DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/04/2024 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/04/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 18/04/2024. ID LICITAR 26757. Itabira, 17 de abril de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Município de Itapagipe/MG torna pública a Homologação da Dispensa nº. 13/2024. Objeto: Aquisição de reservatório tubular com capacidade de armazenamento de 50.000 litros e fornecimento do respectivo projeto da base. Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/21. Contratada: Acquare Comercio e Montagem de Reservatórios Ltda. Valor global: R$ 46.200,00. HOMOLOGO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Itapagipe-MG. 17 de abril de 2024 RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2024, Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, Recursos: Próprios, Data: 03/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG 17 de abril de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Chamada Pública Nº 003/2024, Objeto: Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, de áreas destinadas ao fornecimento de alimentação, bebidas e drinks durante a Festa do Trabalhador 2024, realizada em 01 de maio de 2024 no Parque de Exposições JK. Entrega de envelopes com inscrição e documentação: 26/abril/2024, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 17 de abril de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação no Município de Jaboticatubas/MG: trechos das Ruas Padre José Mendes de Aguiar - B. Sagrada Família e Carlos Marques Afonso - B. São Vicente, com recursos do Convênio 931941/2022/MCidades/Caixa Econômica Federal e trecho da Rua Olavo Costa - B. Sagrada Família com recursos de Transferência Especial e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal PADEM - Resolução 28-2022, referente Acordo da Vale do Rio Doce Impacto Brumadinho, conforme especificações do presente Edital e seus anexos; Data: 27 de maio de 2024; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 - Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefones: (31) 2010-7128, (31) 2010-7129, (31) 2010-7130; e-mails: [email protected] e [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br. Jaboticatubas, 16 de abril de 2024. LORENA SOARES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2312201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 122/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 024/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Deusmilto Soares Teodoro 49003704600 OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de serralheria, para atender a prefeitura municipal de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 29.171,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 143.281,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237603 Processo de Licitação n°.: 076/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 06/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 9.134,21 Valor do contrato atualizado: R$ 1.471.017,79. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 22/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 10/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Lais Vieira Rodrigues/R$ 101.733,70 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches em geral. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 O município de José Raydan/MG, torna público o seguinte extrato de Contrato: Processo Licitatório nº 0009/2024. Pregão Eletrônico nº 0005/2024. Contrato Administrativo nº 0017/2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e a empresa 17.789.725 FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO, CNPJ nº 17.789.725/0001-03. Objeto: Contratação de serviços especializados de lava jato para limpeza e higienização dos veículos da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan/MG. Valor: R$ 57.050,00 (cinquenta e sete mil e cinquenta reais). Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Data de Assinatura: 09/04/2024. Data de Homologação: 08/04/2024, por Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito Municipal. José Raydan/MG, 18 de abril de 2024 Paulo Peixoto do Amaral Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 007/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos e veículos para as unidades básicas de saúde do município de LAGAMAR - MG de acordo com a PROPOSTA Nº 131992070000123007.Abertura no dia: 30 de abril de 2024 às 08h00min. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO PODERÃO SER OBTIDOS NA PREFEITURA, PELO TELEFONE (34) 3812-1125 ou pelo E-MAIL: [email protected] Lagamar - MG, 17 de abril de 2024 AURO JOSÉ PEREIRA Prefeito LUANA CRISTINA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato 053/2024: HORIZONTES EMPRENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 22.454.801/0001-60, acréscimo de itens no valor de R$ 2.053,26 (dois mil e cinco e três reais e vinte e seis centavos). Processo licitatório 016/2024.Concorrencia 001/2024. Vigência 10/04/2024 a 10/04/2025. Edson Machado de Andrade- Prefeito. Lagoa Formosa-MG, 17 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato 054/2024: HORIZONTES EMPRENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 22.454.801/0001-60, supressão na quantidade de itens no valor de R$ 4.083,01 (quatro mil e oitenta e três e um centavo). Processo licitatório 017/2024.Concorrencia 002/2024. Vigência 10/04/2024 a 10/04/2025. Edson Machado de Andrade - Prefeito . Lagoa Formosa-MG, 17 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, PRC 57/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 10/2024, PRC 57/2024. Objeto: O objeto deste instrumento é a Contratação de empresa prestadora em serviço de seguro de veículo, conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. Dia da Licitação: 03/05/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 17 de abril de 2024. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 018/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para Recapeamento e Pavimentação das Ruas Guaraciaba de A. Moreira e Leonides M. Campos no Município de Lima Duarte/Minas Gerais, conforme especificações técnicas no edital, e nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021. DA SESSÃO VIRTUAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: DIA 24/04/2024 HORÁRIO: 09h30min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO VIRTUAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até às 09 horas e 29 minutos, do dia 24/04/2024. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 9 de Abril de 2024. FRANCIELLE CRISTINA PEREIRA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 025/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, nas modalidades futsal e futebol de campo, em atendimento à solicitação da secretaria municipal de esporte e lazer. Abertura dia 09/05/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços 007/2024 - Partes: Município de Machado / Durval Martins Rodrigues - Processo Administrativo 0025/2024 - Pregão eletrônico 006/24 - Registro de preços - Objeto: futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de música ao vivo direcionados ao Serviço de Convivência da Terceira Idade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: a partir da publicação da ata.