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Diário Oficial da União · 18/04/2024 · pág. 191

DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800191 191 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com a dupla Enzo & Rafael para programação cultural no evento Cavalgada do Raul, com entrada beneficente ao público, no dia 04 de maio de 2024, na Fazenda Pé da Serra; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 17 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 027/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. Buritis - MG, 17 de abril de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com a dupla: Maria Cecilia e Rodolfo, representada pela empresa: RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.675.887/0001-34, para programação cultural no evento AGROSHOW Buritis 2024, com entrada gratuita ao público, no dia 01 de junho de 2024, no Centro de Eventos 1207, neste município; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 17 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 024/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. Buritis - MG, 17 de abril de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de Preço para aquisição de materiais gráficos, com abertura prevista para o dia 07/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de Preço para aquisição de vestuário, com abertura prevista para o dia 02/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para Aquisição Futura e Eventual de Materiais de Expediente, com abertura prevista para o dia 02/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 17 de abril de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico na unidade mista de saúde (postão), secretaria municipal de saúde e central de regulação no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora GATRIA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 189.900,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de academia pela secretaria de esportes de Buritis-MG. Empresas Vencedoras: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, Valor R$ 5.594,73; METALURGICA FLEX FITNESS LTDA, Valor R$ 5.213,93; SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS AEM AÇOS - LTDA, Valor R$ 31.652,00. Valor Total do Processo: R$ 42.460,66. Buritis - MG, 17 de abril de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROC. 19/2024 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a padaria comunitária da SEDEST. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 07/05/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 07/05/2024, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00hrs do dia 07/05/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROC. 021/2024 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado, nas ruas Brejinho e João Francisco Braga, no bairro alto São Francisco, no município de Buritizeiro/MG, de acordo com o convênio nº 1491001739/2023 da SEGOV - secretaria de estado de governo. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 14/05/2024, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 14/05/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROC. 20/2024 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado, localizada nas ruas Osvaldo Machado, Sergipe e Alagoas, no bairro Alto São Francisco, no município de Buritizeiro/MG, de acordo com o convênio nº 1491001739/2023 da SEGOV - secretaria de estado de governo. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 08/05/2024, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/05/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PAL 101.2024 2ª CHAMADA - Serviço comum de engenharia para a reforma da cobertura do Abrigo Municipal. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 07.05.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PAL 103.2024 2ª CHAMADA - Serviços comuns de engenharia de melhoria Portal Turístico, com o objetivo de otimizar o turismo e a aparência da cidade. O projeto envolve a intervenção na estrutura física, com elementos arquitetônicos e paisagísticos que representem a identidade local de Cambuquira - MG. As melhorias tratam da área paisagística com área de 11,18 m², a travessia elevada para os pedestres de 86,80m² e o fechamento para fins informativos e estéticos em ACM do portal com área a ser utilizada de 123,75m². Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 08.05.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 17 de abril de 2024 ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AV I S O ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Manifesta a intenção de realizar adesão carona à Ata de Registro de Preço nº 05/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto aquisição de 03 (três) ônibus rurais escolares - ore 1, transmissão mecânica (capacidade 30 lugares), oriundo do pregão eletrônico nº 06/2023 do FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme autorização de compras nº 748/2024 - MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 E RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024, Processo Administrativo nº 0014060/2024 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a Contratação de show artístico com a dupla Gian & Giovani para apresentação no dia 24 de Agosto de 2024, no âmbito das festividades da festa do folclore do município de Campina Verde/MG. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Marcinho Costa Eventos Musicais Ltda., CNPJ: 35.685.096/0001-53. Valor total global do contrato: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Campina Verde/MG, 17 de Abril de 2024. Helder Paulo Carneiro Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024 Processo 016/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG e Pentágono Engenharia e Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.046562/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de Reforma e Adequação do Centro de Saúde, no município de Cana Verde/MG. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 209.800,00. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal. AENDER PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 26 de abril de 2024 às 9h15min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando fornecimento de itens de hortifrúti, verduras e legumes para atender o cardápio da merenda escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino, bem como, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Canápolis-MG, O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)