DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800193 193 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO N.º 040/2024 - EDITAL N.º 012/2024 CONCLUSÃO DO VIADUTO DA AVENIDA PIO XII NA INTERSEÇÃO COM RODOVIA BR-040 (TELEFÉRICO) BAIRRO MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, marcado para as 10:00hs do dia 03/05/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br, A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 17 (dezessete) de abril de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 9 de abril de 2024. ROMOLO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Municipal de Coração de Jesus/MG através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. Data limite de recebimento dos envelopes: 06/05/2024. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] Maiores informações através do telefone: (38) 3228-1028. MARIA HELENA PIRES PEREIRA Sec. Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Edital de Licitação, Processo Licitatório 18/2024, Pregão Eletrônico 02/2024. Objeto: aquisição de uma retroescavadeira. Onde se lê "recursos oriundos do convênio nº 1231001988/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Corinto e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA"; leia-se "recursos oriundos do Convênio 1231001253 / 2023 firmado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente". Ficando mantidas as demais disposições do instrumento convocatório e respectivo extrato de publicação, inclusive a data da Sessão para recebimento das propostas para o dia 30/04/2024 na Plataforma eletrônica Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), tendo em vista que os requisitos para a apresentação das propostas não foram alterados. Corinto - MG, 17/04/2024. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 17/04/2024, página 204. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE REVOGAÇÃO Dispensa Eletrônica n.° 001/2024 - Processo de Compra n.° 002/2024 - Processo Licitatório n.° 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de consultoria de valores mobiliários de acordo com os ditames da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários e investimentos, com auxílio de software gerencial, que assessore na elaboração de relatório de análise fundamentalista da carteira de investimentos do regime próprio de previdência social do Município de Coronel Fabriciano e que atenda ao estabelecido nas Resoluções (CVM) nº 19, de 25/02/2021, e artigo 18, da Resolução CMN nº 3.922/10, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Instituto de Previdência Próprio de Coronel Fabriciano RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. Comunicamos que o processo supracitado foi, nos termos do art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021. Coronel Fabriciano, 12 de abril de 2024. PAULO VALADARES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro de Preços n.° 008/2024 - Processo de Compra n.° 001/2024 - Processo Licitatório n.° 009/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, para manutenção de todas as Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano para o ano 2024, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 3 Poderes Comércio LTDA ME, referente aos itens 12 e 13; Minas Vale Distribuidora de Alimentos Ltda, referente aos itens 15, 26 e 36; Donata Distribuidora Comércio e Serviços Ltda, referente aos itens 04, 10 e 27; Freitas Comercio de Embalagens Ltda, referente ao item 03, 08, 09, 14, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 28 e 30; Nilza Rodrigues Office Ltda, referente ao item 23 e Prime Foods Atacarejo Ltda, referente aos itens 11, 17 e 29. Os itens 01, 02, 05, 06, 07, 16, 21, 31, 32, 33, 34 e 35 foram frustrados. Coronel Fabriciano, 5 de abril de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Registro de Preços n.° 006/2024 - Processo de Compra n.° 305/2023 - Processo Licitatório n.° 004/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições Prontas que serão utilizados nos diversos eventos e para dar continuidade de fornecimento da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Idosas e demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 17, 23, 24, 25, 29, 30, 36, 37, 42, 43, 46, 51, 52 e 53; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao item 18; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETR O N I CO LTDA, referente aos itens 14, 38, 39, 40, 41, 45, 48 e 49; M & L Panificação e Comércio de Alimentos LTDA, referente aos itens 19, 20 e 28; W A RIBEIRO, referente aos itens 07, 08, 11, 12, 15, 16, 21, 22, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 44, 47, 50 e 54. Coronel Fabriciano, 10 de abril de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n.° 006/2024 - Registro de Preços n.° 006/2024 - Processo de Compra n.° 305/2023 - Processo Licitatório n.° 004/2024 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA ao valor global de R$ 1.186.153,40; DON AT A DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 30.362,00; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, ao valor global de R$ 43.941,20; M & L Panificação e Comércio de Alimentos LTDA, ao valor global de R$ 383.040,00; W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 614.262,56. Coronel Fabriciano, 10 de abril de 2024. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n.° 008/2024 - Registro de Preços n.° 008/2024 - Processo de Compra n.° 001/2024 - Processo Licitatório n.° 009/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: 3 Poderes Comércio LTDA ME, ao valor global de R$ 97.603,65; Minas Vale Distribuidora de Alimentos Ltda, ao valor global de R$ 43.906,74; Donata Distribuidora Comércio e Serviços Ltda, ao valor global de R$ 7.141,72; Freitas Comercio de Embalagens Ltda, ao valor global de R$ 109.587,84; Nilza Rodrigues Office Ltda, ao valor global de R$ 13.640,00 e Prime Foods Atacarejo Ltda, ao valor global de R$ 4.326,58. Coronel Fabriciano, 5 de abril de 2024. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório 020/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de publicações de atos oficiais no diário oficial da união e do estado de Minas Gerais, bem como em jornal de grande circulação no estado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza, atendendo as exigências da lei federal n° 14.133/2021. Sessão dia 02/05/2024 às 08:00 h.Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro,pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado,das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza, 16 de abril de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Licitatório 021/2024. Dispensa 009/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. Início de envio das propostas eletrônicas: 18/04/2024; término de envio das propostas eletrônicas: 25/04/2024 às 07:59 h. Data e hora da disputa: 25/04/2024 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza, 17 de abril de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 PROCESSO SOB N° 15/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo sob n° 015/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 001/2024, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, FILTROS E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO. DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 02/05/2024 às 09h. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro - MG, 17 de abril de 2024 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 PROCESSO SOB N° 016/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo sob n° 016/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 002/2024, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURRAL DE DENTRO - MG. DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 03/05/2024 às 09h. DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro - MG, 17 de abril de 2024 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 006/2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços da área da odontologia visando o atendimento dos usuários do sus do município de Dom Silvério/mg. Abertura das propostas: Dia 06/05/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br Dom Silvério, 17 de abril de 2024. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito