DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800182 182 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFRAESTRUTURA RURAL - 2ª ETAPA DE PONTES NO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS, CONFORME PLANO DE AÇÃO: 09032023-031943 E EMENDA PARLAMENTAR: 202340990002. . Entrega das propostas: a partir de 19/04/2024 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, , no https://pncp.gov.br/app ou via e-mail: [email protected]. Guarani de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 968/2024. O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 004/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e mobiliário, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 13:00h do dia 03/05/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 03/05/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 03/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/04/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru-GO, 17 de abril de 2024. WILLIAM DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Jandaia - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia 13 de maio de 2024, às 08:00h, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para construção de campo de futebol society e pista de caminhada no Distrito de Palmeúna do Município de Jandaia/GO, por intermédio do convênio nº 931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, operação n° 1084020-94/2022 - Programa de Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no Município de Jandaia-Go. O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia- Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], e também poderá ser adquirido na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente, 17/04/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE JANDAIA - GO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe sob o regime por "Empreitada de preço GLOBAL", do tipo "Menor Preço GLOBAL", no dia 13 de maio de 2024, às 14:00h, na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativos à contratação de empresa do ramo de engenharia por empreitada a preço global para prestação de serviço de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), drenagem superficial (meios- fios e sarjetas) e sinalização em vias rurais no Município de Jandaia-GO, porintermédio do Convênio SICONV Nº 937511/2022, Contrato de Repasse N° 1085479-26. O Edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Jandaia-Go, através do endereço eletrônico http://www.jandaia.go.gov.br, ou solicitado através do e- mail [email protected], e também poderá ser adquirido na Superintendência de Licitações desta Prefeitura, localizada no prédio do Centro Público Municipal situado na Av. J.K. de Oliveira, nº 64, Qd. 03D, Centro, Jandaia, Goiás, em dias e horários de expediente, 17/04/2024. LORENA APARECIDA DA SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.905.198/0001-79, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 03 de maio de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO nº 022/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOV O, ZERO KM. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1426/2024. Mara Rosa, 17 de abril de 2024. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25496/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Período das Inscrições:18/04/2024 a 08/05/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO. Mozarlândia-GO, 18 de abril de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13120/2023. A Prefeitura Municipal de Mozarlândia, através da Pregoeira, TORNA PÚBLICO que, fica REVOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023, para Contratação de empresa prestadora de serviços de administração, gerenciamento e implantação de sistema informatizado e integrado de gestão, com a utilização de cartão magnéticos, para fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota do município de Mozarlândia. Conforme despacho exarado pelo Gestor e parecer jurídico. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00h às 12h ou pelo e-mail [email protected], tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. Mozarlândia, 17 de abril de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 128/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADO: BRUNO CASSIO GOMES DA SILVA.ENDEREÇO: Rua 4 -A, s/n, Qd01 Lt05, Setor Amaury Torres, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93.Data do Distrato: 17/04/2024.Valter Aleixo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 003/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADA: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ Nº 23.258.579/0001-92. Emenda Federal nº 202340830002. Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de construção do letreiro e cristo para a entrada da Cidade de Matrinchã-GO, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202340830002, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Assinatura: 17 de abril de 2024. Contrato: 027/2024 Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$: 203.417,36 (Duzentos e três mil, quatrocentos e dezessete Reais e trinta e seis centavos). Matrinchã - GO, 17 de abril de 2024.GABRIELA AMARAL DA SILVA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de construção do letreiro e cristo para a entrada da Cidade de Matrinchã-GO, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202340830002, de acordo com projetos e anexos. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ sob nº 23.258.579/0001-92, no valor total de R$: 203.417,36 (Duzentos e três mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). MATRINCHÃ-GO, 15 de abril de 2024. IVÂNIA ALVES FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos. Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (DATA DE ABERTURA: 30/04/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 17 de abril de 2024; ROSILDA MOREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1506/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa Especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS: Serviços de registro fotográfico, entrega de mídias editadas e trabalhadas no mínimo 200 fotografias diárias em formato digital de alta definição. O serviço será contratado pelo período de 3 diárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Data para envio da propostas: 18/04/2024 a 22/04/2024. Endereço para envio das Propostas: [email protected] Palmeiras de Goiás-GO, 16 de Abril de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMELO-GO, torna público abertura de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico, nº 04/2024, que tem como objeto: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, E DOIS VEÍCULOS AUTOMOTÓRES COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES POR MEIO DA PROPOSTA N° 12028.647000/23-001, E POR MEIO DA PROPOSTA N 1202867/000120-003, PARA ABASTECER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMELO - GOIÁS. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, no site www.palmelo.go.gov.br, bem como junto a CPL, no seguinte endereço, Av. Emanuel n.º 435, Centro - Palmelo - GO, das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações, fone: (64) 3694-1307. VEREDIANO FERREIRA DE REZENDE Pregoeiro