DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800196 196 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato de Ata de Registro de Preços 008/2024 - Partes: Município de Machado MG /Eresmaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda. Processo Administrativo 0033/2024 - Pregão eletrônico 009/24 - Registro de preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de mangueiras hidráulicas prensadas, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e de Obras e Infraestrutura do Município de Machado-MG. Valor: R$ 13.536,00 (Treze mil quinhentos e trinta e seis reais). Vigência: a partir da publicação da ata. Extrato de Ata de Registro de Preços 009/2024 - Partes: Município de Machado MG / Edna Maria da Silva Siqueira - ME - Processo Administrativo 0033/2024 - Pregão Eletrônico 009/24 - Registro de preços. Objeto: Futura e eventual aquisição de mangueiras hidráulicas prensadas, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e de Obras e Infraestrutura do Município de Machado-MG. Valor: R$ 29.082,00 (Vinte e nove mil oitenta e dois reais). Vigência: a partir da publicação da ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 55/2024 Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de estação compacta aberta de tratamento de água. Data: 11/06/2024 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 17 de abril de 2024. VALQUÍRIA APARECIDA RIBEIRO FORTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS RP Processo Licitatório n.º 084/2023 - Pregão Presencial n.º 024/2023/SRP - Objeto: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de peças com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade das peças de produção original para motos, veículos leves, intermediários e pesados, maior desconto sobre a tabela audatex ou similar, tendo como substituta tabela do fabricante. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 16 de novembro de 2023. ATA N°: 058/2023 - Fonecedor Registrado: AILTON CARLOS FREIRE 38636794668 sob o CNPJ n.º 21.624.113/0001-38, itens: 01, 02, 03, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, com os descontos de 24% (vinte e quatro por cento), estima-se o valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); ATA N°: 059/2023 - Fonecedor Registrado: ANDERSON FERREIRA MATHIAS - ME sob o CNPJ n.º 02.846.799/0001-67, itens: 04, 05, 09, 13, 14, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 54, 56, 57, 58 e 59, com os descontos de 23%, 24%, 31% e 22% respectivamente, estima-se o valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); ATA N°: 060/2023 - Fonecedor Registrado: GUINCHO BR LTDA-ME sob o CNPJ n.º 03.680.853/0001-00, itens: 06, 07, 08, 41, 42, 48, 49 e 50, com os descontos de 32% e 31% respectivamente, estima-se o valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); ATA: N° 061/2023 - Fonecedor Registrado: CARLOS MAGNO SOYER - ME sob o CNPJ n.º 22.477.665/0001-23, itens: 35, 36, 37 e 52, com os descontos de 31% (trinta e um por cento), estima-se o valor global de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais); ATA N°: 062/2023 - Fonecedor Registrado: METROPOLITANA MÁQUINAS E VEICULOS LTDA- ME sob o CNPJ n.º 47.194.237/0001-14, itens: 53 e 55, com os descontos de 35% e 32% respectivamente, estima-se o valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS RP. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, todos novos, para utilização nos veículos e equipamentos pertencentes a frota do município de Mendes Pimentel. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. ATA N°: 001/2024 - FONECEDOR REGISTRADO: DE SOUZA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-EPP sob CNPJ n.º 33.584.613/0001-72, com valor total de R$ 125.683,00 - ITENS: 01, 03, 04, 11, 18, 21, 23, 28 e 30; ATA N°: 002/2024 - FONECEDOR REGISTRADO: FREITAS COMERCIO LICITACO ES LTDA-ME sob CNPJ n.º 44.469.358/0001-33, com valor total de R$ 70.166,00 - ITENS: 02, 07, 08, 16, 27 e 29; ATA N°: 003/2024 - FONECEDOR REGISTRADO: GUINCHO BR LTDA-ME sob CNPJ n.º 03.680.853/0001-00, com valor total de R$ 21.590,00 - ITEM: 05; ATA N°: 004/2024 - FONECEDOR REGISTRADO: ANDERSON FERREIRA MATHIAS - ME sob CNPJ n.º 02.846.799/0001-67, com valor total de R$ 104.498,00 - ITENS: 06, 09, 12, 19,22 e 24; ATA N°: 005/2024 - FONECEDOR REGISTRADO: AUGUSTO PNEUS LTDA-EPP sob CNPJ n.º 35.809.489/0001-21, com valor total de R$ 526.645,00 - ITENS: 10, 13, 14, 20, 25 e 26; ATA N°: 006/2024 - FONECEDOR REGISTRADO: AUTO CENTER MARANGON LTDA-ME sob CNPJ n.º 50.819.474/0001-38, com valor total de R$ 42.400,00 - ITENS: 15 e 17. Maiores informações do e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Pregão Eletrônico nº 004/2024, torna público EDITAL P/ AQUIS. DE MATERIAL P/ pavimentação asfáltica em PMF da estrada vicinal, no trecho de FORQUILHA ao povoado de CASCALHO, C/ RECURSOS DA LEI 23.830/2021, REF. ACORDO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DA VALE S/A. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30min do dia 30/04/2024. Horário de Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252. Minas Novas/MG, 17 de abril e 2024 JURANDIR F. DE J. FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Pregão Eletrônico nº 005/2024, torna público EDITAL P/ AQUIS. DE MATERIAL P/ pavimentação asfáltica em PMF DA estrada vicinal, no trecho de FORQUILHA ao povoado de CASCALHO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h30min do dia 30/04/2024. Horário de Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252. Minas Novas/MG, 17 de abril e 2024 JURANDIR F. DE J. FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Extrato da Primeira Alteração do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna pública primeira errata do processo de contratação Nº 013/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Errata disponível na integra no site: www.moeda.mg.gov.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: [email protected]. JULIANA BORGES Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo nº 014/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 01), conforme contrato de repasse Nº 918643/2021/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 06/05/2024, às 09hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: [email protected] - www.moeda.mg.gov.br. JULIANA BORGES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE RESCISÃO Prefeitura de Munhoz (MG). Rescindido o contrato do Processo Licitatório nº 409/2023, Concorrência Pública nº 017/2023, Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão III, conforme proposta do Seinfra n° 003280/2023, com o valor de R$ 541.030,37 (quinhentos e quarenta e um mil, trinta reais e trinta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital, fica rescindido na data de 17 de abril de 2024 o Contrato n° 005/2024 com a RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64. Luciene Cândida da Silva - Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Licitatório n.º 075/2024 - Concorrência Pública n° 003/2024. Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão III, conforme proposta do Seinfra n° 003280/2023, com o valor de R$ 575.794,07 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 18/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/05/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 27/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 27/05/2024 às 09h01min Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Agente de Contratação do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada tendo como objeto chamada pública n° 001/2024 aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar foi redesignada para o dia 13 de maio de 2.024, às 09:00 horas, motivado por alterações no edital. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000, [email protected] Nova Ponte. Em 17 de abril de 2024 SIMONE PEREIRA CUNHA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO 025/2024 ATO O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar a serem executados por pessoas físicas ou jurídicas para possibilitar o acesso de alunos residentes nas comunidades rurais e imediações à rede escolar do município, foi redesignada para o dia 30 de abril de 2.024, às 09:00 horas, motivado por alteração na pesquisa de preço. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected]. Nova Ponte - MG , 17 de março de 2024. PAULO JORGE LOPES ALVES CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de 03 (três) veículos zero km, sendo 2 veículo tipo passeio e uma ambulância tipo a simples remoção, bem como atender as demandas da secretaria municipal de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 18/04/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 30/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 30/04/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 30/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-17/04/2024 Em 17 de abril de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente.