DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 074/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cadeira Odontológica para atender a Unidade Básica de Saúde UBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 17 de abril de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, tipo MENOR PREÇO G LO BA L (Menor percentual de taxa de administração ou maior desconto), que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão do fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), através de sistema informatizado e rede de fornecedores credenciados, e em atendimento as demandas das secretarias municipais do Município de Batayporã - MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01627, processo administrativo n° 039/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 08/05/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 16 de abril de 2024 MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes sendo eletrodomésticos e equipamentos em geral, para atendimento das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2024/01364, processo administrativo n° 040/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 09/05/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 16 de abril de 2024 MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 158/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agente De Contratação Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, considerando o disposto na Lei Federal nº 11.326/2006, Decreto 11.476/2023, Decreto nº 10.688/2021, Resolução FNDE nº. 06/2013, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Decreto Municipal nº 3.919/2024, em atenção ao teor dos arts. 53 da Lei nº 14.133/2021, e posteriores, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações como grupos formais, informais e/ou fornecedores individuais, para aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, laticínios e mel), destinados à Merenda Escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2024. O EDITAL e seus ANEXOS, poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Av. Onze, nº 1045, Centro, nesta cidade de Chapadão do Sul - MS, ou através do endereço de e-mail [email protected]. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (projeto de venda), até o dia 10/05/2024 às 08:00 (oito) horas MS, no local e endereço acima citado. Chapadão do Sul (MS), 17 de abril de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Financiamento Nº 555.062-05/2022 - PROGRAMA FINISA PARTES: O Município de Ivinhema/MS, e a empresa Caixa Econômica Federal. OBJETIVO: Alteração dos prazos e do cronograma. O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de até 546 dias contados do término de carência deste Contrato. Cronograma de Desembolso: Valor do Financiamento R$ 12.360.000,00. Periodicidade dos desembolsos: Trimestral. Total por Exercício: Ano 2023 - R$ 11.742.000,00 - Ano 2024 - R$ 618.000,00. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim que juntos produzam um só efeito. ASSINAM: Juliano Barros Donato e Carlos Fabio Gomes Damasceno. FORO: Da comarca de Ivinhema - MS. DATA: 11/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 006/2024. PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2024. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí/MS. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e GALETO LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 15.845,33. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 028/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e FERREIRA E SANTANA LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 59.430,30. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 029/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 2.224,83. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 030/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e CUNHA MOVEIS E PAPELARIA LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 5.750,77. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 031/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e MTH COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 26.494,29. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 032/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e LINDALVA MARTINS DOS SANTOS LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 21.498,41. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 033/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 671,83. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 034/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e 50.980.725 DEIVID DA SILVA GUARDIANO RODRIGUES. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 985,25. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer: PROCESSO Nº: 0043/2024 MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0033/2024 OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de veiculo zero km, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência deste edital. Vencedor(es): ENZO VEÍCULOS LTDA (CNPJ 05.950.849/0001-40), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais); Mundo Novo/MS, 16 de abril de 2024. CASSIANO VIDOVIX Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados pelo Pregoeiro e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer: PROCESSO Nº: 0046/2024 MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0035/2024 OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de pulverizador costal, motopoda telescópica, roçadeira lateral e soprador costal, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital. Vencedor(es): R A MORAES LTDA (CNPJ 32.134.537/0001-30), no Anexo I/Lote 0001 - itens: 1,2,3,4,5, totalizando R$ 17.591,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa e um reais); Mundo Novo/MS, 16 de abril de 2024. CASSIANO VIDOVIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 001/2024 - Processo PM-ADM n° 8283/2023, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, RX e Ultrassonografia com a finalidade de atender os usuários do SUS pela rede municipal de saúde através do Fundo Municipal de Saúde, informamos que esta contratação deverá ser ter caráter de prestação de serviços a serem executados de forma contínua, conforme solicitação 242/2023, CI 3352/2023. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 18 de abril de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 07 de maio de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Dia 07 de maio de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLA R EC I M E N T O ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149- 9321. Nova Andradina/MS, 17 de Abril de 2024 KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA, DIGITALIZAÇÃO E CÓ P I A DE DOCUMENTOS, CONSIDERANDO O PAGAMENTO DE FRANQUIA MENSAL POR EQUIPAMENTO FORNECIDO (INCLUINDO OS SERVIÇOS AGREGADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E TROCA DE INSUMOS), E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PÁGINAS IMPRESSAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas que seria em 03 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), passa a ser no dia 08 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação no endereço acima citado ou no endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações. Paraíso das Águas - MS, 17 de abril de 2024. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira