DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: de até 12 (doze) meses. Ficha: 177 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS Funcional: 04.122.0003.2126.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMFIT Categoria: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GO N Ç A LV ES , Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE. e CALC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 12 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2023. PROC. ADM. 013/2023. Contrato nº 1.2024.013.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E G DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o número 34.620.404/0001-08, localizado à Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, 1100 Letra D, Bairro: Centro, CEP - 65.903-270, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA , Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de kits fechados de materiais pedagógicos (kit escolar) para os alunos da rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 471.134,10 (quatrocentos e setenta e um mil e cento e trinta e quatro reais e dez centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de maio de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da U. E. Santa Rita de Cassia no município de Brejo de Areia MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000. Brejo de Areia MA, 16 de abril de 2024. JOABIO MATIAS MAIA FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Aditivo Ao Contrato n° 001.005/2020. CONCORRÊNCIA N° 005/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME. CONTRATADA: M H EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº 843200/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021. Partes: Maria de Fátima da Silva Mesquita - Contratante e Mônica Valéria de Oliveira da Costa - Administrador Contratada Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato N° 001.005/2020. CONCORRÊNCIA N° 005/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME. CONTRATADA: M H EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº 843200/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. Partes: Maria de Fátima da Silva Mesquita - Contratante e Mônica Valéria de Oliveira da Costa - Administrador Contratada Espécie: 3º Aditivo ao Contrato N° 001.005/2020. CONCORRÊNCIA N° 005/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME. CONTRATADA: M H EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº 843200/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. Partes: Maria de Fátima da Silva Mesquita - Contratante e Mônica Valéria de Oliveira da Costa - Administrador Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº65/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMAG. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 09/03/2024 a 09/03/2025. Colinas/MA - 9 de março de 2024. CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA - C.N.P.J sob o n.º 05.927.877/0001- 46. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº64/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMAG. OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de meios fios e sarjetas, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 09/03/2023 a 10/03/2024. Colinas/MA - 9 de março de 2023. CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA - C.N.P.J sob o n.º 05.927.877/0001-46. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº52/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes à frota do Município de Colinas-Ma, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 01/03/2024 a 01/03/2025. Colinas/MA - 1 de março de 2024. CONTRATADA: T DE M LIMA - C.N.P.J sob o n.º 14.222.171/0001-35. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assesor de Relações Institucionais e Planejamento. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº70/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMAG. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na locação de maquinas pesadas, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/03/2024 a 10/03/2025. Colinas/MA - 10 de março de 2024. CONTRATADA: I.S GUIMARÃES - C.N.P.J sob o n.º 08.805.639/0001-56. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº50/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencenetes à frota do Munícipio de Colinas-Ma , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 01/03/2024 a 01/03/2025. Colinas/MA - 1 de março de 2024. CON T R AT A DA : T DE M LIMA - C.N.P.J sob o n.º 14.222.171/0001-70. CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres. Secretária Municipal de Educação. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº49/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes à frota do Município de Colinas-Ma, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 01/03/2024 a 01/03/2025. Colinas/MA - 1 de março de 2024. CON T R AT A DA : T DE M LIMA - C.N.P.J sob o n.º 14.222.171/0001-70. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretária Municipal de Saúde. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº120/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 25/03/2024 a 25/03/2025. Colinas/MA - 25 de março de 2024. CO N T R AT A DA : S. H. A. DE C. LOUREIRO & CIA LTDA - C.N.P.J sob o n.º 18.269.631/0001-76. CONTR AT A N T E : Soliane da Silva Monteiro. Secretária Municipal de Saúde. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº76/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de ortopedia, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 23/03/2024 a 23/03/2025. Colinas/MA - 23 de março de 2024. CONTRATADA: F.P BARRA - C.N.P.J sob o n.º 13.207.346/0001-07. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretária Municipal de Saúde. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº74/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 22/03/2024 a 22/03/2025. Colinas/MA - 22 de março de 2024. CO N T R AT A DA : LOPES E ADVOGADOS - EPP - C.N.P.J sob o n.º 07.652.130/0001-58. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº50/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencenetes à frota do Munícipio de Colinas-Ma , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 01/03/2024 a 01/03/2025. Colinas/MA - 1 de março de 2024. CONTRATADA: T DE M LIMA - C.N.P.J sob o n.º 14.222.171/0001-70. CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres. Secretária Municipal de Educação. Espécie: PRIEMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº59/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMAG. OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e adaptação dos prédios e logradouros públicos da cidade de Colinas-Ma, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 22/03/2023 a 22/03/2024. Colinas/MA - 22 de março de 2024. CONTRATADA: N F CONSTRUTORA LTDA - C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 94/2024/SEMAD AMPARO LEGAL:LEI 10.520/2022, Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024/CPL. HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: LD ALVES DE FREITAS., C.N. P . J. ( M F ) sob o n.° 09.163.268/0001-19,--.O Objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada. Cota de ampla participação refeição quant 34400 valor unitário 21,00 cota de reserva 8.600 quant 8600 valor unitário 21,00 , lanches Cota de ampla participação quant 48.000 valor unitário 18,00 cota de reserva 12000 valor unitário 18,00 Colinas-MA, 17 de abril de 2024. IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA Assessor de Relações Institucionais e Planejamento