DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800180 180 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma escavadeira hidráulica para o Município de Ibatiba-ES, a ser custeado com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 904904/2020 e recursos próprios do Município como contrapartida. DATA: 02/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira, Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0005. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 1.741/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da Associação Cactus, inscrito no CNPJ 36.642.475/0001-29, objetivando a prestação de serviço de consultoria e apoio pedagógico na EMEF André Altoé, com o intuito de preparar os alunos do 6º ao 9º ano para participarem de competições e olimpíadas nas áreas de exatas, neste Município, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o programa da merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino - EmpresaS vencedoraS: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda., CNPJ 11.287.164/0001-68., R$ 414.630,00; Kennedy Alimentos Ltda, CNPJ 07.995.625/0001-80, R$ 45.445,00. Muqui-ES, 17 de abril de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 ID 2024.051E0700001.02.0003 O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de itens para café da manhã e lanches destinados a creches, escolas da Rede Municipal e Secretaria Municipal em atividades pedagógicas, com fornecimento fracionado, conforme a necessidade. Início de entrega das propostas: 18/04/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 30/04/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 17 de abril de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (Processo Administrativo nº 0000016/2024 / Id. CidadES nº 2024.057E0700001.01.0003) A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através da sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 02 de maio de 2024, às 09:30h, o pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Ponto Belo - ES, durante o exercício financeiro de 2024. Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, mais informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected]. Ponto Belo/ES, 15 de abril de 2024. FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMSDN LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0004 O Agente de contratação e Equipe de Apoio do Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024 - PMSDN. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em trecho localizado na comunidade córrego negro, zona rural no município de são domingos do norte. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital, relativo ao Processo Administrativo nº 1335/2024 SEMUR , cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 16/03/2024 às 09h foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Diante da ausência de participantes, fica designada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 03/05/2024 às 09h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11:30h e das 12h30 às 16h30. São Domingos do Norte/ES, 16 de Abril de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024. O fundo municipal de assistência social, por intermédio da comissão de Licitação, nos termos das Leis Federais nº 14.133/2021 e as demais legislações aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação da proposta apresentada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - Sistema de Registro de Preços, publicados no site deste município, conforme autos as empresas PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME com os lotes 1, no valor total de R$ 29.999,97 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO, para fornecimento de CESTA DE ALIMENTO para serem ofertadas as famílias reconhecidamente carentes atendidas pelos programas sociais do Fundo de Assistência do Município de Aparecida do Rio Doce VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 17 de abril de 2024 NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO N°18119/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, Processo Administrativo nº 18119/2024, HOMOLOGADO dia, 12 de abril de 2024 às 14:58, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de CESTA DE ALIMENTO para serem ofertadas as famílias reconhecidamente carentes atendidas pelos programas sociais do Fundo de Assistência do Município de Aparecida do Rio Doce, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante deste Edital conforme, edital. Ficando adjudicadas e homologada a seguinte proposta: PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME com os lotes 1, no valor total de R$ 29.999,97 (vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 17 de abril de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1327/2024. O Município de Aracu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução sobre regime e empreitada global execução indireta para Reforma da Unidade Básica de Saúde Alair Rezende no Municipal de Araçu, conforme Projeto de Engenharia em anexo proposta convenio nº 248102770001/23-005 aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 18/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 06/05/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 06/05/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 06/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/04/2024, no site da plataforma de Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: http://www.aracu.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (62) 3527-1263, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Araçu - GO, 17 de abril de 2024. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de maio de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, para Contratação de empresa que forneça Pneus Novos Devidamente Certificados pelo INMETRO, Câmaras de Ar e Protetores, para atender as demandas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de maio de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, para Aquisição de Kit de Vídeo Monitoramento para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando- se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e- mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira