DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CP/051223.01/ SEINFRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 37.407.918/0001-60 - Valor global: R$ 4.877.500,32 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais e trinta e dois centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 16/04/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador e de Despesa: Jose Celson Macedo de Azevedo. Pires Ferreira-CE, 16 de Abril de 2024. JOSE CELSON MACEDO DE AZEVEDO Secretário e Ordenador e de Despesa da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180324.01/SECULT Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº P E / 1 8 0 3 2 4 . 0 1 / S EC U LT Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura do município de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 02/05/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 16 de Abril de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.17.1 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.17.1, cujo o objeto é a aquisição de materiais de higiene e utensílios de copa/cozinha destinados aos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 17 de abril de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.04.11.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.11.1. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa M Show Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.262.043/0001-67. Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Murilo Huff, a se realizar na data de 28 de Junho de 2024, sendo a apresentação a partir de 01h:00min da manhã do dia 29 de junho de 2024 durante as festividades do "Quiforró 2024" no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de junho de 2024, a partir de 01h:00Min da manhã. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Kamilla Pinheiro. Quixelô/CE, 15 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130324/01/SAS Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE/130324/01/SAS Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 15/04/2024 - Horário: 09H30M - Situação: FRACASSADA - Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital - Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 16 de Abril de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.01FG A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, o Resultado da Tomada de Preços, Autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/CE. Foi julgada classificada a proposta da empresa CJR Construtora LTDA - ME. Efetuada as comparações de preços e adotado o critério de julgamento das propostas fixado no Edital, chegou-se ao seguinte resultado classificatório: Classificação Empresa R$ Valor Global 1ª CJR Construtora LTDA - ME - R$ 2.998.218,22. A Empresa CJR Construtora LTDA - ME, Foi Declarada Vencedora por ter apresentado O menor preço em conformidade com O requerido no Edital. Empresas Desclassificadas: Razão Social - Motivos da Desclassificação - A.I.L. Construtora LTDA - ME Não Apresentou o BDI. L. A. Locacoes e Servicos LTDA - MEComposição de Custos da Administração da Obra Divergentes.Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 17 de abril de 2024. THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia Civil para a obra de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alisson Mendes da Localidade de São Joaquim, Município de São Benedito/Ce, Conforme Projeto Básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: Apla, Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Ávila Construções e Serviços LTDA; B & C Edificações e Locações LTDA; Brandão Construções e Serviços LTDA; Fortalece Construtora LTDA; F.j Construtora LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; Max & Miranda Construtora LTDA; Modular Engenharia LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA; Praciano edificações e Empreendimentos LTDA; R.e Sousa Construções e Serviços LTDA; Ramilos Construções LTDA; R.S.M. Pessoa LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Serfi Construtora e Serviços De Transporte EIRELI; W & R Construções E Locações LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foi considerada Inabilitada a empresa: J.E. Martins Da Silva Construções E Serviços, por não apresentar o item - 3.4.1.2. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 29/04/2024, às 10:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito/CE, 17 de abril de 2024. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE- PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município De Senador Pompeu/CE, Através Da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto. Data de realização do certame: 06 de maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu/CE, 17 de abril de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 70/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05. Da Fundamentação: Edital PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº. 666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS. Valor Global: R$ 11.317,50 (onze mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0077/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ME, CNPJ: 03.562.872/0001-31. Da Fundamentação: Edital PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$ 4.240,00 (quatro mil e duzentos e quarenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 12/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 78/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 50.344.473/0001-84. Da Fundamentação: Edital PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$ 1.048,50 (mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Pedro Miguel Pereira Alexandrin. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.