DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: inclusão de serviços. Valor do aditivo: R$ 8.675,17. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 2.292.146,25. Data do aditivo: 27/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo. de tempo ao contrato 56/2023, processo 81/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para contratação de empresa para execução de 1.558,78 m² de pavimentação de bloquete em vias urbanas mediante contrato de repasse nº 917680/2021/mcidades/caixa, programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do ministério das cidades. Vigência: 15/04/2024 a 14/06/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo de tempo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de uma nova escola municipal. Vigência: 28/03/2024 a 05/06/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO 05/2024- P.P 01/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator de pneus, zero Km, mínimo 80 cv mediante termo de convenio 1231002827/2022 SEAPA, em favor da empresa: Mor Comercio De Máquinas E Veículos Ltda - CNPJ: 29.889.808/0001-53. Valor Total: R$ R$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e oitocentos reais). Passa Vinte, 9 de abril de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº021/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº021/2024 - PROC. ADM. Nº 063/2024 Ficam alterados o Edital, cujo objeto é aquisição de combustíveis, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço GLOBAL. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 06/05/2024. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 15 de abril de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO N.º 021/2024 RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica BRUTO MERMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.998.179/0001-20, com sede na Avenida Melvim Jones, nº. 1194, barracão 05 - Maringá - PR - CEP 87.070-030, sendo representada por Thaís Meire Soares Cassucce, portadora da Carteira de Identidade nº. 12XXXX, e inscrita no CPF sob o nº. 08X.XXX.XXX- XX, para a realização de show artístico musical da dupla sertaneja Bruno & Barreto durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições "Prefeito José Arinos Duarte Vieira", o show será realizado no dia 14 de julho de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), com pagamento a ser efetuado em "duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% até o dia 11 de julho de 2.024, mediante a devida documentação fiscal e contábil", com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, "caput", inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba-MG, 17 de Abril de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- PRC N.º 020/2024 Objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de pavimentação de Acesso do Mirante do Cruzeiro no Município de Piraúba/MG, calçamento em piso intertravado sobre solo regularizado e compactado, execução de faixa lateral para pedestre, sinalização viária vertical e drenagem pluvial superficial e profunda, conforme edital, anexos e termo de Contrato de Repasse MTUR/CAIXA 914439/2021 - Operação 1078.445-20/2021, firmado entre o Município de Piraúba e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Período de recebimento das propostas: das 7h30min do dia 19/04/2024 até as 13h do dia 27/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h30min do dia 27/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h do dia 27/05/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 19/04/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 17 de Abril de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 40/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 22/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REBOQUE- GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FR OT A MUNICIPAL, CONFORME O SOLICITADO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 30 de ABRIL de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024. Processo de Licitação nº. 009/2024 Na modalidade Concorrência 001/2024. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade KM 152. Acolhimento das propostas 19/04/2024 até 06/05/2024, às 08h30; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 06/05/2024, às 09h00min. Local: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos também poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos Volantes/MG, 17 de abril de 2024 LEANDRO RAMOS SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº038/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DE PRATINHA/MG INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 17/04/24 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 30/04/2024 às 09h00min (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 30/04/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637- 1220. Pratinha-MG, 17 de abril de 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Proc. Licitatório nº. 050/2024. Pregão Eletrônico nº. 008/2024. Registro de Preços nº. 003/2024 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Utensílios de Cozinha. Data: 06/05/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 17 de abril de 2024 DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados-MG, torna público que se encontra em aberto as inscrições para Editais de Chamada Pública do Audiovisual e Demais Áreas da Cultura da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. As inscrições e recebimento da documentação de Habilitação ocorrerão presencialmente, via email ou pelo correio. Informações complementares no site: https://riachodosmachados.mg.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected] ITALO ROSSINE GOMES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2024 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de Sonorização e Iluminação para eventos de Pequeno Porte. Abertura: 30/04/2024, a partir das 09h30, na Prefeitura, sala da comissão de licitação. Edital disponível na Prefeitura. MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 035/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024, objetivando a aquisição de materiais médico- hospitalares. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 02/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br Salinas/MG, 17 de abril de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações