DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800181 181 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 07 de maio de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024, para Aquisição de mobiliário (Conjuntos Refeitórios) para suprir as demandas das Escolas Municipais, Cemei e Creche, pertencentes ao Município, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 07 de maio de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2024, para Contratação de empresa para Cobertura sonora, estrutura para eventos e contratação de artistas na categoria: cantor solo, duplas, bandas (forró, sertaneja), para atender as necessidades das Secretarias e Fundo Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 (Processo Administrativo n.° 003621/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (cadeira de rodas e cadeira de banho), em atendimento a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 24/04/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. Campo Alegre de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 2/2024 O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 06 de maio de 2024 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando construção da ponte sobre o Córrego Lavandeira na Zona Rural do Município de Campos Belos-Go, referente ao Convenio n° 911908/2021 do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 17 de abril de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 30/04/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinado à aquisição BISTURI ELETRICO E GRUPO GERADOR. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí - Go, 17 de ABRIL de 2024. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 - SRP Tipo Menor Preço por Item A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, avisa a todos interessados a participarem da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, cuja sessão inicial aconteceria em 18/04/2024, às 08h30min, que esta foi adiada para o dia 08/05/2024, às 08h30min, em razão de alteração no Edital e Termo de Referência. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307- 7613, no horário de expediente. Ceres, 17 de abril de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.180.645/0001-16, com sede na cidade de Cristianópolis-GO, à rua Wilson da Paixão nº 01, centro, através da Agente de Contratação de conformidade com o que consta do Processo nº 318/2024 e de acordo com as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021 e suas alterações, leva ao conhecimento dos interessados, a necessidade de RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para realização de Reforma no Estádio Municipal Sandoval Prudente, os novos termos foram publicados e disponibilizados na íntegra junto ao site oficial do Município, no endereço https: www.cristianopolis.go.gov.br. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.cristianopolis.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 36521287 ou pelo email: [email protected] Cristianopolis-GO, 16 de abril de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 Contrato de Fornecimento. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: comercial dinamica de veiculos ltda. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor total do contrato R$ 100.900,00 (cem mil e novecentos reais). Signatários: Bruno Amorim Milhomem. Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de um veículo 0KM, objeto da emenda parlamentar impositiva número 0116, conforme condições e exigências preestabelecidas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Casa Civil. Data do contrato: 01/04/2024. Leonardo Silva Menezes - Prefeito do Município de Goianésia. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 02/05/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de leites especiais, fórmula infantil e suplementos alimentares/nutricionais. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP A Presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa (com natureza jurídica adequada) para fornecimento de pneus, destinados a manutenção da frota de todas as Unidades Gestora/Órgão, Setor, Departamento, Autarquia, Fundo, deste Município de Guapó-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 02/05/2024 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de bicicletas elétricas, destinados a manutenção das atividades de várias Secretarias do Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 02/05/2024 as 15:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone L I C I T ACO ES . Em 17 de abril de 2024. KELLY SILVA LEMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 20 de Maio de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE