DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800188 188 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o mesmo sofreu alterações conforme segue: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TRATOR, NOVO 0KM COM POTÊNCIA MÍNIMO DE 80 CV, SENDO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N°202340610011, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Informamos que houve modificação no Objeto e na descrição do item (717278). Sendo assim alterando data da sessão. Recebimento das Propostas: 18/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 30/05/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 01/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 17 de abril de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 014/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasília), do dia 30/04/2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino/MT, 15 de Abril de 2024. JOCIMAR MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 06/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 17 de abril de 2024. Ana Raquel Cassol Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. CHAMADA PÚBLICA. OBJETO: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município de Marcelândia/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 16/04/2024 até o dia 16/04/2025, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, Rua Dos Três Poderes, 777, Centro - CEP. 78.535-000 - Marcelândia/MT, Tel: 3536-3100. RETIRADA DO EDITAL: Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3536- 1780 e Prefeitura Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3100. Marcelândia - MT, 12 de Abril de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 CHAMADA PÚBLICA OBJETO: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município de Marcelândia/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 16/04/2024 até o dia 16/04/2025, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, Rua Dos Três Poderes, 777, Centro - CEP. 78.535-000 - Marcelândia/MT, Tel: 3536-3100. RETIRADA DO EDITAL: Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3536- 1780 e Prefeitura Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3100. Marcelândia/MT, 12 de abril de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para serviço de conserto, montagem e vulcanização de pneus da frota de veículos e máquinas para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora as empresas: TIAGO CLAUDINO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 22.899.030/0001-14, vencedora de 22 itens, com o valor total de R$ 116.903,96 e VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 23.524.148/0001-20, vencedora de 24 itens, com o valor total de R$ 268.481,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 385.384,96 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Marcelândia - MT, 17 de abril de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº 34/2024, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa L.C. BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 11.423.558/0001-04. Objeto: Execução de Projeto de Infraestrutura compreendendo Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Bairro Cidade Tamandaré. Valor: R$1.668.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da assinatura. Data da assinatura: 15/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação para Fornecimento de Combustível Diesel S10,Diesel S500, Gasolina e Etanol para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Nova Canaã do Norte - MT. Sagrou-se vencedora a empresa: MARQUES COMÉRCIO DE COMBUSTIVÉIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.740.269/0001-70, com valor total de R$ 5.663.271,24(cinco milhões seiscentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). Nova Canaã do Norte/MT, 16 de abril de 2024. ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Para Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais No Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística - Sinfra. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: L. C. Verissimo Prado, Inscrita No Cnpj Nº 02.045.618/0001-01, Com O Valor Global De R$ 229.130,38 (Duzentos E Vinte E Nove Mil E Cento E Trinta Reais E Trinta E Oito Centavos). Pilar Comercio Varejista De Materiais De Construcao, Inscrita No Cnpj Nº 13.386.936/0001- 44, Com O Valor Global De R$ 5.486,46 (Cinco Mil E Quatrocentos E Oitenta E Seis Reais E Quarenta E Seis Centavos). Ceramica Araes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.229.657/0002-70, Com O Valor Global De R$ 154.998,52 (Cento E Cinquenta E Quatro Mil E Novecentos E Noventa E Oito Reais E Cinquenta E Dois Centavos). Nova Xavantina - MT, 17 de abril de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 239 A 244/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 junho de 1993, Ratifica os Processos de Inexigibilidade de Licitação N.º 239 a 244/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 93/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: Musicista Instrutor Nº Empresa CPF/CNPJ Valor 239 - WESLEY DE O. ALVES - XXX.795.841-XX - R$ 7.200,00 240 - SAULO SANTOS DA SILVA - 54.269.554/0001-18 - R$ 7.200,00 241 - LEONARDO N. LINHARES - XXX.115.451-XX - R$ 7.200,00 - 242 - MATHEUS DOS S. R. DE LIMA - XXX.019.191-XX - R$ 6.000,00 243 - ISABELLA OLIVEIRA DE PAULA 54.208.195/0001-99-R$ 6.000,00 244 - KELBER GERMANO PEDROSO -54.248.412/0001-74 - R$ 4.800,00 Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços referentes a profissionais capacitados para o desenvolvimento dos projetos fanfarra nas escolas e sua extensão banda municipal de Rondonópolis - BAMUR para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Cultura. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 17 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, através da Comissão responsável comunica aos interessados que realizará, na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, leilão do tipo Maior Lance, para alienação de BENS IMÓVEIS de sua propriedade e no estado em que se encontram, conforme Anexo I que integra o Edital completo. Leiloeiro administrativo: Edivaldo Moreira da Silva, Portaria nº 193/2024. Dia do leilão: 10 de Maio de 2024- 6ª feira - 11H00MIN Local do leilão: Na Sala de Licitações da Prefeitura de TERRA NOVA DO NORTE - MT, localizada na AV. Clóves Felício Vettoratto, n.º 101 - centro, Terra Nova do Norte-MT, CEP. 78.505-000 Das Visitas aos imóveis: a partir de 18/04/2024, no horário de 07h30min as 13h00min no local (QUARTEIRÃO A, LOTE 31B, DA QUADRA 02). Dúvidas, informações e outros detalhes poderão ser obtidos com a Comissão (66) 3534.2500. Edital completo está disponível no site https://www.terranovadonorte.mt.gov.br para leitura e impressão. Terra Nova do Norte/MT, 17 de Abril de 2024. PASCOAL ALBERTON Prefeito