DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 003/2024, em especial o correto julgamento procedido pela Agente da Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrencia, de numeração 025/2024, que visa Contratação de Empresa para Obra - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS URBANAS, em Santa Cruz do Escalvado (MG), tendo sido o mesmo vencido pela empresa SERTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Santa Cruz do Escalvado, 11 de março de 2024. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito EXTRATO DE INSTREUMENTO CONTRATUAL Extrato de Resultado - Processo Licitatório nº 025/2024 - Concorrência Pública n° 003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICIPIO - Contrato de Repasse MIDR 13584/2023 - Operação 1087053-14/2023, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PLANILHA ORÇAMENTARIA E OUTROS ANEXO AO PROCESSO. Contratado: SERTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.273.588/0001-36. Valor: R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Santa Cruz do Escalvado, 11 de março de 2024. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Processo Licitatório nº 025/2024 - Concorrência Pública n° 003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICIPIO - Contrato de Repasse MIDR 13584/2023 - Operação 1087053-14/2023, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PLANILHA ORÇAMENTARIA E OUTROS ANEXO AO PROCESSO. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033 fonte 1.700.000. Contratado: SERTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.273.588/0001-36. Vigência: até 20/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. Valor: R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Santa Cruz do Escalvado, 11 de março de 2024. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 24/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024. DATA DA ABERTURA: 02 de maio de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada de acordo com convenio nº 920774/2021, 920777/2021 e 920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Santa Vitória, sendo composta pela aquisição de 03 (três) tratores, 03 (três) grades aradoras, e 03 (três) grades niveladoras, para atender às necessidades permanentes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Conforme especificações estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO sem cota reservada. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: Sta Vitória, 17 de abril de 2024 FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 Processo Licitatório nº 0051/2023, Tomada de Preços nº 0005/2023. Partes: Município de Santo Antônio do Itambé X Victor E. Santos Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: Rua Teodoro Avelino da Lomba, bairro Planalto, município de Santo Antônio do Itambé/MG). Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato original fica prorrogada/renovada por 03 (três) meses, com início a contar da data de 28 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO 33/2024 Aquisição de 03 (três) veículos automotivos novos zero quilômetro, tipo veiculo de passeio 5 lugares e 01 (um) veículo novo zero quilômetro, tipo picape, cabine simples, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações estabelecidas no anexo I deste edital. Abertura dia 13/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867- 1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 32/2024 Aquisição de 01 (um) veículo automotivo novo zero quilômetro, tipo van, contendo 15 lugares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações estabelecidas no anexo I deste edital. Abertura dia 07/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 04/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 03/2024, Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES, EVENTOS E INAUGURAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA 30/04/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 18/04/2024 à 30/04/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 17 de abril de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Processo Administrativo N° 015/2024 - SRP 005/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado -Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 03/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 17/04/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 02/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000019/2024 -Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares e de expedientes para atendimento das demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão eletrônico para Aquisição de Caminhão Toco Para execução do Convênio Transferegov n° 920861/2021 celebrado entre o município de São João das Missões e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 08/05/2024. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 17 de abril de 2024. JOÃO PEDRO GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 34/2024, Dispensa Eletrônica nº 14/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas de malha e coletes, sob demanda, de acordo com as especificações, quantidades estimadas estabelecidas neste instrumento, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, de acordo com as especificações, quantidades estimadas estabelecidas neste instrumento. Data da sessão: 24/04/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas-MG, 17 de abril de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 56/2024, Pregão Eletrônico nº 29/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor, para atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura de São Joaquim de Bicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 06/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 17 de abril de 2024. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação