DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800183 183 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 ontratação de empresa para construção da praça do setor Portal do Sol no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar 202340230003. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 10/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 18/04/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 16 de abril de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Contratação de empresa para revitalização da Quadra localizada no Jardim Santa Paula no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar nº 202329270008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 07/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 18/04/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 16 de abril de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Cultura, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 03/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 23 de abril de 2024 (23/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico gov.br/compras, UASG: 989539, objetivando a aquisição e instalação de climatizadores evaporativos no Centro de Convenções Palácio das Orquídeas Sebastião Aparecido da Silva, para atender as demandas deste Município, a serem pagos através da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1360/2022, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial do Município de Piracanjuba, www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 17 de abril de 2024. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 1740/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02. 317. 378/0001-49, representado neste ato pelo Gestor do Executivo Sr. SILVIO DE JESUS BATISTA; CONTRATADA: A empresa RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA), inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.858.347/0001-81, representado Sr Rodrigo Rodrigues Da Mata; OBJETO: Execução de Obras de ampliação do prédio da prefeitura; VIGÊNCIA: O contrato inerente a este procedimento terá sua vigência até 31/12/2024, iniciando-se com a emissão de ORDEM DE SERVIÇO; VALOR DO CONTRATO: 221.950,86 (duzentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos; DATA DE ASSINATURA aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 7530/2024; Objeto: Aditivo de reequilibrio, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 811.729,48 (oitocentos e onze mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 09/04/2024; Data de Vigência: 09/04/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08:00 horas do dia 02 de maio de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 001/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para o fornecimento de material de expediente, higiene, limpeza, copa e cozinha destinados a Administração Municipal de Santa Tereza de Goiás em seus diversos setores, conforme necessidade da Administração. Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 17 de abril de 2024. João Guilherme Vieira Silveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:00 horas do dia 02 de maio de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 002/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentício destinados a Administração Municipal de Santa Tereza de Goiás em seus diversos setores, conforme necessidade da Administração. Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, ou no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, e ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 17 de abril de 2024. João Guilherme Vieira Silveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14:00 horas do dia 02 de maio de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 003/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para a aquisição de gêneros alimentícios para utilização na Merenda Escolar do Centro de Educação Infantil e Escolas Municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações do Termo Referência. Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, ou no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, e ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 17 de abril de 2024. João Guilherme Vieira Silveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS- GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 19/04/2024 ao dia 31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Profissionais na área Assistência Social e Psicologia e outros profissionais, para prestação de serviços complementares junto a Assistência Social do Munícipio de Santa Tereza de Goiás. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Assistência Social., localizado na Praça Belarmino Cruvinel, s/n, Centro, em Santa Tereza de Goiás, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (62) 3383.6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 17 de abril de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 684/2024. O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: dia 18/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 07/05/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 07/05/2024 Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 07/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/04/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab. go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 18 de abril de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A OXIGENOTERAPIA, CILINDROS, E RECARGAS DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 19/04/2024 às 09:00 horas do dia 03/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 03/05/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO, aos 17 de Abril de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000084/2024 CONCORRÊNCIA N. 001/2024 CONVÊNIO N. 914715/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia - GO. Contratado (a): AMARAS PROJETO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ Nº 33.482.642/0001-23. Processo Administrativo: 000084/2024. CONCORRÊNCIA N. 001/2024. Contrato Administrativo nº. 083/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO CONFORME CONVÊNIO Nº 914715/2021. Regime de execução: Empreitada Global. Prazo de execução: o objeto do presente contrato deverá ser executado a contar da autorização pelo Departamento de Compras e findará no prazo de 12 meses. Valor Global do Contrato: R$ 699.000,00 (Seiscentos e noventa e nove mil reais). Data da assinatura do Contrato: 15/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000085/2024 CONCORRÊNCIA N. 002/2024 CONVÊNIO N. 928739/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia - GO. Contratado (a): NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 45.718.849/0001-33. Processo Administrativo: 000085/2024. CONCORRÊNCIA N. 002/2024. Contrato Administrativo nº. 084/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TSD, DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO CONFORME CONVENIO 928739/2022. Regime de execução: Empreitada Global. Prazo de execução: O objeto deverá ser executado a contar da autorização pelo Departamento de Compras e findará no prazo de 12 meses. Valor Global do Contrato: R$ 507.549,73 (quinhentos e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos). Data da assinatura do Contrato: 15/04/2024.