Iguatu/CE. CNPJ Nº:29.048.310/0001-68. Representante: Francie de Carvalho Mendes. CPF N°:.796.463-*. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta). Vigência da ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (15/04/2024).Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15 de abril de 2024.Assina Pelo Licitante: Francie de Carvalho Mendes (Francie de Carvalho Mendes ME). Assina Pela Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte E Juventude). Orós - Ce, 15 de abril de 2024. José Klériston Medeiros Monte Júnior -Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 09.04.01/2024, resultante da Concorrência nº 15.12.02/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 1414.10.302.0176.2.070 - Manutenção do Bloco da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Construção da 1º Etapa do Hospital Municipal de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste Processo. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Contratada: Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. Assina pela Contratada: Syomara Alves Barboza, CPF nº .428.603-*. Assina Pelo Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto. Valor Global: R$ 4.362.417,71 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos). Pereiro - CE, 09 de Abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240416.01 - Processo Originário: Concorrência Nº CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE. - Contratante: Secretaria de INFRAESTRUTURA - Contratada: BEZERRA E BOMFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº37.407.918/0001-60 - Valor global: R$ 4.877.500,32 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais e trinta e dois centavos); - Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2024 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); Marcelo De Pinho Bezerra Bomfin; (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240416.02 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria de INFRAESTRUTURA - Contratada: BEZERRA E BOMFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 37.407.918/0001-60 - Valor global: R$ 2.879.025,77 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos).; - Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2024 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); Marcelo De Pinho Bezerra Bomfin; (CONTRATADA). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 41223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/041223.01/ SEINFRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001- 60 - Valor global: R$ R$ 2.879.025,77 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), - Data da Homologação/Adjudicação: 16/04/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador e de Despesa: Jose Celson Macedo de Azevedo. Pires Ferreira-CE, 16 de Abril de 2024. JOSE CELSON MACEDO DE AZEVEDO Secretário e Ordenador e de Despesa da Secretaria de Infraestrutura