DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material médico hospitalar IV destinados às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002-SMS, ARP Nº 040/2023 SMS. Valor Global: R$ 39.517,50 (trinta e nove mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 12/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Breno Andrade Jorge. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0079/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 16.970.003/0001-98. Da Fundamentação: Edital PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$ 11.714,64 (onze mil e setecentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Diana Alves do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0080/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:49.464.926/0001-27. Da Fundamentação: Edital PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$ 2.126,40 (dois mil e cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leticia Rabelo Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 81/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MANOS CO M E R C I O ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.464.439/0001-64. Da Fundamentação: Edital PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23022-SEPLAG, ARP Nº 006/2024-SMS. Valor Global: R$ 9.109,15 (nove mil e cento e nove reais e quinze centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 15/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Ariane Radavelli Boing. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 101/2023-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 101/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: L & K TECONOLOGIA LTDA, CNPJ: 27.298.172/0002-20. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0101/2023-SMS, proveniente do P240584/2023, de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 11/2023, decorrente da Concorrência Presencial Nº 04/2022 da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, conforme Processo Nº P303126/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 983.400,00 (Novecentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: De 19/04/2024 a 18/04/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima Terceira do Contrato. Data da Ass.: 16/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Diego Alex Feistler. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2024.01.02.02-TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Data da Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Valor Global: R$ 935.037,67 (novecentos e trinta e cinco mil, trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2024.01.02.02-TP. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em áreas urbanas do Município de Solonópole/CE (Pt 1086802-06), tudo conforme especificações contidas no projeto Básico/Termo de referência anexo ao Edital. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias Dotação Orçamentária: 0701.15 452 0025 1.020. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - 1700000000. Assina Pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Edinaldo Gonçalves Dantas. Cargo: Secretário(a) Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Tomada de Preços de N.º 005/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61. Empresas Classificada: Rcanuto Engenharia LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 2.604.927,63 (dois milhões e seiscentos e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá/CE, 17 de abril de 2024. WANDEBERGUE PAULINODE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 112.02.2023.TP Publicação da Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação Vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que o recurso apresentado pela empresa: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA - EPP, foi julgado Procedente e que o recurso apresentado pela empresa: Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI - ME, foi julgado Improcedente, o Município dará Prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preços nº 0112.02.2023.TP - Objeto: Pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas na Localidade de Batalha no Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 19/04/2024 às 08:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura. Trairi/CE, 17 de abril de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.1 Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante Ferreira E Luna Comercio E Serviços Ltda classificado no lote 01 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 739.940,00, lote 02 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 93.987,00, lote 03 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 498.894,00, lote 05 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 91.979,00, lote 06 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 24.860,00, lote 08 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 33.938,00; M. G. C. De Almeida Gomes classificado no lote 04 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 96.900,00; Ana C. Da Silva classificado no lote 07 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 142.916,00 E Debora Morais Da Silva Hortifruti classificada no lote 09 - Merenda Escolar, no valor global de R$ 279.602,00, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 16 de Abril de 2024. Várzea Alegre/CE, 16 de Abril de 2024 ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 2/2024-SEINFRA O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 02/2024-SEINFRA, cujo objeto é o serviço de requalificação e ampliação de iluminação pública no distrito de Juá dos Vieiras e Síito Tope, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 06 de maio de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 17 de abril de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ID: 2024.024E0500001.01.0003 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Ar Condicionado e Cortina de Ar com instalação, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus demais setores Abertura das propostas: às 09:00h do dia 06 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 06 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 17 de abril de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0008 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos automotores terrestres Abertura das propostas: às 09:00h do dia 08 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 08 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 17 de abril de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro