DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecendo inalterados todos as outras informações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Nº 2/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Educação, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios domésticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 30/04/2024, às 14:30 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda através do e- mail: [email protected]. São João do Carú-MA, 12 de abril de 2024. JORDANA DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.27.0049/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão-MA, 16 de abril de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.12.0005/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades das Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão-MA, 16 de abril de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.23.0061/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobílias Escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão-MA, 16 de abril de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Vitória do Mearim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que realizará licitação/contratação direta na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, aberta através do Processo Administrativo especificado, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. Abertura dos envelopes: dia 13 de maio de 2024 às 09h00min (Nove Horas). Local para entrega: Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, situada na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos no site www.vitoriadomearim.ma.gov.br.com, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Vitória do Mearim-MA, 15 de abril de 2024. CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 27/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com caminhão com equipamento combinado: hidrojato/vácuo e caminhão pipa com motorista/operador para atender demandas na área de atuação territorial do CONLESTE maranhense, conforme especificação no Termo de Referência. - Inicio de Recebimento das propostas: 19/04/2024 - Data da Abertura da Sessão de Lances: 02/05/2024 - Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratação Pública e nos sites: www.bll.com.br; www.conlestema.org; maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail [email protected] e fone (98) 3246 7060. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 28/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de software para introdução do ensino de língua inglesa com disponibilização de hardware (tablete, fone de ouvido e capa), para as escolas de ensino fundamental da área de atuação do CONLESTE maranhense, conforme especificação no Termo de Referência. Inicio de Recebimento das propostas: 19/04/2024 - Data da Abertura da Sessão de Lances: 02/05/2024 - Horário: 15:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratação Pública e nos sites: www.bll.com.br; www.conlestema.org; maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail [email protected] e fone (98) 3246 7060. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário-Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024 Referente Adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2023, oriunda do Pregão Presencial n°. 38/2023 - Realizado pela Prefeitura de Municipal de Alto Garças - MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, MANUTENÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, conforme demanda das Secretarias Municipais. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal. Fornecedor: G M N EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.264.133/0001-91, localizada na Rua Rio Grande Do Sul, nº 834 B1, bairro centro - Pontes e Lacerda - MT. Secretaria Requerente: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras, Saúde e Smae. Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica da Secretarias Municipais de Administração, Educação, Obras, Saúde e Smae. Do Valor: R$ 1.114.980,00 (um milhão e cento e quatorze mil e novecentos e oitenta reais). Araputanga-MT, 16 de abril de 2024. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito