DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação de 204(duzentos e quatro) dias letivos do período de vigência do Contrato nº. 019/2023 de acordo com o calendário escolar, passando a ser em 28 de Fevereiro de 2025, a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento conforme planilha em anexo ao Processo nº. 110.313/2023. OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em R$2.798.368,65(dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), passando a ser R$5.596.737,30(cinco milhões, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos) o valor total do contrato nº. 019/2023. Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 28/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023 DATADO 01.03.2023 CONTRATO: 020/2023 PROCESSO: 110.313/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação de 204(duzentos e quatro) dias letivos do período de vigência do Contrato nº. 020/2023 de acordo com o calendário escolar, passando a ser em 28 de Fevereiro de 2025, a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento conforme planilha em anexo ao Processo nº. 110.313/2023. OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em R$934.799,60(novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), passando a ser R$1.869.599,20(um milhão, oitocentos e sesenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) o valor total do contrato nº. 020/2023. Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 28/02/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 DATADO 01.03.2023 CONTRATO: 021/2023 PROCESSO: 110.313/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação de 204(duzentos e quatro) dias letivos do período de vigência do Contrato nº. 021/2023 de acordo com o calendário escolar, passando a ser em 28 de fevereiro de 2025, a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento conforme planilha em anexo ao Processo nº. 110.313/2023. OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em R$2.780.983,73(dois milhões, setecentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), passando a ser R$5.561.967,46(cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos) o valor total do contrato nº. 021/2023. Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 28/02/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 111.321/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0010 OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de empresa especializada para implantação da Solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em Nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com a disponibilização de ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico). Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 25/04/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES. Em 17 de abril de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação: Processo nº 111.610/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0500001.09.0013 Vencedora: FISIOLIPE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA. Valor: 7.912,80 (sete mil novecentos e doze reais e oitenta centavos). Objeto: aquisição de cadeira de rodas, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES. Gabinete do Prefeito, 17 de abril de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO Resumo de Apostilamento ao Contrato administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93 Termo de apostilamento nº 001 ao contrato administrativo nº. 019/2023 datado em 01.03.2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES Contratada: VIAÇÃO MARILÂNDIA LTDA Processo: 111.203/2024 Objeto: Aos 12 (doze)dias do mês de abril do ano de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES, situada na Rua Adelino Lubiana, nº 142 - Centro de Governador Lindenberg/ES - Cep: 29.720-000, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº. 019/2023, objetivando o reajuste dos valores constantes nos itens 9.1 da Cláusula Nona, do referido Contrato. Valor: R$108.017,03(cento e oito mil, dezessete reais e três centavos) Leonado Prando Finco Prefeito Municipal Data: 12/04/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Resumo de Apostilamento ao Contrato Administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93 Termo de apostilamento nº 001 ao Contrato Administrativo nº. 020/2023 datado em 01.03.2023 Contratante:Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Contratada:ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Processo: 111.045/2024 Objeto: Aos 12 (doze)dias do mês de abril do ano de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES, situada na Rua Adelino Lubiana, nº 142 - Centro de Governador Lindenberg/ES - Cep: 29.720-000, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº. 020/2023, objetivando o reajuste dos valores constantes nos itens 9.1 da Cláusula Nona, do referido Contrato. Valor: R$36.083,26(trinta e seis mil, oitenta e três reais e vinte seis centavos. Leonardo Prendo Finco Prefeito Municipal Data: 12/04/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Resumo de Apostilamento ao Contrato administrativo, em obediência ao art. 61 § único da lei 8.666/93 Termo de apostilamento nº 001 ao contrato administrativo nº. 021/2023 datado em 01.03.2023 Contratante:PREFEITURA Municipal de Governador Lindenberg/ES Contratada:TOTTI & FILHOS TRANSPORTES LTDA ME. Processo: 111.150/2024 Objeto: Aos 12(doze)dias do mês de abril do ano de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES, situada na Rua Adelino Lubiana, nº 142 - Centro de Governador Lindenberg/ES - Cep: 29.720-000, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº. 021/2023, objetivando o reajuste dos valores constantes nos itens 9.1 da Cláusula Nona, do referido Contrato. Valor: R$107.345,97(cento e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal Data: 12/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.10.0003 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f, a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INSTITUTO CONHECER, inscrita no CNPJ sob o nº 17.681.574/0001-75, no valor de R$ 13.980,00 (treze mil e novecentos e oitenta reais), conforme processo administrativo nº 2457/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de formação de servidores da Rede Municipal de Educação, conforme TR. PRAZO: o contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, após formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 17 de abril de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação D ES P AC H O Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0003 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 02/05/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 1.497/2024, visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro Integrado a Saúde Dr. Paulo Cesar Antunes, por meio da Emenda Parlamentar Nº 11423181000123001, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 10h do dia 18/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 02/05/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 02/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 16 de abril de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira