DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800192 192 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 26 de abril de 2024 às 13h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando futura e provável aquisição de produtos de panificação para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 15 de abril de 2024. MARA MENDONÇA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 002/2024. Processo Administrativo nº 440/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura (revitalização e paisagismo) na Praça Cônego Heriberto no Município de Capetinga/MG, conforme contrato de repasse n° 914517/2021/MTUR/CAIXA/Capetinga". Valor: R$ 120.778,14. Vigência: 03/04/2024 a 02/07/2024. Rubrica: 020301 15 451 1501 2.219 449051, Recursos Oriundos do Ministério do Turismo. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 18 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma e ampliação do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no município de Capinópolis-MG, com utilização de recursos de transferência especial - Ministério da Economia. Início da disputa do Concorrência Eletrônica: 03/05/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 17 de Abril de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 22/2024 - Dispensa nº 08/2024 - Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Capitão Enéas/MG. conforme especificações constantes do edital - documentação para habilitação no período de 18/04/2024 a 08/05/2024, das 08:00 às 16:00 horas, junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura. A análise da documentação será em sessão pública às 09:00 horas do dia 09/05/2024, Secretaria de Educação: Mirtes Maria Ferreira Rabelo. Mais informações pelo tel. (38)3235- 1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Capitão Enéas, 16 de abril de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Extrato de Edital. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Construção de ponte em estrada vicinal no Córrego do Laje, no Distrito de Santa Luzia, no Município de Caratinga/MG. Abertura: 15/05/2024 às 09h30min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Extrato de Edital. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução da obra de Reforma do prédio da Vigilância Sanitária do Município de Caratinga. Abertura: 15/05/2024 às 13h30min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023. Caratinga-MG, 17 de abril de 2024 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 046/2024. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada (carreta agrícola, plantadeira adubadeira e trator agrícola), conforme convênio mapa (MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO) Nº 923352/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 546159/2021, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL. Entrega das propostas a partir do dia 18 de abril de 2024 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 29 de abril de 2024 às 13hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 3864-1807. Carmésia, 17 de abril de 2024. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 - LEILÃO SIMULTÂNEO (ONLINE E PRESENCIAL) A Prefeitura de Chapada do Norte - MG, Torna público que realizará no dia 08/05/2024 às 09h00, LEILÃO SIMULTÂNEO (online e presencial), O LEILÃO PRESENCIAL OCORRERÁ NO ENDEREÇO, A SABER: CASE - Rua Francisco de Assis Costa, Nº 451 - Chapada do Norte - MG. Os lances ONLINE iniciarão a partir da data de publicação deste edital e encerrarão a partir das 09h00 do dia 08/05/2024, e os interessados poderão ofertar lances através do PORTAL ELETRÔNICO www.agostinholeiloes.com.br. Os bens estão sob guarda do comitente e estarão disponíveis para visitação. maiores informações e edital disponível no site: https://chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte - MG, 17 de abril de 2024. LUCAS PEREIRA TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO nº: 213/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023, cujo objeto é a Contratação de empresas para eventuais aquisições AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTENTE e KITS para estruturação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Coimbra/MG, conforme Termo de Compromisso da CGPES/DIGAP/FNDE firmado com essa Municipalidade, através de ações articuladas PAR 3, de acordo com as Emendas: (202101701-8); (202101702-8); (202101705-5); (202101704-5) e (202101703-8) 1. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17. EMPRESAS E Nº DE CONTRATOS: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2024 EMPRESA: BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ: 34.240.500/0001-12, Valor Total de R$ 1.488,76 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2024 E M P R ES A : LUCYR DAS GRACAS MENDES GONCALVES 37945475604, CNPJ: 19.919.775/0001-93, Valor Total de R$ 33.366,66 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024 EMPRESA: LUDMILA APARECIDA DE SOUZA, CNPJ: 27.054.061/0001-98, Valor Total de R$ 3.887,99 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022/2024 EMPRESA: SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.780.286/0001-80, Valor Total de R$ 9.157,98 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023/2024 EMPRESA: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.153.320/0001-82, Valor Total de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024/2024 EMPRESA: TH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.903.015/0001- 06, Valor Total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Homologado em: 27/03/2024. Vigência dos contratos: 01/04/2024 a 01/10/2024. Coimbra-MG, 15 de abril de 2024. MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS. Diretora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Comercinho - Estado de Minas Gerais, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2023 se fará realizar através da PLATAFORMA ELETRÔNICA, site https://www.licitardigital.com.br as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, objetivando a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE COMERCINHO (CAMINHÃO TANQUE PIPA) E (TRATOR AGRICOLA), CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 949969/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE COMERCINHO - MG". Abertura: 30/04/2024 às 13H30M. (Horário de Brasília); O Edital Poderá Ser Obtido Junto A Prefeitura Municipal de Comercinho - MG, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, DURANTE O HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE E ATRAVÉS DO SITE: www.comercinho.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NA PREFEITURA MUNICIPAL EM HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE, das 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00 ou através do telefone: (33) 3732-1107. Comercinho - MG, 17 de abril de 2024 ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório nº 066/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Contrato nº 00108/2024. Firmado em 15 de abril de 2024. Objeto: Refere-se a Contratação de Empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para instalação do gradil junto com suportes e base, para proteção dos prédios do Setor de Saúde Municipal, será construído gradil na Secretaria da Saúde Municipal, Sala de Imunização Municipal, Garagem Usina Fotovoltaica, Centro de Fisioterapia Municipal e Piscina Centro Fisioterapia, sendo Vencedora a Empresa: Empresa Souza Projetos e Empreendimentos Ltda, com o Valor Total de R$ 88.450,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 15/04/2024 a 15/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Adjudicação do Processo Administrativo número: 066/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Refere-se a Contratação de Empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para instalação do gradil junto com suportes e base, para proteção dos prédios do Setor de Saúde Municipal, será construído gradil na Secretaria da Saúde Municipal, Sala de Imunização Municipal, Garagem Usina Fotovoltaica, Centro de Fisioterapia Municipal e Piscina Centro Fisioterapia, sendo Vencedora a Empresa: Empresa Souza Projetos e Empreendimentos Ltda, com o Valor Total de R$ 88.450,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Conceição do Rio Verde-MG, 12 de abril de 2024 MAURA LÚCIA GADBEM GONÇALVES NASCIMENTO Chefe de Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a Homologação do Processo Administrativo número: 066/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Refere-se a Contratação de Empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para instalação do gradil junto com suportes e base, para proteção dos prédios do Setor de Saúde Municipal, será construído gradil na Secretaria da Saúde Municipal, Sala de Imunização Municipal, Garagem Usina Fotovoltaica, Centro de Fisioterapia Municipal e Piscina Centro Fisioterapia, sendo Vencedora a Empresa: Empresa Souza Projetos e Empreendimentos Ltda, com o Valor Total de R$ 88.450,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Conceição do Rio Verde-MG, 12 de abril de 2024 MAURA LÚCIA GADBEM GONÇALVES NASCIMENTO Chefe de Gabinete