DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILDETE GOMES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000084/2024 A Prefeita municipal de Simolândia-GO, considerando que foram observados os prazos recursais, resolve-se homologar o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, CONFORME CONVÊNIO Nº 914715/2021, e adjudicar seu objeto à licitante vencedora nos termos do artigo 71 inciso IV da lei 14.133/2021 e posteriores alterações, sendo: AMARAS PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - CNPJ Nº 33.482.642/0001-23, no valor total de R$ 699.000,00 (Seiscentos e noventa e nove mil reais). ILDETE GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPEC I A L I Z A DA S , conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 005/2024) - Às 09H00MIN do dia 02/05/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. EMENDA Nº046050/2023Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 17 de abril de 2024. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 Contrato de Fornecimento. Contratante: Município de Goianésia - Go. Contratado: comercial dinamica de veiculos ltda. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor total do contrato R$ 100.900,00 (cem mil e novecentos reais). Signatários: Bruno Amorim Milhomem. Contratado. Contratante: Leonardo Silva Menezes. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de um veículo 0KM, objeto da emenda parlamentar impositiva número. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Municipio de Turvelândia - Estado de Goias, torna público que realizará no dia 06 de maio de 2024, às 09h:00mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº. 06/2024, do tipo menor preço, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição gradativa de gêneros alimentícios para alimentação escolar em atendimento ao PNAE e manutenção da Secretaria de Educação, produtos de copa e cozinha e materiais de higiene e limpeza para manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional De Compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/Go, 17 de abril de 2024. AMANDA CARLA DAS NEVES SOUZA Secretária de Educação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMUS O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de maio de 2024 às 09h:00 (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos hospitalares e insumos laboratoriais para atender as necessidades específicas da Rede Municipal de Saúde de Açailândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sala da reuniões da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde. Açailândia-MA, 12 de abril de 2024. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretária Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei Federal nº 11.947, 16 de junho de 2009 e alterações posteriores; Resolução nº 06, 08 de maio de 2020 e Resolução nº 20, 02 de dezembro de 2020, a Licitação na modalidade CHA M A DA PÚBLICA, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA. Em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A Secretária Municipal de Educação informa que o edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura situada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço no dia 23 a 26/04/2024 no horário das 8:00hs ás 17:00hs. Apicum-Açu-MA, 28 março de 2024. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 314/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, CNPJ 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.554,36 (mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ISAAC DE SOUSA CARDOSO (CONTRATADO). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 306/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ 45.561.376/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 306/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO R E EQ U I L Í B R I O ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do itens que compõem a planilha do contrato n° 306/2024 em um REEQUILÍBRIO ECONÔMICO de 25% (vinte e cinco por cento), nos valores dos itens do contrato, conforme planilha ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) VICTOR PEREIRA VIEIRA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública N° 002/2024 - CCL/PMB. Processo Administrativo N° 721/2024 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Barreirinhas/MA. PERIODO DE APRES E N T AÇ ÃO : A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de 19/04/2024 a 10/05/2024, no horário das 08h00min às 12h00min, horário local, na sede da Coordenação Central de Licitação - CCL, na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, S/N, Centro, Barreirinhas/MA, Cep. n° 65.590-000. Informações adicionais em www.barreirinhas.ma.gov.br. Barreirinhas-MA, 16 de abril de 2024. MAÍRA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público para todos que desta tiver conhecimento e interesse, a Chamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do Município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bela Vista do Maranhão - MA, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 14.133/21. Conforme edital e seus anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 10:00 horas (dez) do dia 10 de Maio de 2024 na sala da Comissão de Contratação, sito à Rua do Comercio, s/n - Centro, Bela Vista do Maranhão/MA. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail [email protected] e pelo portal da transparência do Município através do site https://belavista.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e e-mail citados acima. Bela Vista do Maranhão - MA, 16 de abril de 2024. RANILSON EDILSON DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2021. TOMADA DE PREÇOS N°002.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 21.047.078/0001-31. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de Bom Jardim/MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: O valor mensal do presente instrumento é de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) mensais pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um total de R$ 378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: de até 12 (doze) meses. Ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1 500Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE. CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de abril de 2024