DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cota de ampla participação refeição quant 34400 valor unitário 21,00 cota de reserva 8.600 quant 8600 valor unitário 21,00 , lanches Cota de ampla participação quant 48.000 valor unitário 18,00 cota de reserva 12000 valor unitário 18,00,em favor da empresa: : LD ALVES DE FREITAS., C.N.P.J.(MF) sob o n.° 09.163.268/0001-19. Colinas-MA, 17 de abril de 2024. IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA Assessor de Relações Institucionais e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios),, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada Valor R$: 72.544,25 (setenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos),),, CONTRATADA: F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 11 de janeiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Jardânia Viana de Oliveira Freitas.. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada Valor R$: 49.178,00 (quarenta e nove mil cento e setenta e oito reais),, CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70,-- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 12 de março de 2024. CONTRATANTE: Sr Jardânia Viana de Oliveira Freitas.. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada Valor R$: 127.130,00 (cento e vinte e sete mil cento e trinta reais),, CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70,-- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 12 de março de 2024. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva.. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adaptações dos Prédios e Logradouros Públicos (Secretaria Municipal de Educação) /QSE, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada Valor R$: 517.825,62 (quinhentos e dezessete mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos),CONTRATADA: N.F CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40,,--M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº 07/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 4 de março de 2024. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva.. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 - CPL, que tem como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. Após análise completa dos autos, SEGUINDO INTEGRALMENTE O PARECER TÉCNICO e a RATIFICAÇÃO do Secretário da SINFRA, JULGA-SE por INABILITADA a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., e HABILITADA a empresa MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES. Fica designada sessão de abertura de proposta para dia 10 de abril de 2024, às 9:30 horas. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 210/2022, Processo Administrativo Nº 2023.08.16.0039. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA. OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação do Contrato nº 210/2022, cujo objeto e a consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Conclusão de Quadras Cobertas com vestiários (Padrão FNDE) no Município de Itapecuru-Mirim/MA, visando o aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência das Cláusulas previstas no Contrato Inicial. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024. EXECUÇÃO: 120 dias. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesár Neves da Silva. Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Jose Mariano Muniz Neto - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 22 de agosto de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº 037/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.25.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO e a empresa S R DE SOUSA LOPES. OBJETO: modificação unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo registrado sob o nº 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº039/2022, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, para correção de erro material visando retificar a Cláusula Primeira- Do Objeto, na planilha quantitativa e Cláusula Quinta- Do Valor, DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/Contratante: Silvia Roberta de Sousa Lopes. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°037/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.22.0008. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, Ata de Registro de Preços N° 033/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços e montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ R$ 92.470,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa Comercial Praseres LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.193.094/0001- 40, vencedora dos itens nº 18 e 19, no certame, no valor global de R$ R$ 303.863,55 (trezentos e três mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 30 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JONAS MONTEIRO DE SOUSA Secretário Municipal de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Lago da Pedra (MA), por meio da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 113/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. Data e horário do início da disputa: 06 de maio de 2024, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lago da Pedra- MA, 17 de abril de 2024. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da Prefeitura Municipal de Morros, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 001/2024, de 03 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 06 de maio de 2024, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Morros - MA, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. José Lopes de Souza, nº30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e das 14:00 (quatorze horas) às 17:00hs (quinze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço de e-mail: [email protected]. Morros-MA, 16 de abril de 2024. MÁRIO ALBERTO XAVIER GOMES Secretário Municipal de Educação